sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Eleições 2010

Resolução do TSE altera número de parlamentares por estado – Minas Gerais passa a contar com mais cadeiras em Brasília e ALMG

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral vai alterar os números das cadeiras dos parlamentares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas. Baseado em um artigo e uma lei da Constituição Federal, o texto aumenta ou reduz as vagas de acordo com o índice populacional de cada Estado, levando em conta pesquisa do IBGE. Mantendo 513 parlamentares em Brasília, 15 das 27 bancadas sofrerão mudanças. Já as vagas estaduais caem de 1.059 para 1.057.Dessa maneira, o estado de Minas Gerais terá mais deputados: o número de parlamentares federais sobe de 53 para 55 e estaduais de 77 para 79. O número de deputados estaduais é definido com base no número de cadeiras federais, sendo o triplo delas para estados com até 12 parlamentares em Brasília e acima disso um estadual para cada federal. A resolução será apreciada pelo plenário do TSE até o dia 5 de março, quando termina o prazo para regular a campanha de outubro.

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