Quando a ordem estabelecida está
equivocada é preciso subvertê-la. O Brasil possui mais de 50 milhões de jovens
entre 15 e 29 anos. 78% das mortes entre
jovens são por causas externas evitáveis (acidentes de trânsito, homicídios),
30 % dos casos notificados da epidemia de AIDS concentram-se no grupo de 15 a
29 anos, menos da metade dos jovens, em idade “ideal” (15 a 17 anos) frequenta
o ensino médio, 30,4% podem ser considerados pobres (com renda domiciliar per
capita de até ½ salário mínimo), apenas 15,8% dos jovens são oriundos de
famílias com renda per capita familiar de mais de 2 salários mínimos.
Extermínio da juventude negra, homofobia, invisibilidade da luta das jovens
mulheres.
Este é o estado da arte que vale
a pena debater sobre política para juventude no Brasil.
Respeito os(as) pensadores(as)
que ainda insistem em pautar as políticas públicas para juventude – PPJs
somente pelo aspecto positivo, porém estas linhas serão dedicadas a debater
problemas para buscar soluções.
Do ponto de vista da
institucionalização das PPJs no Brasil temos uma Secretaria Nacional de
Juventude, gestores estaduais em todos os governos e um número ainda tímido de
gestores municipais. Aqui não temos um
problema temos uma solução (ou várias). O problema é que em muitos casos não
temos um alinhamento conceitual do que é “juventude” no Brasil e quais são suas
grandes questões.
Ampliar o debate de conceitos
Mesmo com os esforços de vários
pensadores, intelectuais e militantes em pautar o tema juventude temos ainda
pouco material disponível. É preciso apostar nas convergências de prioridades,
no pensamento das grandes e urgentes questões.
Nesse sentido cabe um esforço
coletivo das forças políticas e pensadores para produzir cada vez mais para o
tema. É preciso que cada envolvido com a temática assuma um compromisso com a
sociedade de que o conhecimento adquirido na prática da sua atuação não se
resuma a uma caixa de lembranças pessoais, é preciso compartilhar cada vez
mais.
Uma maior produção de
conhecimento sobre a juventude nos ajudará a promover cada vez mais análises
sobre os contextos e perspectivas, o que ajuda a consolidar o tema na
sociedade.
Alinhamento conceitual mínimo é
um desafio das PPJs no Brasil.
Unidade de objetivos em
diferentes contextos
Se cada gestor “criar” suas
prioridades sem um estudo ou base na realidade local teremos milhares de
projetos espalhados pelo Brasil. Se o projeto advém de um debate público, de
estudos comprometidos com o bem estar da população jovem, com certeza teremos
uma ação qualificada que trará bons resultados. Não estamos aqui advogando
contra as novas iniciativas de políticas de juventude, pelo contrário, queremos
incentivar o que de melhor as comunidades podem produzir, porém é necessário
que a política de juventude também trabalhe com os grandes temas da juventude e
do Brasil.
Neste sentido a questão dos
óbitos por causas externas evitáveis (homicídios, acidentes de trânsito) se
torna central na nossa pauta, bem como na radicalização da democracia através
de participação política da juventude (que em tese é uma pauta permanente de
todo movimento juvenil).
Quando o tema central da política
é eficiente como política pública, abrem-se, por conseqüência, as condições para
que um conjunto de outros temas também possam realizar-se. Assim teremos uma
política centrada nos grandes temas e, ao mesmo tempo, um espaço para
criatividade e diversidade juvenil brasileira.
Integração das políticas
A premissa para iniciar este debate
é admitir que a integração entre políticas públicas é um desafio
generalizado. Temos muitas tentativas e
experiências que dialogam e que se propõe a resolver esta questão, mas no geral
(95% das vezes) que debatemos gestão pública, o que identificamos nos governos
são políticas departamentalizadas, divididas em caixinhas de poder. Muitos são
os fatores que levam a esta departamentalização (ego dos administradores,
insegurança política, individualismo institucional, o famoso “na minha secretaria tá tudo certo”,
disputas eleitorais entre outras razões superficiais e/ou infantis), não vamos
tratar deles, mas é preciso admitir e não subestimar a sua existência.
A integração das políticas
públicas é a antítese do individualismo gerencial. Enquanto na departamentalização
os principais beneficiários são os gestores e técnicos das políticas que tem de
cuidar só do seu cercadinho, com políticas integradas o principal beneficiário
é o povo, que terá acesso a um conjunto de políticas que integradas promovem
realmente o desenvolvimento social.
É preciso que gestores e
dirigentes exercitem e ampliem sua capacidade de diálogo e de objetividade na
resolução das questões públicas.
A gestão e desenvolvimento das
políticas públicas para juventude exige, em boa parte das ações, uma integração
do conjunto das políticas do território e uma integração do tema nas políticas,
numa relação dialógica.
Agora precisamos debater cada vez
mais as questões acima citadas com objetividade e coragem.
Se a ordem estabelecida é:
ü
A mortalidade crescente de jovens (em especial
jovens negros) por causas externas evitáveis (homicídios e acidentes de
trânsito). É PRECISO SUBVERTÊ-LA!
ü
Invisibilidade da luta das jovens mulheres É PRECISO SUBVERTÊ-LA!
ü
Homofobia crescente na sociedade. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!
ü
Ensino médio esvaziado de jovens e ultrapassado.
É PRECISO SUBVERTÊ-LA!
ü
Falta de oportunidades para emancipação da
juventude brasileira nos municípios. É
PRECISO SUBVERTÊ-LA!
Por isto precisamos de uma
política para juventude subversiva.
Os debates e a luta continuam.
“Liberar a ação política de toda a forma de
paranóia unitária e totalizante; alastrar a ação, o pensamento e o desejo por
proliferação e disjunção (e não por hierarquização piramidal); liberar-se das
velhas categorias do Negativo (a lei, o limite, a castração, a falta)
investindo o positivo, o múltiplo, o nômade; desvincular a militância da
tristeza (o desejo pode ser revolucionário); liberar a prática política da
noção de Verdade; recusar o indivíduo como fundamento para reivindicações
políticas (o próprio indivíduo é um produto do poder) etc”.
(FOUCAULT, Michel - Anti-Oedipus:
Capitalism and Schizophrenia. New York: Viking Press, 1977, pp. XI-XIV.
Traduzido por Wanderson Flor do Nascimento. Revisado e formatado por Alfredo
Veiga-Neto)
1 = Subverter
(dicionário Priberam on-line de Língua Portuguesa) A) Voltar de baixo para
cima; revolver; b). Arruinar; destruir; c) Submergir; d) Perverter; e)
Revolucionar.
* Marcio Carvalho, 34 anos, é
historiador, Vice-Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Paraná e atua no
momento como Coordenador Geral de Relações Institucionais da Secretaria
Nacional de Juventude do Governo Federal
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