O governo triplicou o orçamento do Ministério da Educação nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010. Se forem incluídos os recursos da transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do salário educação e da quarta parte do repasse estadual, o valor passa de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.
Os dados foram divulgados nesta semana, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo explicou, os recursos estão sendo aplicados principalmente na educação básica. O investimento por aluno, que era de R$ 1,6 mil em 2000, saltou para R$ 3 mil, e a meta é a de atingir R$ 3,5 mil. Já para o ensino médio profissionalizante, em que o investimento por aluno é mais alto, deve ser de R$ 4,5 mil por aluno.
Outra boa notícia é que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira três emendas ao projeto de lei que altera algumas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Uma delas determina que os juros de contratos antigos poderão ser reduzidos com efeito retroativo quando houver uma alteração nas taxas adotadas pelo governo. Essa e outras emendas ainda precisam ser analisadas pelo plenário da Casa.
Só em 2010 os juros do financiamento já foram reduzidos duas vezes: de 6,5% para 3,5% e em seguida para 3,4% ao ano. Essas taxas são estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional.
Mais uma boa idéia para a lista
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), lançou nesta segunda-feira o programa municipal Bolsa Universitário, que tem por finalidade incentivar a inserção de Jovens e tambem outros seguimentos, oriundos de escolas publicas (municipais e estaduais) que estejam cadastrados no Cadunico do Bolsa Familia do Governo Federal, a entrar mais cedo nas universidade.
O programa é financiado com recursos próprios e em parcerias com instituiçoes de ensino superior na cidade, públias e privadas.
Um absurdo
Por outro lado é absurda a proposta do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), em tramitação na Câmara, autoriza matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio.
A proibição para a matrícula, na opinião dele, é injusta, pois o aluno mostrou possuir conhecimento para entrar em um curso superior.
Seria mais útil, então, propor a redução de uma das séries da educação básica (que agora inclui o ensino médio)!
Na verdade, a proposta ao invés de valorizar o mérito, amplia a desigualdade de quem pode pagar por uma preparação melhor para o vestibular, desqualifica a educação, pautando-a exclusivamente como formadora de marcadores de "x" e estimula uma competição injusta e exacerbada entre os jovens, aumentando e antecipando a carga de pressão sobre eles nessa fase, tanto para o desempenho quanto à imposição ainda mais precoce para que ele escolha seu futuro.
Enquanto o MEC começa a introduzir o primeiro ano do ensino superior sem faculdade específica, enquanto reformlamos o ENEM em outra direção educacional, surge um projeto desses
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