JPMDB do estado do Rio de Janeiro reorganiza núcleos em todo o estado

Com o objetivo de organizar e regularizar os núcleos da Juventude do PMDB nos municípios, a direção estadual do núcleo está percorrendo todos os municípios, reestruturando, mobilizando e regularizando a composição das juventudes municipais. Segundo a presidente estadual da JPMDB, Jéssica Ohana, a meta é estruturar a juventude em todos os municípios que têm a presença de militantes do partido. “Até o fim do ano teremos percorrido praticamente todo o estado, fortalecendo a nossa militância e nossa luta pelas políticas públicas para a juventude”, declarou. 

Até agora já foram regularizados os núcleos nos municípios de Paracambi, Nova Iguaçu, Mesquita, Itaboraí, Maricá, Queimados e Volta Redonda. “Nas próximas semanas vamos visitar Japeri, Belford Roxo, São João de Meriti, Casemiro de Abreu, Cabo Frio, Rio das Ostras, Macaé e São Gonçalo”, anunciou Jéssica.  Segundo ela, os núcleos destes municípios vão organizar já nas próximas semanas atividades de mobilização abertas ao público, para marcar a reorganização da juventude. 

Além destas atividades, a organização da JPMDB nos municípios faz parte também do planejamento para a ‘Semana da Jovem Mulher’, que vai acontecer na terceira semana do mês de outubro. As atividades serão integradas às atividades do Outubro Rosa, como explica Jéssica. “Vamos nos integrar neste calendário com foco nas meninas e jovens mulheres. Será uma semana de palestras, debates e atividades sobre a promoção da saúde e temas como a mulher no mercado de trabalho e empreendedorismo nos municípios onde a JPMDB está presente”, adianta Jéssica.

Formatura: JPMDB/MA supera expectativas!

Fonte: JPMDB/MA

Uma manhã de sábado e um auditório lotado de jovens que estavam prestes a receberem mais um diploma. E não um diploma qualquer, tratava-se da certificação de mais uma capacitação que envolve o futuro da nação: o saber votar. Esse foi o cenário que viveu um grupo de jovensludovicenses que estiveram presentes no auditório do Grand São Luís Hotel, no último sábado (06), na capital maranhense.

Na oportunidade, mais de 200 alunos receberam, presencialmente, os certificados de conclusão dos cursos de “Formação Política para a Juventude” e “Dicção e Oratória”, ambos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães e promovidos pela Juventude do PMDB, no Maranhão. No total, cerca de 1000 alunos participaram da primeira etapa dos cursos, em todo o estado.

Marcaram presença na solenidade de entrega dos diplomas o deputado estadual Roberto Costa (PMDB); o senador João Alberto (PMDB); o deputado federal Sétimo Waquim (PMDB); o presidente interino do PMDB/MA, Remi Ribeiro; o presidente da JPMDB/MA e secretário adjuntode Juventude do Estado, Assis Filho; A gerente do Programa EAD da Fundação Ulysses Guimarães, Elisiane Silva; e a vice-presidente da JPMDB (regional nordeste), Melina Freitas, além da participação de representantes de agremiações estudantis e de juventude de todo o estado.

Alunos presentes prestaram depoimentos emocionados sobre a participação no curso. Welijaner Soares definiu como de primordial importância para conscientização da juventude o curso de “Formação Política”.

“O processo político, ele deve ser pensado por nós e devemos valorizar sobretudo o nosso voto. Poucas pessoas hoje tem a noção do valor do nosso voto. Esses cursos que foram aqui ministrados servem para que tenhamos conscientização, independente de bandeira partidária. O que foi ensinado nos cursos foi acerca do valor do voto, que saibamos votar com responsabilidade e com muito cuidado”, afirmou Soares.

O deputado estadual Roberto Costa lembrou que a luta pela inserção da juventude nos debates políticos faz parte de uma luta que começou há mais de 20 anos e que essa tem sido uma bandeira defendida por ele. “Fico muito feliz em termos chegado a esse ponto hoje porque esse é um processo que foi iniciado há mais de 20 anos. Fazer movimento de juventude é extremamente difícil. Muitas pessoas tem o preconceito de acreditar que a juventude, principalmente em política, só serve para balançar bandeira em época de eleição. Mas nós estamos trabalhando para a mudança dessa concepção. Juventude dentro do nosso partido serve exatamente para discutir as políticas que são necessárias para melhorar a qualidade de vida da população. A juventude passou a ter voz e vez”, ressaltou o parlamentar.

Maranhão supera expectativas

Na avaliação da Fundação Ulysses Guimarães, na voz de sua gerente do Programa de Educação à Distância, Elisiane Silva, o Maranhão superou as expectativas no tocante ao número de alunos e a qualidade das turmas. “Os cursos desenvolvidos no Maranhão superaram as expectativas, o normal dos cursos de Formação é termos turmas com 30, 40 pessoas e aqui num curto espaço de tempo a Juventude organizou aproximadamente mil alunos. São 2 cursos e em aproximadamente em cada um deles tivemos 500 inscrições e isso superou muito a expectativa da Fundação Ulysses Guimarães aqui na cidade de São Luís e também superou pela qualidade dos alunos envolvidos”, finalizou Elisiane. 

