Brasília
(DF) – O adiamento da posse do presidente Hugo Chávez para um novo
mandato não pode ser considerado sinal de ruptura da ordem democrática
na Venezuela, segundo o presidente da Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul (Parlasul), senador Roberto Requião (PR).
Em sua opinião, deve-se garantir um prazo de três a quatro meses para
que se defina se o país vizinho deverá ou não promover novas eleições.
- Não
houve ruptura democrática de jeito nenhum. Chávez foi eleito em uma
eleição direta, muito disputada, e depois confirmada pelas eleições de
20, dos 23 governadores de províncias. Não é a doença dele que vai
invalidar (essas eleições). A incapacidade permanente, sim – disse
Requião.
Chávez
deveria assumir nesta quinta-feira (10) seu novo mandato como presidente
da Venezuela. Como ele ainda se recupera de uma cirurgia em Havana, o
vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, solicitou que o presidente
reeleito faça o juramento em outra data, diante do Tribunal Supremo de
Justiça – possibilidade prevista na Constituição. A mesma Constituição,
porém, também determina que, na ausência do presidente eleito, novas
eleições devem ser convocadas em até 30 dias.
Requião
traçou um paralelo com a doença do então presidente eleito Tancredo
Neves, em 1985. Naquele momento, recordou, assumiu o comando do país o
vice-presidente eleito, José Sarney. Da mesma forma, prossegue, assume
agora o poder na Venezuela o vice-presidente, Nicolás Maduro. Se, após
90 ou 120 dias se confirmar o impedimento definitivo de Chávez, pondera o
senador, aí sim devem ser convocadas novas eleições.
Para o
presidente da representação, não se pode comparar a situação atual da
Venezuela com o impeachment do presidente Fernando Lugo, que acabou
afastando o Paraguai do Mercosul – sob a acusação de violação da
cláusula democrática do bloco. Caso se configurasse ruptura do regime
democrático na Venezuela, com o adiamento da posse de Chávez, também
este país deveria ser afastado temporariamente do Mercosul.
- Não
tem nada a ver uma coisa com a outra. No Paraguai houve um golpe,
enquanto Chávez foi eleito para continuar na presidência. Agora assume o
vice, como aconteceu com o Brasil. Temos que dar um prazo razoável para
que se declare o impedimento definitivo (de Chávez). Não se pode
frustrar uma eleição popular tentando conseguir o que no processo
eleitoral não foi conseguido – afirmou Requião.
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