O PMDB como o partido que sempre foi defensor da democracia, e do direito igualitário a todos, vem através desse manifesto se pronuncia publicamente sobre a PEC que tramita no Senado a PEC 42/2008 denominada a PEC da Juventude.
A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
A emenda à Constituição insere a referência ao jovem no Título VIII do Capítulo VII da Constituição Federal, além de estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes.
- Os jovens têm seu próprio modo de ver as coisas, têm seus interesses e pontos de vista e a PEC da Juventude abre caminho para que se garanta a representação desses pontos de vista nas instituições sociais e políticas.
Para provar o poder e a importância que essa PEC tem pro cotidiano da Juventude os deputados já se sensibilizaram aprovando em primeiro e Segundo Turno a PEC na câmara, bastando agora ser aprovada pelo Senado.
Reiterando o posicionamento da JPMDB-BH sobre a PEC, entendemos que essa é a única maneira do jovem ser valorizado como pessoa e não apenas como transição de comportamento.
Através desse manifesto que será enviado a todos os Senadores e principalmente aos do PMDB, pedimos o apoio na Aprovação da PEC da Juventude valorizando os jovens brasileiros.
Bruno Júlio
Presidente da JPMDB-Belo Horizonte
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