sexta-feira, 8 de maio de 2009

Pemedebistas voltam a discutir terceiro mandato

Com a revelação da doença da ministra Dilma Rousseff, a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula voltou a ser discutida não só no PT, mas também no PMDB, o partido mais forte da aliança que dá sustentação ao governo no Congresso. Já há, inclusive, uma estratégia jurídica em debate para mudar a legislação e evitar contestação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do partido do presidente, o principal interessado num novo mandato para Lula é, segundo apurou o Valor, o presidente do Senado, José Sarney. Partiria do PMDB, a partir de articulação de Sarney, a proposição da mudança constitucional.
Qualquer alteração na legislação eleitoral tem que ser feita até um ano antes do pleito. Para mudar omodelo dentro do próprio ano eleitoral, é preciso aprovar emenda constitucional com a permissão. Ainda assim, um precedente ocorrido nas eleições de 2006 fez os partidários do Terceiro mandato pensarem em uma nova estratégia. Naquela eleição, o Congresso acabou com a verticalização por meio de uma emenda à Constituição. O STF, no entanto, invalidou a decisão, considerando-a inconstitucional. Com isso, fez prevalecer a regra que impede que partidos adversários na eleição à Presidência se aliem nos Estados

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