O primeiro semestre de 2013 foi marcado pela intensificação de
manifestações populares que ocuparam as ruas, praças e avenidas
em todo o país. Inspirados pelas lutas contra o aumento das tarifas
nos transportes públicos, indignados com a violenta repressão policial
e com a insensibilidade de alguns governantes, a juventude brasileira
se agigantou por manifestações em centenas de cidades, levantando
inúmeras bandeiras, especialmente ligadas à ampliação da qualidade
do serviço público e à qualidade do nosso sistema político.
Esse momento reflete, além do clima de ampla democracia, os
anseios populares por mais conquistas, direitos e por serviços
públicos de qualidade. Apesar de avanços significativos, os déficits
social e democrático ainda oprimem largas parcelas populacionais,
especialmente a juventude, os negros, indígenas, mulheres, LGBT,
trabalhadores, pobres e todos os setores historicamente
discriminados, explorados e afastados dos espaços de representação
e exercício do poder.
O debate sobre Reforma Política ganhou força a partir da
intensificação destas mobilizações, chegando até a agenda
presidencial.
Após diversos debates, o Conselho Nacional de Juventude
conclui pela necessidade e urgência desta reforma. Destacamos,
entretanto, que não basta uma reforma eleitoral, mas uma Reforma
do Sistema Político. É preciso facilitar o exercício da Democracia
Direta, flexibilizando os requisitos para a tramitação de Projetos de
Lei de Iniciativa Popular e para a convocação de Plebiscitos; É preciso
reduzir o peso do poder econômico no processo eleitoral, fonte
primária da corrupção; É preciso fortalecer as organizações
partidárias, sem as quais não existe democracia; São necessárias
ações para equilibrar a representação de jovens, da classe
trabalhadora, população negra, indígena, LGBT e de mulheres, no
Executivo, no Legislativo e Judiciário.
Muitos desses pontos constam em campanhas e agendas de
inúmeras organizações juvenis que compõe esse Conselho e também
na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política,
consolidada através de inúmeros debates ao longo dos últimos anos.
Muitas destas organizações participam da articulação da Campanha
pelo Plebiscito Popular pela Reforma Política e convidam a juventude
brasileira a somar esforços nessa iniciativa.
Também com a participação de inúmeras organizações juvenis,
formou-se uma articulação pela Reforma Política, que apresenta uma
mediação possível em torno desse tema. Fruto dessa articulação
surge o Projeto de Lei de Iniciativa Popular denominado “Eleições
Limpas”, outra importante iniciativa que merece o apoio do Conselho
Nacional de Juventude.
Apesar de avançadas em diversos pontos e merecedoras de
nosso apoio, consideramos fundamental que as propostas em
discussão prevejam dispositivos que garantam o fim da distorção
geracional presente nas instâncias de poder. O Conselho Nacional de
Juventude convoca as organizações juvenis a introduzirem essa pauta
no debate e nas atividades em curso.
Dada a importância do tema, o Conselho Nacional de Juventude
propõe às organizações juvenis por todo o país a se apropriarem dos
conteúdos e a somarem esforços nas iniciativas Pró-Reforma Política,
realizando ações de fortalecimento dessa bandeira tão fundamental à
consolidação da nossa democracia.
Por oportuno, lembramos também as Senhoras e Senhores
Parlamentares do papel que exercem no atual sistema de poder. A
desesperança que toma conta da juventude em relação ao sistema
político pode e deve ser revertida. A solução passa pelo
aprofundamento da democracia brasileira, que possibilitará uma nova
etapa na História de reformas estruturantes que possibilitem o
atendimento dos anseios populares.
Brasília, 26 de setembro de 2013.
Conselho Nacional de Juventude
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