O fim do voto secreto e suas circunstâncias

Pedro Simon (*)

24 de outubro de 2013

De volta à ribalta com as manifestações de junho, quando, em meio a tantas outras reivindicações, a população protestou também por maior transparência nas deliberações do Congresso Nacional, o instituto do voto secreto está para ser extinto. Mais um passo nessa direção foi dado ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a aprovação de uma proposta que teve origem na Câmara dos Deputados. Se aprovada no plenário pelo conjunto dos senadores, em breve não haverá mais votações secretas de qualquer natureza no parlamento brasileiro.

Pelo menos, é o que se pode antecipar, dadas as novas circunstâncias em que vive o país. Uma sociedade mais interessada na política, com os olhos abertos e permanentemente voltados para o que acontece no interior do belo e arrojado prédio do Congresso, em Brasília. Um longo caminho foi percorrido até o atual consenso entre os parlamentares sobre a extinção do segredo para determinadas votações. O procedimento foi colocado na Constituição de 1988, com o objetivo de garantir a mais ampla proteção das atividades dos parlamentares no regime democrático que se inaugurava.

O sistema foi previsto para situações como a avaliação de indicações da presidência da República de magistrados para os tribunais superiores e de chefes de missões diplomáticas. Segundo entendiam os constituintes, além dessas condições, o parlamentar deveria ser preservado ainda em votações de cassações de mandatos de colegas. Da mesma forma, a imunidade concebida inicialmente para resguardar apenas a palavra, a opinião e o voto do parlamentar acabou desvirtuada até o absurdo de proibir processos em relação a crimes comuns.

Deputados e senadores, assim como os governantes, devem estar atentos às mudanças que a vida impõe. O Congresso foi capaz de acabar com a imunidade total dos parlamentares, e teve a coragem de aprovar a Lei da Ficha Limpa, atendendo a um apelo popular e afastando muitos, preventivamente, da vida pública. Agora, está acabando com o voto secreto. Falta uma reforma política que revigore em termos éticos e republicanos um sistema partidário e representativo carente de legitimidade. Uma mudança pautada pelo ruidoso despertar dos brasileiros. Um povo decidido a surpreender uma elite que parece não levar na devida conta esse novo protagonismo.

(*) Senador pelo PMDB do Rio Grande do Sul

Artigo publicado no Jornal do Brasil – em 24 de outubro de 2013

Assembléia irá discutir Estatuto Estadual da Juventude de autoria do Deputado CABO JÚLIO

 

Comissão de Esporte aprovou requerimento para discutir o Projeto de Lei 4.061/13.

 

A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento para realização de audiência pública. A finalidade é debater o Projeto de Lei 4.061/13, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Estadual de Juventude. O autor do requerimento é o Deputado CABO JÚLIO que também é autor do projeto.

O parlamentar solicita ainda que sejam convidados para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; do Conselho Nacional da Juventude; da União Estadual dos Estudantes; da Juventude do PT, do PSDB, do PMDB, do PDT, do PTB e do Democratas; e da União da Juventude Socialista. 
A reunião está marcada para o dia 05 de novembro, às 14h.

Das Ruas às Rampas-A juventude quer ocupar os espaços de poder

O primeiro semestre de 2013 foi marcado pela intensificação de

manifestações populares que ocuparam as ruas, praças e avenidas

em todo o país. Inspirados pelas lutas contra o aumento das tarifas

nos transportes públicos, indignados com a violenta repressão policial

e com a insensibilidade de alguns governantes, a juventude brasileira

se agigantou por manifestações em centenas de cidades, levantando

inúmeras bandeiras, especialmente ligadas à ampliação da qualidade

do serviço público e à qualidade do nosso sistema político.

Esse momento reflete, além do clima de ampla democracia, os

anseios populares por mais conquistas, direitos e por serviços

públicos de qualidade. Apesar de avanços significativos, os déficits

social e democrático ainda oprimem largas parcelas populacionais,

especialmente a juventude, os negros, indígenas, mulheres, LGBT,

trabalhadores, pobres e todos os setores historicamente

discriminados, explorados e afastados dos espaços de representação

e exercício do poder.

O debate sobre Reforma Política ganhou força a partir da

intensificação destas mobilizações, chegando até a agenda

presidencial.

Após diversos debates, o Conselho Nacional de Juventude

conclui pela necessidade e urgência desta reforma. Destacamos,

entretanto, que não basta uma reforma eleitoral, mas uma Reforma

do Sistema Político. É preciso facilitar o exercício da Democracia

Direta, flexibilizando os requisitos para a tramitação de Projetos de

Lei de Iniciativa Popular e para a convocação de Plebiscitos; É preciso

reduzir o peso do poder econômico no processo eleitoral, fonte

primária da corrupção; É preciso fortalecer as organizações

partidárias, sem as quais não existe democracia; São necessárias

ações para equilibrar a representação de jovens, da classe

trabalhadora, população negra, indígena, LGBT e de mulheres, no

Executivo, no Legislativo e Judiciário.

Muitos desses pontos constam em campanhas e agendas de

inúmeras organizações juvenis que compõe esse Conselho e também

na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política,

consolidada através de inúmeros debates ao longo dos últimos anos.

Muitas destas organizações participam da articulação da Campanha

pelo Plebiscito Popular pela Reforma Política e convidam a juventude

brasileira a somar esforços nessa iniciativa.

