Juventude e políticas públicas:

As últimas décadas têm testemunhado profundas transformações sociais,

econômicas e culturais, afetando as rotinas produtivas e as relações
sociais, comerciais e trabalhistas em todo o mundo. Este novo contexto
produziu novas desigualdades sociais que exigiram do campo das
políticas públicas alternativas que enfrentassem o quadro de exclusão.
No que se refere à juventude, é recente a inclusão desta temática na
agenda política do Brasil e do mundo. As políticas públicas passaram a
incluir as questões relacionadas à juventude, de forma mais consistente,
por motivos emergenciais, já que os jovens são os mais atingidos pelas
transformações no mundo do trabalho e pelas distintas formas de
violência física e simbólica que caracterizam o século XXI.
No Brasil, o tema ganhou maior relevância na década de 90, a partir dos
esforços de pesquisadores, organismos internacionais, movimentos
juvenis e gestores municipais que enfatizavam a singularidade da
experiência social desta geração de jovens.
No entanto, até recentemente, as políticas públicas eram restritas ao
universo do jovem e/ou adolescente, de até 18 anos. O debate público e
a mobilização que ocorreram em torno do Estatuto da Criança e do
Adolescente – uma das mais avançadas leis existentes no mundo – foram
decisivos para a visibilidade dada aos direitos da infância e adolescência
e às políticas públicas destinadas a essa faixa etária.
Assim, os jovens com idade superior a 18 anos eram atendidos por
políticas voltadas para a população em geral e as políticas públicas de
juventude eram marcadas por uma abordagem emergencial, cujo foco
era o jovem em situação de risco social.
Ainda que esta perspectiva seja importante, ela é insuficiente, pois é
preciso considerar as heterogeneidades da juventude. O universo juvenil
é complexo, compreende múltiplas singularidades que precisam ser
levadas em consideração na elaboração e implementação de políticas
públicas.
Diante do desafio de inovar esta concepção, o Governo Federal passou a
reconhecer que a juventude não é única, mas sim heterogênea, com
características distintas que variam de acordo com aspectos sociais,
culturais, econômicos e territoriais. Este novo olhar inaugurou uma nova
concepção de política pública, que considera a juventude como um
segmento social portador de direitos e protagonista do desenvolvimento
nacional.
 O Governo Federal inovou na concepção de política pública e

passou a considerar a juventude como uma condição social, e
os jovens, como sujeitos de direitos.
Esta nova concepção de política pública de juventude é norteada por
duas noções fundamentais: oportunidades e direitos. As ações e
programas do Governo Federal buscam oferecer oportunidades e
garantir direitos aos jovens, para que eles possam resgatar a
esperança e participar da construção da vida cidadã no Brasil.
Oportunidades para adquirir capacidades
Acesso à educação, à qualificação profissional e à cidadania.
Oportunidades para utilizar capacidades
Acesso ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos esportes, ao
lazer, à cultura e à terra.
Garantia de Direitos
Oferta de serviços que garantam a satisfação das necessidades básicas
do jovem e as condições necessárias para aproveitar as oportunidades
disponíveis.