Está em discussão no congresso brasileiro um tema bastante controverso e atual que é a redução da maioridade penal. Tema que por sinal é bastante relevante não apenas pra nós que fazemos parte de uma Juventude organizada, mas de milhões de brasileiros, entre advogados, juízes, policiais e cidadãos. Vivemos em uma sociedade que opta pela saída mais simples que nesse caso seria a redução e causaria um problema nada simples.
As crianças e adolescentes passaram por um período de total esquecimento, até se chegar a uma legislação especifica, que mesmo com lacunas, garantiu avanços sobre a questão. Sabemos que muita coisa já mudou, mesmo que algumas vezes só no papel, mas que ainda necessita de vontade política para se efetivar, e construir alternativas de mudanças para o quadro social atual e assim diminuir a criminalidade.
Sabemos que existe uma maturidade inerente a pessoas com menos de 18 anos, tendo sua mente e seus valores éticos em constante mudança e ainda em formação. Por estar nessa fase de mutação de valores e comportamento, acreditamos que seria possível corrigir as deturpações eventualmente sofridas e devolve-lo ao convívio social sem a necessidade de uma penalidade tão severa quanto é dada aos maiores de 18 anos. Vale ressaltar que a redução da maioridade Penal não iria resolver os problemas da criminalidade, pois o crescimento da violência deve-se mais a problemas sociais do que policias. Somado a essa questão devemos levar em conta que a malha carcerária brasileira, não possuiria vagas capazes de receber esse contingente de presos, resultantes dessa diminuição da maioridade penal, uma vez que é notório que o sistema carcerário esta superlotado, não havendo sequer como dar vazão aos presos maiores. A redução pela redução nada adiantaria, uma vez que assim procedendo estaria aumentando o contingente de um sistema carcerário falido.
Devemos destacar com ampla aspa que o percentual de crimes praticados por menores é bem inferior que o sensacionalismo midiático, chamando a atenção para a repercussão e notoriedade atribuída a casos pontuais, que geram uma sensação de insegurança por vezes maior que o vivenciado.
Só enfrentaremos esses problemas quando acreditarmos que a violência cometida por menos não é caso de Policia e sim de estado, a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, deve ser seguido de investimento estratégicos em educação e cultura para os Jovens e adolescentes. Já ouvimos falar de um antigo ditado popular, “Cabeça vazia, oficina do Diabo”, essa frase tem muito a ver com nosso tema, pois os investimentos em educação e cultura tirarão milhões de jovens e adolescentes das ruas, os colocando dentro das salas de aula e ocupando as suas mentes com aprendizado e crescimento pessoal, concluindo assim que a única saída para resolver o problema da violência cometida por menos é a Educação.
Investir em educação é construir pontes para o um futuro melhor, tirando nossos jovens das ruas e da criminalidade e os transformando em pessoas melhores. Por isso nós da Juventude do PMDB, somos contra a redução da maioridade penal, por não resolver o problema e imputar peso sobre jovens que são vitimas da ineficiência do estado! Lutar contra a redução é lutar a favor da educação e a favor de um país melhor...
Bruno Julio
JPMDB-MG
Coordenador Nacional do MDB Estudantil
Diretor da União Nacional dos Estudantes - UNE
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