Também com a participação de inúmeras organizações juvenis,

formou-se uma articulação pela Reforma Política, que apresenta uma

mediação possível em torno desse tema. Fruto dessa articulação

surge o Projeto de Lei de Iniciativa Popular denominado “Eleições

Limpas”, outra importante iniciativa que merece o apoio do Conselho

Nacional de Juventude.

Apesar de avançadas em diversos pontos e merecedoras de

nosso apoio, consideramos fundamental que as propostas em

discussão prevejam dispositivos que garantam o fim da distorção

geracional presente nas instâncias de poder. O Conselho Nacional de

Juventude convoca as organizações juvenis a introduzirem essa pauta

no debate e nas atividades em curso.

Dada a importância do tema, o Conselho Nacional de Juventude

propõe às organizações juvenis por todo o país a se apropriarem dos

conteúdos e a somarem esforços nas iniciativas Pró-Reforma Política,

realizando ações de fortalecimento dessa bandeira tão fundamental à

consolidação da nossa democracia.

Por oportuno, lembramos também as Senhoras e Senhores

Parlamentares do papel que exercem no atual sistema de poder. A

desesperança que toma conta da juventude em relação ao sistema

político pode e deve ser revertida. A solução passa pelo

aprofundamento da democracia brasileira, que possibilitará uma nova

etapa na História de reformas estruturantes que possibilitem o

atendimento dos anseios populares.

Brasília, 26 de setembro de 2013.

Conselho Nacional de Juventude

Reunião das Juventudes partidárias com o Governador de Minas

Ontem (03/10) as principais lideranças das juventudes partidárias de Minas Gerais, se reuniram com o Governador do estado Antonio Anastasia, para discutir os rumos das execuções das políticas publicas de juventude em Minas.
Estiveram presentes dirigentes da juventude do PHS, PPS, PDT, PSDB, PTB, PMDB, PRB, PTdoB, PRP, PV, PR  e PSB e membros da OAB Jovem.
Tive a honra de ser escolhido junto com a companheira Denise Gabriela da Juventude do PDT, como um dos interlocutores do grupo na reunião com o governador.Na ocasião pude citar ao governador os avanços das politicas publicas de juventude no nosso país desde 2005, com a criação da Política Nacional de Juventude  e o trabalho que a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude vem fazendo desde então, de avanços como a PEC da Juventude e o Estatuto da Juventude, que pra nós representa um novo patamar de como os governos devem encarar a execução das politicas públicas de juventude. Falamos ao governador que reconhecemos os avanços do estado de Minas Gerais, no que tange as politicas publicas de Juventude, mas que podemos avançar ainda mais e que somos contrários a qualquer retrocesso. Existe hoje um projeto de Lei de reforma administrativa que tramita na Assembléia Legislativa, que rebaixa o status da subsecretaria de juventude, a coordenaria especial. Entendemos que essa ação vai na contra mão do que a juventude brasileira que vem ocupando as ruas quer, por isso ontem na audiência com o Governador fizemos o apelo de manter o status da subsecretaria e avançar ainda mais na execução das politicas voltados aos jovens. Tramita também na Assembléia o PL 4061/2013 de autoria do Deputado CABO JÚLIO que institui o Estatuto Estadual da Juventude, que principalmente irá criar o sistema estadual de juventude, e fazer com que Minas, entre na rota de investimentos aos jovens.
Saímos com o sentimento que o apelo de juventudes organizadas do estado irá sensibilizar o governador e manteremos a Subsecretaria na estrutura do Estado, fazendo assim Minas Gerais ampliar o investimentos nesse importante segmento da sociedade. A juventude não é o futuro é o presente. Nossa luta irá continuar e faremos a juventude mineira, estar cada vez mais na agenda estratégica de investimentos do Estado.

Bruno Júlio

Redução da Maioridade Penal, Não!

No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente toda pessoa entre 12 e 18 anos. Atualmente somam-se cerca de 21 milhões de pessoas nessa faixa etária.

“Das crianças e adolescentes com idades entre 07 e 14 anos, cerca de 97% estão na escola, mas infelizmente esse quadro se altera a medida que as crianças crescem e verificamos que: de cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência”. (Fonte UNICEF)

Outro dado alarmante referente à educação dos nossos adolescentes diz respeito à disponibilidade de bibliotecas em unidades escolares. O Censo Escolar 2009 revela que a maioria das escolas públicas de educação básica, e parte dos estabelecimentos privados, não têm bibliotecas. Das 152.251 escolas de ensino fundamental, 52.355 têm bibliotecas, e 99,8 mil não; no ensino médio, das 25.923 escolas, 18.751 têm biblioteca, 7,1 mil não têm. (Fonte: portal.mec.gov.br)

A ausência de políticas públicas priva a essa faixa etária o acesso a equipamentos públicos de esporte, lazer, cultura e saúde e principalmente. A falta da preparação para a transição e as transformações que ocorrem biologicamente e socialmente fica prejudicada. Logo, os “crimes” cometidos por adolescentes, e que despertaram apelo, construiu no imaginário popular a defesa da tese da redução da idade penal.

No entanto, precisamos retomar o cerne da questão. Nossos adolescentes não precisam de ampliação de medidas de privação de liberdade, pois estão em processo de formação e, os resultados do encarceramento, no Brasil, já provaram que são espaços considerados “Universidades do Crime”. E, portanto, não cumprem o papel de ressocialização e de reinserção.

Nós da Juventude do PMDB defendemos as ampliações dos programas sociais voltados para essa faixa etária e do número de municípios beneficiados por essas políticas, incluindo também os municípios com menor número de habitantes, atingidos igualmente pela violência.

Outros pontos defendidos são o ensino médio em tempo integral, com vistas para a formação para a convivência social e qualificação para o mercado de trabalho. O incentivo às práticas esportivas e culturais nos finais de semana nas escolas públicas, proporcionando a convivência coletiva, também é fundamental. Assim como o incentivo à participação em grêmios estudantis, ONG’s, e associações, como prática para formação da cidadania.

Por todos os motivos expostos e por compreendermos que a privação de liberdade em momento algum reflete na ressocialização dos adolescentes que hoje cumprem medidas sócio-educativas em regime fechado, acreditamos que através do investimento em políticas de prevenção poderemos combater o aliciamento dos nossos adolescentes para o mundo da criminalidade.

Sendo assim, a Direção Nacional da Juventude solicita a todos os militantes da JPMDB e parlamentares nos âmbitos municipal, estadual e federal, que se posicionem Contrários a Redução da Maioridade Penal. Pois acreditamos que o papel do Maior Partido do País deve ser protagonista na luta por um país onde nossos jovens tenham o direito de viver e se desenvolver. 

De autoria do Deputado Estadual Cabo Júlio Estatuto Estadual da Juventude tramita na ALMG

O Deputado Estadual CABO JÚLIO (PMDB) apresentou na Assembleia de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 4061/2013 que trata do Estatuto Estadual da Juventude.

O PL cria o Sistema Estadual da Juventude que tem por diretrizes as políticas públicas e direitos dos jovens do Estado de Minas. 

Segundo o Deputado CABO JÚLIO o projeto tem por objetivo criar mecanismos que coloquem a juventude na agenda estratégica de investimentos do governo do Estado além de promover a autonomia e a emancipação dos jovens mineiros. "Hoje os jovens são cerca de 30% da população em Minas e merecem nossa atenção especial. É preciso garantir-lhes educação de qualidade e emprego. Investir em nossos jovens é cuidar do futuro de nosso país", concluiu o Deputado.

No último dia 15, em reunião com as Juventudes do PMDB, PT, PDT, PSDB, DEM, PR e membros da Subsecretaria de Juventude do Governo do Estado, CABO JÚLIO apresentou o texto do projeto de lei e pediu apoio aos presentes para que seja aprovado o Estatuto Estadual da Juventude.

Para Bruno Júlio, Secretário Nacional da Juventude do PMDB, o texto do Estatuto representa o anseio de todos os jovens mineiros. "Este projeto coloca a Juventude como agentes de direitos e de deveres", afirmou.

O PL 4061/2013 já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG e aguarda parecer do relator Dep. Dalmo Ribeiro. O Deputado CABO JÚLIO irá acompanhar todos os passos do PL e conclama a juventude mineira para ocuparem a Assembleia na luta por mais direitos e investimentos para os Jovens de todo o Estado.

‘ESPAÇO 15 GUARUJÁ’ RECEBE PAULO SKAF

Lideranças partidárias e a juventude do PMDB reafirmam apoio ao projeto de candidatura própria em 2014 ao Governo do Estado de São Paulo pelo PMDB

No último domingo (15), na sede do PMDB do Guarujá, foi realizado o encontro mensal, conhecido como “Espaço 15”, projeto municipal que tem o objetivo de reunir a militância local e regional para confraternizar e desenvolver ações e projetos.

O encontro no mês de setembro foi especial. Liderados pela Prefeita Municipal do Guarujá, Sra. Antonieta, a militância foi convidada para prestigiar e recepcionar o pré candidato ao Governo do Estado de São Paulo pelo PMDB, Paulo SKAF, que foi recebido com muito carinho, aplausos e palavras de apoio ao projeto de candidatura própria para 2014.

A juventude também esteve presente, com mais de 20 jovens reunidos e representados pelas lideranças Bruno Gabriel (Presidente Estadual da JPMDB SP), Edmilson Cardozo (1º Secretário Geral JPMDB SP), Emerson (JPMDB Guarujá) e Fabio Antunes (JPMDB Guarujá), foram convidados a usar o microfone e expor suas idéias.

“Diante de todas as manifestações no Estado de São Paulo, o único pré candidato que cresceu nas pesquisas do DataFolha, foi o SKAF, que é reconhecido pelo povo e principalmente pela juventude, por sua capacidade de gestão e condução de grandes projetos. Diferente de todos, o SKAF não é politiqueiro, e vem conquistando e realizando grandes feitos pela educação e o esporte, desenvolvendo e capacitando a juventude do Estado”, declarou em nome da juventude, Bruno Gabriel, Presidente Estadual da JPMDB São Paulo.

Deputado Cabo Júlio Homenageia a JPMDB

A Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais formula votos de congratulações com a Juventude Nacional do PMDB, pelo empenho na aprovação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/2004 que institui o Estatuto da Juventude. O Requerimento 5540/2013 de autoria do Deputado Cabo Júlio (PMDB), foi lida em plenário e se encaminhou a comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG, seguindo para aprovação. 

Renan destaca importância da juventude em políticas públicas

Maceió (AL) - O presidente estadual do PMDB em Alagoas, senador Renan Calheiros, destacou, nesta segunda-feira, 26, a importância de se investir em políticas públicas voltadas para a juventude e, acima de tudo, de se discutir, conjuntamente, os interesses de Alagoas. Renan participou de evento que comemorou o primeiro ano da implantação da JPMDB (Juventude do PMDB) no Estado, a convite da presidente, a prefeita de Piranhas, Mellina Freitas, e que também serviu para fazer uma avaliação do partido, após as eleições.

 

Estiveram representados nove dos 15 núcleos que foram implantados em Alagoas durante este primeiro ano de existência do segmento jovem. Mellina fez um relato das realizações da JPMDB, destacando a presença de mais de 400 jovens que participaram do Polo Sertão da Juventude do PMDB, que aconteceu na cidade de Piranhas, além da filiação de mais de três mil jovens na JPMDB. “Estamos mostrando para a nossa juventude a importância do trabalho do PMDB no Estado, como o maior partido do País e a principal sigla de sustentação no governo da presidente Dilma. Nesse espaço de tempo, qualificamos nossos jovens, através dos cursos de formação política da Fundação Ulysses Guimarães”, destacou.

 

Mellina enalteceu o trabalho de todos os representantes dos núcleos e, em especial, ao desempenho deWellington Magalhães, presidente da JPMDB de Arapiraca, segundo ela, um modelo de gestão a ser seguido por todos os municípios alagoanos. Também enalteceu o apoio do prefeito Luciano Barbosa e, principalmente, do senador Renan Calheiros. “O senador Renan sempre me deu liberdade para implantar nossos projetos e o sucesso alcançado pela Juventude do PMDB é um reflexo direto da sua postura diante do partido”, avaliou.

 

A presidente ainda discorreu sobre as convenções e eventos onde a JPMDB de Alagoas teve oportunidade de participar e, entre as solicitações feitas ao senador Renan Calheiros, pediu atenção especial na aprovação do Estatuto da Juventude, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seguindo parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

 

“Vou assumir todos os compromissos aqui solicitados e, em especial, ao de apressar a votação do Estatuto do Adolescente. A Juventude do PMDB é um exemplo, cresceu muito, mas vai crescer muito mais. O Brasil tem que investir mais na educação; temos que qualificar ainda mais nossos jovens; avançar com a interiorização do ensino universitário; tentar aprovar projeto de minha autoria que prevê que jovens paguem o financiamento do Fies, programa de financiamento estudantil, através de prestação de serviços”, disse o senador.

 

O projeto prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado por mês de participação em programa de qualificação. Renan pediu aos presentes à reunião, que aconteceu na sede do PMDB, em Maceió, que continuem colaborando, da mesma maneira como fizeram até agora. “Temos que continuar conectados, é muito importante investirmos na infraestrutura da nossa Juventude, como também no PMDB Mulher; temos que avançar em todos os municípios, a exemplo de Arapiraca e, a partir do próximo ano, discutir políticas públicas e, acima de tudo, os interesses de Alagoas. Vamos aproximar nossos calendários e democratizar o partido”, avaliou.

 

O senador confirmou a realização de encontros do PMDB em cinco municípios no primeiro semestre de 2013, juntamente com partidos coligados, “para discutirmos Alagoas, as propostas para o nosso Estado, com a responsabilidade de sermos o maior partido do País e estruturar a Juventude do PMDB para disputar todos os cargos disponibilizados nas próximas eleições”, acrescentou.

 

Renan avaliou como “muito positiva” a atuação do PMDB nas últimas eleições deste ano. “Elegemos 25 prefeitos e tivemos o maior índice de reeleição do País. Isso é muito importante, para termos um diagnóstico de Alagoas em mãos”, analisou. Confirmou para 22 de fevereiro de 2013 a realização conjunta do Congresso Estadual da JPMDB e do PMDB Mulher, em local a ser definido futuramente.

Antônio Júlio é eleito presidente do CISPARÁ por aclamação

Prefeito de Pará de Minas comandará consórcio de saúde que envolve 12 municípios, 230 mil habitantes e 3 mil atendimentos mensais.

Por aclamação, o prefeito Antônio Júlio (PMDB) foi eleito presidente do Conselho de Prefeitos do Cispará – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará, para mandato de um ano. A eleição, realizada na Câmara Municipal, na noite de quarta-feira, 6, contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde dos municípios que congregam o Consórcio. Foram escolhidos também o Conselho Curador e o Conselho Fiscal do Cispará. A eleição da nova diretoria do Consórcio foi conduzida por Mário Reis Filgueiras, ex-prefeito de Papagaios, que deixou o cargo.

Destacando a importância da união dos municípios para a solução dos problemas que afetam a saúde pública, Antônio Júlio comprometeu-se a trabalhar para o fortalecimento do Cispará. “Com uma gestão responsável e a participação de todos os prefeitos, podemos enfrentar juntos os desafios da área da saúde”, afirmou. Ele ressaltou ainda que existem fontes de recursos para o setor e que o trabalho para captá-los tem maiores chances de sucesso se for realizado em parceria. “Através do Cispará, potencializamos a nossa capacidade de atendimento, ampliamos a eficiência e a oferta de serviços para a população”, explicou o prefeito, que toma posse no próximo dia 14 de fevereiro.

De acordo com a eleição, assim ficaram compostos:

Conselho de Prefeitos:

· Presidente: Antônio Júlio de Faria – prefeito de Pará de Minas

· Vice-presidente: Marcos Eugênio Sanches Martins - prefeito de São José da Varginha

Conselho Curador:

- Presidente: Waldemar Bicalho Campos – secretário municipal de saúde de Pitangui

- Vice-presidente: Cleber de Faria Silva – secretário municipal de saúde de Pará de Minas

- Secretário: Francisco Saulo Martins – secretário municipal de saúde de Pequi

Conselho Fiscal:

- Fábio Alves Costa Fonseca – prefeito de Igaratinga

- Heberth Fernando Martins Oliveira – prefeito de Florestal

- Flávio Lúcio da Silva Caires – secretário municipal de saúde de Onça de Pitangui

- João Gomes Dutra Filho – secretário municipal de saúde de Leandro Ferreira

Histórico

O Cispará foi criado em 5 de junho de 1996, com o objetivo de auxiliar a organização do sistema microrregional de saúde e potencializar a capacidade de atendimento dos municípios consorciados às suas populações. Atualmente formado por 12 municípios, Pará de Minas, Nova Serrana, Igaratinga, São José da Varginha, Florestal, Pequi, Papagaios, Maravilhas, Leandro Ferreira, Conceição do Pará, Pitangui e Onça de Pitangui, o consórcio atende população de aproximadamente 230 mil habitantes.

Por meio dele, são prestados diversos serviços, dentre os quais, consultas com neurologistas, dermatologistas, pneumologistas, ortopedistas, psiquiatras, urologistas, oftalmologistas e psicólogos. Além desses atendimentos especializados, o consórcio viabiliza para os municípios consorciados acompanhamento de pré-natal e exames de média e alta complexidade, como mamografia, endoscopia, ecodoppler cardiológico, teste ergométrico, espirometria e biópsias de mama e próstata. Mensalmente, o Cispará realiza mais de 3 mil atendimentos, 3.200 transportes de pacientes para atendimento em municípios diferentes do domicílio e 20 internações em UTIs.

ACPPM

Convenção Nacional da JPMDB será dia 01 de março

O presidente nacional da Juventude do PMDB, Gabriel Souza, esteve reunido dia (06/02) com o Presidente nacional do PMDB, Senador Valdir Raupp, para acertar os detalhes da participação da juventude na convenção nacional do PMDB e sobre a convenção Nacional da JPMDB.

 

A data das convenções será dia 01 de março (JPMDB e PMDB Mulher) e 02/03 (PMDB Nacional).

 

 Segundo o Presidente Raupp "este é um momento muito importante para o PMDB, vamos investir na organização da nossa juventude e do PMDB Mulher".

Abaixo Circular da JPMDB Nacional

Brasília, 06 de fevereiro de 2013.

Circular - SG-001/2013

Prezado(a) Presidente JPMDB Estadual

C/C Diretório Estadual do PMDB

Estamos nos aproximando de mais uma convenção Nacional da JPMDB, na ocasião debateremos sobre os seguintes temas estratégicos para o biênio 2013/2014:

- Curso de Formação Política para a Juventude;

- Movimento Estudantil e Educação;

- Comunicação e Participação Social;

- Jovens Mulheres e Movimento LGBT;

- Políticas Públicas para Juventude;

- Cultura e Meio Ambiente;

Na oportunidade iremos eleger o Diretório Nacional da JPMDB, portanto solicito aos companheiros que enviem os documentos referentes última convenção Estadual, tais como: edital de convocação, ata de eleição do diretório e ata de eleição da executiva até a data de 20/02/2013, sob pena de não haver representação do estado na Convenção Nacional da JPMDB. Os estados que forem comissão provisória deverão nos enviar os nomes dos membros com ofício anexo da secretaria ou presidência do PMDB Estadual.

Comunico a todos os companheiros e companheiras da JPMDB Nacional que todos informes serão postados no grupo da JPMDB e no site.

Sem mais para o momento, nos colocamos a inteira disposição.

Willy Alves Dieguez

Secretário Geral Nacional JPMDB

Willyalves15@hotmail.com (31) 9885-0260

Governo vai oferecer bolsa de estudo para filhos de policiais mortos em serviço

Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse hoje (7) Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço. 

O Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para identificar o perfil do público a ser beneficiado. "A partir desse cadastro, vamos estabelecer o direito de acesso a programas específicos, como o ProUni", explicou Mercadante.

Na manhã de hoje, Mercadante e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram 90 mil bolsas gratuitas de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para detentos e aqueles que já deixaram a prisão. O total de vagas será ofertado até 2014.

 

FONTE: HOJEEMDIA

O GOVERNO DO PMDB NO MARANHÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro tem uma história de lutas e conquistas que se confunde com a história do povo brasileiro e dos maranhenses, pois, a história recente revela que foi o PMDB um dos principais movimentos responsáveis pela democracia e pela participação popular no país. No Maranhão, com a Governadora Roseana Sarney (PMDB), a juventude vive um momento ímpar na sua história, através do grande crescimento que o nosso Estado tem experimentado, na criação de novos empregos, no crescimento econômico e na qualificação da juventude. Um novo momento jamais percebido pelos jovens maranhenses.

 

Com o governo do PMDB no Maranhão, do qual a juventude tem tido uma participação decisiva, o Estado passa por um período de grandes avanços na sua história. Através do planejamento e de investimento em infraestrutura, iniciamos uma nova era de desenvolvimento, criando as condições para receber investimentos estimados em mais de R$ 100 bilhões, entre públicos e privados, nos próximos cinco anos. Refinaria, siderúrgicas, fábricas, usinas, mineração, portos, estradas e obras na construção civil, propiciarão a abertura de novas oportunidades aos jovens maranhenses com a geração de empregos, distribuição de renda e a melhor qualidade de vida para população.

 

A partir desta constatação, o Governo do Estado elaborou o Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão – Maranhão Profissional que tem como objetivo promover a formação profissional da juventude maranhense para garantir o seu acesso às oportunidades de emprego e renda advindos dos empreendimentos em implantação no Estado. Por meio do Programa, o Governo do Maranhão coordena, através de ações integradas do poder público estadual com a iniciativa privada e as instituições de ensino públicas e privadas, a formação profissional de milhares de jovens para atender uma demanda de 200 mil novas vagas de empregos.

 

Dessa forma, venceremos o grande desafio que é ter no mercado maranhense mão de obra qualificada para atender a demanda de empregos gerada pelos novos empreendimentos em nosso Estado.

 

Na geração de emprego, a Governadora Roseana Sarney (PMDB) criou ainda o programa de estágio Viva Meu Primeiro Emprego, uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão que se destina a jovens e adultos, dos 18 aos 30 anos, que não possuam vínculo empregatício de qualquer natureza em órgãos e/ou em entidades públicas e privadas e estejam matriculados nos cursos de Qualificação Profissional ofertados pelas Instituições de Ensino Parceiras do Programa Maranhão Profissional. Durante o estágio, os alunos recebem bolsa-estágio no valor de R$ 622,00, por período previamente estipulado e terá duração prevista no projeto pedagógico. Ao final do estágio, os alunos recebem um certificado de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, atestando experiência na área de formação do curso e do estágio e ainda tem maior oportunidade de ser efetivado na empresa onde estagiou.

 

Em parceria com o Governo Federal, a partir de Março desse ano vamos lançar o Programa Estação Juventude, projeto já aprovado pela Secretaria Nacional de Juventude que visa promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes equipamentos públicos. A Estação Juventude oferecerá informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação. O projeto será realizado nos municípios com maior incidência de violência contra a juventude negra.

 

São ações jamais experimentadas pelos jovens maranhenses. Além de citar, claro, a reforma completa realizada no Estádio Castelão – um grande investimento na área do esporte maranhense, além do apoio permanente aos grupos folclóricos e culturais que faz do nosso Estado um dos mais ricos em manifestação cultural do país durante todo ano.

 

Como instrumento importante da participação dos movimentos sociais e da juventude no planejamento e nas ações do Poder Público, a Governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a realização de cinco grande Conferências Regionais de Juventude nas principais Macro Regiões do Estado, outras quatro Conferencias Territoriais também foram realizadas no objetivo de manter um canal com jovens quilombolas e ribeirinhos. Um processo que culminou numa grande e participativa Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude que debateu a temática voltada para os jovens maranhenses colaborando, decisivamente, para a elaboração do Plano Estadual de Juventude.

 

Seguindo essa diretriz, estabelecemos uma permanente parceria indispensável entre o Governo e a sociedade civil, mantendo o Conselho Estadual de Juventude – órgão responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

 

Temos avançado bastante e, cada momento, resgatado a esperança de milhares de jovens no Maranhão. Precisamos avançar ainda mais e, estamos a todo o momento imbuído dessa tarefa de construir o Maranhão com novos horizontes para a juventude, através de um governo preocupado com sua gente e que busca o bem estar, por meio da construção de alternativas criativas, coletivas e que aprofundem a conquista e ampliação dos direitos da juventude e de toda a sociedade.

 

Viva a Juventude, ao PMDB e ao Maranhão!

*Assis Filho é Secretário-Adjunto de Juventude do Governo do Maranhão, membro do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Presidente da Juventude do PMDB/MA, foi Vereador e membro do Conselho Estadual de Juventude.

Por uma política para juventude subversiva

Marcio Carvalho*

Quando a ordem estabelecida está equivocada é preciso subvertê-la. O Brasil possui mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos.  78% das mortes entre jovens são por causas externas evitáveis (acidentes de trânsito, homicídios), 30 % dos casos notificados da epidemia de AIDS concentram-se no grupo de 15 a 29 anos, menos da metade dos jovens, em idade “ideal” (15 a 17 anos) frequenta o ensino médio, 30,4% podem ser considerados pobres (com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo), apenas 15,8% dos jovens são oriundos de famílias com renda per capita familiar de mais de 2 salários mínimos. Extermínio da juventude negra, homofobia, invisibilidade da luta das jovens mulheres.

Este é o estado da arte que vale a pena debater sobre política para juventude no Brasil.

Respeito os(as) pensadores(as) que ainda insistem em pautar as políticas públicas para juventude – PPJs somente pelo aspecto positivo, porém estas linhas serão dedicadas a debater problemas para buscar soluções.

Do ponto de vista da institucionalização das PPJs no Brasil temos uma Secretaria Nacional de Juventude, gestores estaduais em todos os governos e um número ainda tímido de gestores municipais.  Aqui não temos um problema temos uma solução (ou várias). O problema é que em muitos casos não temos um alinhamento conceitual do que é “juventude” no Brasil e quais são suas grandes questões.

Ampliar o debate de conceitos

Mesmo com os esforços de vários pensadores, intelectuais e militantes em pautar o tema juventude temos ainda pouco material disponível. É preciso apostar nas convergências de prioridades, no pensamento das grandes e urgentes questões.

Nesse sentido cabe um esforço coletivo das forças políticas e pensadores para produzir cada vez mais para o tema. É preciso que cada envolvido com a temática assuma um compromisso com a sociedade de que o conhecimento adquirido na prática da sua atuação não se resuma a uma caixa de lembranças pessoais, é preciso compartilhar cada vez mais.

Uma maior produção de conhecimento sobre a juventude nos ajudará a promover cada vez mais análises sobre os contextos e perspectivas, o que ajuda a consolidar o tema na sociedade.

Alinhamento conceitual mínimo é um desafio das PPJs no Brasil.

Unidade de objetivos em diferentes contextos

Se cada gestor “criar” suas prioridades sem um estudo ou base na realidade local teremos milhares de projetos espalhados pelo Brasil. Se o projeto advém de um debate público, de estudos comprometidos com o bem estar da população jovem, com certeza teremos uma ação qualificada que trará bons resultados. Não estamos aqui advogando contra as novas iniciativas de políticas de juventude, pelo contrário, queremos incentivar o que de melhor as comunidades podem produzir, porém é necessário que a política de juventude também trabalhe com os grandes temas da juventude e do Brasil.

Neste sentido a questão dos óbitos por causas externas evitáveis (homicídios, acidentes de trânsito) se torna central na nossa pauta, bem como na radicalização da democracia através de participação política da juventude (que em tese é uma pauta permanente de todo movimento juvenil).

Quando o tema central da política é eficiente como política pública, abrem-se, por conseqüência, as condições para que um conjunto de outros temas também possam realizar-se. Assim teremos uma política centrada nos grandes temas e, ao mesmo tempo, um espaço para criatividade e diversidade juvenil brasileira.

Integração das políticas

A premissa para iniciar este debate é admitir que a integração entre políticas públicas é um desafio generalizado.  Temos muitas tentativas e experiências que dialogam e que se propõe a resolver esta questão, mas no geral (95% das vezes) que debatemos gestão pública, o que identificamos nos governos são políticas departamentalizadas, divididas em caixinhas de poder. Muitos são os fatores que levam a esta departamentalização (ego dos administradores, insegurança política, individualismo institucional, o famoso “na minha secretaria tá tudo certo”, disputas eleitorais entre outras razões superficiais e/ou infantis), não vamos tratar deles, mas é preciso admitir e não subestimar a sua existência.

A integração das políticas públicas é a antítese do individualismo gerencial. Enquanto na departamentalização os principais beneficiários são os gestores e técnicos das políticas que tem de cuidar só do seu cercadinho, com políticas integradas o principal beneficiário é o povo, que terá acesso a um conjunto de políticas que integradas promovem realmente o desenvolvimento social.

É preciso que gestores e dirigentes exercitem e ampliem sua capacidade de diálogo e de objetividade na resolução das questões públicas.

A gestão e desenvolvimento das políticas públicas para juventude exige, em boa parte das ações, uma integração do conjunto das políticas do território e uma integração do tema nas políticas, numa relação dialógica.

Agora precisamos debater cada vez mais as questões acima citadas com objetividade e coragem.

Se a ordem estabelecida é:

ü  A mortalidade crescente de jovens (em especial jovens negros) por causas externas evitáveis (homicídios e acidentes de trânsito). É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Invisibilidade da luta das jovens mulheres É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Homofobia crescente na sociedade. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Ensino médio esvaziado de jovens e ultrapassado. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Falta de oportunidades para emancipação da juventude brasileira nos municípios. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

Por isto precisamos de uma política para juventude subversiva.

Os debates e a luta continuam.

“Liberar a ação política de toda a forma de paranóia unitária e totalizante; alastrar a ação, o pensamento e o desejo por proliferação e disjunção (e não por hierarquização piramidal); liberar-se das velhas categorias do Negativo (a lei, o limite, a castração, a falta) investindo o positivo, o múltiplo, o nômade; desvincular a militância da tristeza (o desejo pode ser revolucionário); liberar a prática política da noção de Verdade; recusar o indivíduo como fundamento para reivindicações políticas (o próprio indivíduo é um produto do poder) etc”.

(FOUCAULT, Michel - Anti-Oedipus: Capitalism and Schizophrenia. New York: Viking Press, 1977, pp. XI-XIV. Traduzido por Wanderson Flor do Nascimento. Revisado e formatado por Alfredo Veiga-Neto)

¹ = Subverter (dicionário Priberam on-line de Língua Portuguesa) A) Voltar de baixo para cima; revolver; b). Arruinar; destruir; c) Submergir; d) Perverter; e) Revolucionar.

* Marcio Carvalho, 34 anos, é historiador, Vice-Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Paraná e atua no momento como Coordenador Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal