A comprovação e a apresentação de documentos devem ser feitas na instituição em que o estudante foi selecionado
BRASÍLIA - Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para os candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas na inscrição e confirmar a matrícula.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Serra não responde pergunta sobre mensalão Tucano, mas em 2007 ele defendeu Azeredo
José Serra (PSDB), não quis se manifestar sobre a decisão da Justiça de Minas Gerais de aceitar denúncia contra suspeitos de participação no "mensalão tucano".
A justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia, no inquérito do mensalão tucano mineiro, contra aqueles que não tem fôro privilegiado:
- Walfrido dos Mares Guia;
- Marcos Valério Fernandes de Souza;
- Clésio Andrade;(Ex-Vice Governador de Minas-PSDB)
- Cláudio Mourão;
- Ramon Hollerbach Cardoso;
- Cristiano de Melo Paz;
- Eduardo Guedes Neto;
- Fernando Moreira Soares;
- Lauro Wilson de Lima Filho;
- Renato Caporali Cordeiro;
- José Afonso Bicalho Beltrão da Silva.
Responderão na Justiça estadual pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da prerrogativa parlamentar
A justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia, no inquérito do mensalão tucano mineiro, contra aqueles que não tem fôro privilegiado:
- Walfrido dos Mares Guia;
- Marcos Valério Fernandes de Souza;
- Clésio Andrade;(Ex-Vice Governador de Minas-PSDB)
- Cláudio Mourão;
- Ramon Hollerbach Cardoso;
- Cristiano de Melo Paz;
- Eduardo Guedes Neto;
- Fernando Moreira Soares;
- Lauro Wilson de Lima Filho;
- Renato Caporali Cordeiro;
- José Afonso Bicalho Beltrão da Silva.
Responderão na Justiça estadual pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da prerrogativa parlamentar
A primeira batalha juvenil de 2010 é o julgamento das cotas
Seria cômico se não fosse trágico, o pedido do Democratas ao Supremo Tribunal Federal solicitando mudanças na organização das audiências públicas que vão discutir o sistema de cotas nas universidades, antes da decisão derradeira do Judiciário.
Simplesmente argumentam que os reitores não são neutros e exigem ou mais pessoas contrárias às cotas ou mais tempos para os se opõem à medida. Querem, na verdade, arguindo uma falsa imparcialidade organizada pelo ministro Lewandovski, favorecer sua campanha contra a democratização do acesso ao ensino superior.
Também acusam o ministro da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos, de ter convocado, por ofício, caravanas de vários estados para irem a Brasília fazer pressão a favor das cotas, quando houve sim uma convocação à sociedade para participar do debate. Expõe dessa forma seu ideal de democracia, na qual o marco regulatório da questão da promoção da igualdade racial deveria ser definido em portas fechadas. Ainda que fosse um chamado aos defensores dos cotistas, não seria nada de outro mundo, já que propor mecanismos para corrigir as imperfeições sócio-raciais da sociedade brasileira é uma das atribuições do ministro Edson, que tem toda a legitimidade e legalidade para se posicionar. Aliás, ter opinião é uma pré-condição - ou deveria ser - de qualquer homem público.
Nas três audiências as mesas serão compostas por reitores das universidades, pessoas contra e a favor da política, em pé de igualdade de representação e tempo.
Muitos editoriais e campanhas virão por aí. Esse é o momento de colocarmos um fim nessa questão em favor da construção de uma verdadeira democracia racial no Brasil e nisto a questão geracional, mais uma vez, é estratégica.
As organizações, movimentos e entidades da juventude negra, portanto, precisam "invadir" Brasília e pautar o Poder Público neste sentido.
Essa será a primeira grande batalha eleitoral com foco juvenil deste ano decisivo. Não podemos perdê-la, porque também é a primeira grande oportunidade de mostrar aos jovens desse país a diferença dos projetos para eles entre a esquerda e a direita.
Simplesmente argumentam que os reitores não são neutros e exigem ou mais pessoas contrárias às cotas ou mais tempos para os se opõem à medida. Querem, na verdade, arguindo uma falsa imparcialidade organizada pelo ministro Lewandovski, favorecer sua campanha contra a democratização do acesso ao ensino superior.
Também acusam o ministro da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos, de ter convocado, por ofício, caravanas de vários estados para irem a Brasília fazer pressão a favor das cotas, quando houve sim uma convocação à sociedade para participar do debate. Expõe dessa forma seu ideal de democracia, na qual o marco regulatório da questão da promoção da igualdade racial deveria ser definido em portas fechadas. Ainda que fosse um chamado aos defensores dos cotistas, não seria nada de outro mundo, já que propor mecanismos para corrigir as imperfeições sócio-raciais da sociedade brasileira é uma das atribuições do ministro Edson, que tem toda a legitimidade e legalidade para se posicionar. Aliás, ter opinião é uma pré-condição - ou deveria ser - de qualquer homem público.
Nas três audiências as mesas serão compostas por reitores das universidades, pessoas contra e a favor da política, em pé de igualdade de representação e tempo.
Muitos editoriais e campanhas virão por aí. Esse é o momento de colocarmos um fim nessa questão em favor da construção de uma verdadeira democracia racial no Brasil e nisto a questão geracional, mais uma vez, é estratégica.
As organizações, movimentos e entidades da juventude negra, portanto, precisam "invadir" Brasília e pautar o Poder Público neste sentido.
Essa será a primeira grande batalha eleitoral com foco juvenil deste ano decisivo. Não podemos perdê-la, porque também é a primeira grande oportunidade de mostrar aos jovens desse país a diferença dos projetos para eles entre a esquerda e a direita.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
JPMDB-BH Quer que todos os seus filiados votem no Congresso da JPMDB-MG.
Democracia é Participação
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro sempre enfatizou que " Democracia é Participação" e ,por isso o mesmo, o "Partido,instrumento da democracia,só é representativo quando a participação de seus integrantes é efetiva,cotidiana,total e sincera".
Para que a Juventude estadual do PMDB seja verdadeiramente representativa,concluimos que ela deve ser participativa ou seja todos aqueles que são PMDB,que lutam e defendem a história democrática do PMDB,devem ter o direito de votar e escolher aqueles que eles querem que os representem na Juventude do PMDB.
Esse Ano de 2010 será um ano muito Importante para o PMDB,pois será o ano em que todos os militantes e jovens do partido irão lutar pela eleição do Nosso Ministro Hélio Costa,e será muito importante para o PMDB,a participação maciça de todos os jovens filiados do Partido.
E como iremos impulsionar os jovens a participarem efetivamente da Luta rumo ao Palácio da Liberdade?
Para impulsionarmos esses jovens devemos valorizá-los, e como primeiro passo para a valorização desses jovens devemos abrir as portas da JPMDB para que todos os filiados,possam votar e escolher democráticamente a nova executiva.
Visando principalmente a valorização de todos os jovens do PMDB em Minas Gerais, devemos lutar pelo voto direto para executiva estadual do PMDB,então valorizamos a opinião de todos que querem votar em seus representates dentro do PMDB.
A JPMDB-BH defende a participação de todos os Jovens.
"VOTO DIRETO É JOVEM VALORIZADO".
Bruno Júlio
Presidente JPMDB-BH
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro sempre enfatizou que " Democracia é Participação" e ,por isso o mesmo, o "Partido,instrumento da democracia,só é representativo quando a participação de seus integrantes é efetiva,cotidiana,total e sincera".
Para que a Juventude estadual do PMDB seja verdadeiramente representativa,concluimos que ela deve ser participativa ou seja todos aqueles que são PMDB,que lutam e defendem a história democrática do PMDB,devem ter o direito de votar e escolher aqueles que eles querem que os representem na Juventude do PMDB.
Esse Ano de 2010 será um ano muito Importante para o PMDB,pois será o ano em que todos os militantes e jovens do partido irão lutar pela eleição do Nosso Ministro Hélio Costa,e será muito importante para o PMDB,a participação maciça de todos os jovens filiados do Partido.
E como iremos impulsionar os jovens a participarem efetivamente da Luta rumo ao Palácio da Liberdade?
Para impulsionarmos esses jovens devemos valorizá-los, e como primeiro passo para a valorização desses jovens devemos abrir as portas da JPMDB para que todos os filiados,possam votar e escolher democráticamente a nova executiva.
Visando principalmente a valorização de todos os jovens do PMDB em Minas Gerais, devemos lutar pelo voto direto para executiva estadual do PMDB,então valorizamos a opinião de todos que querem votar em seus representates dentro do PMDB.
A JPMDB-BH defende a participação de todos os Jovens.
"VOTO DIRETO É JOVEM VALORIZADO".
Bruno Júlio
Presidente JPMDB-BH
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
VOTO DIRETO.
O Presidente da Juventude do PMDB de Belo Horizonte, Convida todos os Militantes e Jovens do PMDB para a Congresso Estadual da Juventude do PMDB.Será Realizado Nos dias 06 e 07 de Março na Cidade de Santa Luzia.
Para Maiores Informacoes Ligue- (31) 3296-1515 ou 9952-3228 (toto)
"Esse será o 5º Congresso da JPMDB e será o maior da história da Juventude mineira, porque será marcado pela grande mobilizacao da juventude em todo o estado,para apresentar idéias para o comando a JPMDB e a escolha da Nova Executiva.A forma de eleicao é indireta ou seja, os presidentes municipais e/ou delegados.Nós defendemos que esse ano a forma de escolha seja direta, ou seja todos os filiados terem o direito de escolher a nova direcao.Todos podendo votar a Juventude dará exemplo de porque o PMDB é um partido Democrático,se todos tiverem o direito de escolher a Nova Direçao, poderemos também execer nosso direito, e todos os filiados do PMDB de 16 a 35 se sentirao valorizados,porque terao a oportunidade de expressar a sua vontade.Por esses motivos Nós Iremos, encabecar uma Nova Tese para o Congresso da JPMDB,o Voto Direto é o Jovem Valorizado.."
Participe de nossa campanha e faça a sua voz ser ouvida dentro do PMDB.
Bruno Júlio
Presidente JPMDB-BH
Para Maiores Informacoes Ligue- (31) 3296-1515 ou 9952-3228 (toto)
"Esse será o 5º Congresso da JPMDB e será o maior da história da Juventude mineira, porque será marcado pela grande mobilizacao da juventude em todo o estado,para apresentar idéias para o comando a JPMDB e a escolha da Nova Executiva.A forma de eleicao é indireta ou seja, os presidentes municipais e/ou delegados.Nós defendemos que esse ano a forma de escolha seja direta, ou seja todos os filiados terem o direito de escolher a nova direcao.Todos podendo votar a Juventude dará exemplo de porque o PMDB é um partido Democrático,se todos tiverem o direito de escolher a Nova Direçao, poderemos também execer nosso direito, e todos os filiados do PMDB de 16 a 35 se sentirao valorizados,porque terao a oportunidade de expressar a sua vontade.Por esses motivos Nós Iremos, encabecar uma Nova Tese para o Congresso da JPMDB,o Voto Direto é o Jovem Valorizado.."
Participe de nossa campanha e faça a sua voz ser ouvida dentro do PMDB.
Bruno Júlio
Presidente JPMDB-BH
Oposicao Mentirosa:DEM e PSDB,planejavam Sim, privatizar Petrobras e Banco do Brasil
Líderes do PSDB e do DEM classificaram de "mentiroso" trecho do discurso da ministra Dilma Rousseff no lançamento de sua pré-candidatura a presidente, anteontem em Brasília.
Ao defender uma participação forte do Estado na economia, ela deu a entender que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso só não privatizou Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal por que não conseguiu e isso,não é verdade, disse o senador Arthur Virgílio .
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que em nenhum momento o governo FHC cogitou privatizar essas empresas."O que ela revela com isso é a cabeça de alguém que não teria privatizado a Telebrás se fosse presidenta, e nós ainda estaríamos colocando linha de telefone no IR", afirmou.
"Como boa aluna do mestre Lula, ela usa a mentira como arma essencial para a busca de popularidade. Ignorar os efeitos anteriores é desonestidade intelectual", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Para, o senador José Agripino (DEM-RN), Dilma confunde um Estado que promova o bem-estar social com o Estado empreendedor."O que ela está querendo é passar para a sociedade que o Estado forte é saída para o país fazer a distribuição de renda.
Vamos então voltar ao tempo para ver quem está mentindo...
Equipe de Reportagem
Gazeta Mercantil
em 10/12/1998
O presidente do PFL, senador eleito Jorge Bornhausen, (SC) quer que o programa de privatização das estatais brasileiras inclua a Petrobrás e o Banco do Brasil. Preocupado com a política de juros altos que fez saltar o endividamento interno e consome os recursos das privatizações, o senador acredita que o caminho adotado pelo governo, de manter a política cambial não tem retorno. Pelo menos no curto prazo. O senador acredita que só as privatizações podem dar mais segurança ao país para enfrentar as turbulências internacionais. Mas, na sua opinião, o governo terá de enfrentar em breve o problema dos juros altos, baixando as taxas se não quiser pôr todo o dinheiro arrecadado com a venda do patrimônio público a perder.
PFL pressiona pela venda da Petrobrás
Folha de São Paulo
em 10/12/1998
O presidente do PFL, Jorge Bornhhausen, defende um "desmonte radical do Estado", com a privatização inclusive da Petrobrás e do Banco do Brasil. Na sua opinião, um programa de privatização agressivo seria a melhor alternativa para driblar "a encruzilhada" do déficit fiscal e do déficit das contas externas. As duas outras saídas, que ele citou para descartá-las, seriam a emissão de moeda, que significaria a volta da inflação, e a liberalização do câmbio, que a seu ver geraria a perda do valor dos salários. A venda da Petrobrás e do Banco do Brasil já havia sido defendida pelo PFL na discussão do programa de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, como se trata de um tema polêmico, foi deixado de lado durante a campanha eleitoral.
PFL quer vender BB, Caixa e Petrobras
Jorge Bornhausen diz que a privatização das três empresas resolveria o problema do déficit público ‘‘sem sofrimento’’
Denise Rothenburg Da equipe do Correio
10/12/1998
O PFL comprou ontem mais uma briga com o restante da base de apoio ao governo no Congresso, especialmente, o PSDB. Depois de criticar a criação do Ministério da Produção, os pefelistas insistem na ampliação do programa de privatização no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre as empresas vendáveis, citam a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
A privatização do maior número de empresas possíveis é a principal alternativa que o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, aponta como solução permanente para o desequilíbrio das contas públicas e dos juros altos. ‘‘Não sou economista, mas hoje temos três caminhos muito claros para o futuro: ou privatiza tudo, ou libera o câmbio, ou põe a guitarra para tocar’’, disse ele, que traduziu ‘‘põe a guitarra para tocar’’ como emissão de moeda. Na avaliação do presidente do PFL, dessas três opções, a privatização é a menos ‘‘dolorosa’’ para a população pobre do país.
‘‘O que vocês acham melhor? Emitir moeda, gerar inflação e piorar a vida dos pobres? Eu prefiro vender, vender e vender’’, disse ele, dando como exemplo a Argentina, que optou pela privatização agressiva. ‘‘Os argentinos não sofreram abalos com a crise mundial porque venderam tudo. Eles só tiveram temores de que a economia brasileira entrasse em colapso, porque aí sim, seriam atingidos’’, disse Bornhausen. Na verdade, o sofrimento dos argentinos pode ser medido pela taxa de desemprego, na casa dos 18%.
O presidente nacional do PFL fez essas declarações na noite de terça-feira, em sua casa, durante jantar que reuniu alguns políticos e jornalistas. Pelo menos em princípio, a posição dele não conta com o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, o presidente estava no Rio, mas sua assessoria informou que o governo não vai mexer nesse assunto ‘‘agora’’. No caso do Banco do Brasil, do qual a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detém 75,9% das ações com direito a voto, o governo se prepara para vender parte das empresas do conglomerado, como a distribuidora de valores mobiliários BB-DTVM. riscos
Talvez, o dia em que o PFL vença uma eleição, ele possa implementar esse seu projeto’’,disse o líder do partido na Câmara, Aécio Neves (MG). ‘‘Eu nem comento isso’’, completou o presidente do PSDB, Teotônio Vilela Filho (AL). oposição O PMDB do senador Jáder Barbalho (PA) faz coro contra a proposta, assim como o PTB. ‘‘Já vendemos quase tudo e não resolveu. Se vai a Petrobras, o Banco do Brasil e a CEF, não tem mais nada! Acabou a Vale do Rio Doce, a Telebrás, e ainda tivemos que recorrer ao FMI.
A deputada Maria da Conceição Tavares (PT-RJ) acredita nessa tese. Reforça suas suspeitas dizendo que a receita de privatizações prometidas pelo Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) inclui a Petrobras. Na sessão em que o acordo foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), na manhã de ontem, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), levantou a mesma suspeita: ‘‘Eles agora estão fechando esse acordo. Depois, só falta entregar a Petrobras’’, disse. O PFL sempre foi a favor da privatização geral e irrestrita. O partido prega a economia de mercado, com a presença do estado em setores sociais, como saúde, educação e segurança.
A venda da Petrobras faz parte inclusive de projeto entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso. As declarações de Bornhausen deixam transparecer que o PFL não acredita que o ajuste fiscal e o acordo com o FMI sejam suficientes para que o Brasil resolva seus problemas financeiros.
Bornhausen radicaliza
Presidente do PFL defende a venda da Caixa, Petrobrás e BB
ILIMAR FRANCO - O Globo 1998
BRASÍLIA - O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, defendeu a radicalização do processo de privatização para garantir o equilíbrio da balança de pagamentos do país - entrada e saída de dólares. "Nós estamos numa sinuca de bico e a saída menos penosa é vender o patrimônio público, a Petrobrás, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil", disse Bornhausen durante jantar em sua residência, na noite de terça-feira. Bornhausen, que em fevereiro assume novo mandato no Senado, informou que propôs ao presidente Fernando Henrique Cardoso a criação de um Conselho da Produção, formado por grandes empresários, para dar subsídios às políticas setoriais de desenvolvimento. Ajuste - Pessimista com a situação econômica do país, o pefelista disse que o ajuste fiscal, baseado no aumento de impostos, na redução dos gastos públicos e na alta taxa de juros, não resolverá o problema da balança de pagamentos. As outras opções - liberação do câmbio ou "rodar a maquineta" (emitir moeda sem lastro) - teriam custos sociais altos demais. "Se o câmbio for liberado, haverá uma redução real de 30% em todos os salários. Se rodar a maquineta, teremos a volta da inflação", disse. Bornhausen minimizou as reações entre os aliados da base governista, sobretudo no PSDB, a sua proposta de vender todas as empresas e bancos estatais para que o governo faça caixa. "Não tem jeito, não se trata de ideologia, de ser liberal ou social-democrata.
Nós não vamos sair dessa com discursos", afirmou. O presidente do PFL argumentou que a privatização radical foi a saída adotada pela Argentina, que vendeu todas as estatais, inclusive aeroportos, e não foi afetada, como o Brasil, pelas crises da Ásia, em outubro de 1997, e da Rússia, em setembro deste ano. "Nós não vamos sair desta situação sem custo, sem dor", disse.fonte: Site do senado
Ao defender uma participação forte do Estado na economia, ela deu a entender que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso só não privatizou Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal por que não conseguiu e isso,não é verdade, disse o senador Arthur Virgílio .
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que em nenhum momento o governo FHC cogitou privatizar essas empresas."O que ela revela com isso é a cabeça de alguém que não teria privatizado a Telebrás se fosse presidenta, e nós ainda estaríamos colocando linha de telefone no IR", afirmou.
"Como boa aluna do mestre Lula, ela usa a mentira como arma essencial para a busca de popularidade. Ignorar os efeitos anteriores é desonestidade intelectual", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Para, o senador José Agripino (DEM-RN), Dilma confunde um Estado que promova o bem-estar social com o Estado empreendedor."O que ela está querendo é passar para a sociedade que o Estado forte é saída para o país fazer a distribuição de renda.
Vamos então voltar ao tempo para ver quem está mentindo...
Gazeta Mercantil
em 10/12/1998
O presidente do PFL, senador eleito Jorge Bornhausen, (SC) quer que o programa de privatização das estatais brasileiras inclua a Petrobrás e o Banco do Brasil. Preocupado com a política de juros altos que fez saltar o endividamento interno e consome os recursos das privatizações, o senador acredita que o caminho adotado pelo governo, de manter a política cambial não tem retorno. Pelo menos no curto prazo. O senador acredita que só as privatizações podem dar mais segurança ao país para enfrentar as turbulências internacionais. Mas, na sua opinião, o governo terá de enfrentar em breve o problema dos juros altos, baixando as taxas se não quiser pôr todo o dinheiro arrecadado com a venda do patrimônio público a perder.
PFL pressiona pela venda da Petrobrás
Folha de São Paulo
em 10/12/1998
O presidente do PFL, Jorge Bornhhausen, defende um "desmonte radical do Estado", com a privatização inclusive da Petrobrás e do Banco do Brasil. Na sua opinião, um programa de privatização agressivo seria a melhor alternativa para driblar "a encruzilhada" do déficit fiscal e do déficit das contas externas. As duas outras saídas, que ele citou para descartá-las, seriam a emissão de moeda, que significaria a volta da inflação, e a liberalização do câmbio, que a seu ver geraria a perda do valor dos salários. A venda da Petrobrás e do Banco do Brasil já havia sido defendida pelo PFL na discussão do programa de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, como se trata de um tema polêmico, foi deixado de lado durante a campanha eleitoral.
PFL quer vender BB, Caixa e Petrobras
Jorge Bornhausen diz que a privatização das três empresas resolveria o problema do déficit público ‘‘sem sofrimento’’
Denise Rothenburg Da equipe do Correio
10/12/1998
O PFL comprou ontem mais uma briga com o restante da base de apoio ao governo no Congresso, especialmente, o PSDB. Depois de criticar a criação do Ministério da Produção, os pefelistas insistem na ampliação do programa de privatização no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre as empresas vendáveis, citam a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
A privatização do maior número de empresas possíveis é a principal alternativa que o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, aponta como solução permanente para o desequilíbrio das contas públicas e dos juros altos. ‘‘Não sou economista, mas hoje temos três caminhos muito claros para o futuro: ou privatiza tudo, ou libera o câmbio, ou põe a guitarra para tocar’’, disse ele, que traduziu ‘‘põe a guitarra para tocar’’ como emissão de moeda. Na avaliação do presidente do PFL, dessas três opções, a privatização é a menos ‘‘dolorosa’’ para a população pobre do país.
‘‘O que vocês acham melhor? Emitir moeda, gerar inflação e piorar a vida dos pobres? Eu prefiro vender, vender e vender’’, disse ele, dando como exemplo a Argentina, que optou pela privatização agressiva. ‘‘Os argentinos não sofreram abalos com a crise mundial porque venderam tudo. Eles só tiveram temores de que a economia brasileira entrasse em colapso, porque aí sim, seriam atingidos’’, disse Bornhausen. Na verdade, o sofrimento dos argentinos pode ser medido pela taxa de desemprego, na casa dos 18%.
O presidente nacional do PFL fez essas declarações na noite de terça-feira, em sua casa, durante jantar que reuniu alguns políticos e jornalistas. Pelo menos em princípio, a posição dele não conta com o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, o presidente estava no Rio, mas sua assessoria informou que o governo não vai mexer nesse assunto ‘‘agora’’. No caso do Banco do Brasil, do qual a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detém 75,9% das ações com direito a voto, o governo se prepara para vender parte das empresas do conglomerado, como a distribuidora de valores mobiliários BB-DTVM. riscos
Talvez, o dia em que o PFL vença uma eleição, ele possa implementar esse seu projeto’’,disse o líder do partido na Câmara, Aécio Neves (MG). ‘‘Eu nem comento isso’’, completou o presidente do PSDB, Teotônio Vilela Filho (AL). oposição O PMDB do senador Jáder Barbalho (PA) faz coro contra a proposta, assim como o PTB. ‘‘Já vendemos quase tudo e não resolveu. Se vai a Petrobras, o Banco do Brasil e a CEF, não tem mais nada! Acabou a Vale do Rio Doce, a Telebrás, e ainda tivemos que recorrer ao FMI.
A deputada Maria da Conceição Tavares (PT-RJ) acredita nessa tese. Reforça suas suspeitas dizendo que a receita de privatizações prometidas pelo Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) inclui a Petrobras. Na sessão em que o acordo foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), na manhã de ontem, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), levantou a mesma suspeita: ‘‘Eles agora estão fechando esse acordo. Depois, só falta entregar a Petrobras’’, disse. O PFL sempre foi a favor da privatização geral e irrestrita. O partido prega a economia de mercado, com a presença do estado em setores sociais, como saúde, educação e segurança.
A venda da Petrobras faz parte inclusive de projeto entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso. As declarações de Bornhausen deixam transparecer que o PFL não acredita que o ajuste fiscal e o acordo com o FMI sejam suficientes para que o Brasil resolva seus problemas financeiros.
Bornhausen radicaliza
Presidente do PFL defende a venda da Caixa, Petrobrás e BB
ILIMAR FRANCO - O Globo 1998
BRASÍLIA - O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, defendeu a radicalização do processo de privatização para garantir o equilíbrio da balança de pagamentos do país - entrada e saída de dólares. "Nós estamos numa sinuca de bico e a saída menos penosa é vender o patrimônio público, a Petrobrás, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil", disse Bornhausen durante jantar em sua residência, na noite de terça-feira. Bornhausen, que em fevereiro assume novo mandato no Senado, informou que propôs ao presidente Fernando Henrique Cardoso a criação de um Conselho da Produção, formado por grandes empresários, para dar subsídios às políticas setoriais de desenvolvimento. Ajuste - Pessimista com a situação econômica do país, o pefelista disse que o ajuste fiscal, baseado no aumento de impostos, na redução dos gastos públicos e na alta taxa de juros, não resolverá o problema da balança de pagamentos. As outras opções - liberação do câmbio ou "rodar a maquineta" (emitir moeda sem lastro) - teriam custos sociais altos demais. "Se o câmbio for liberado, haverá uma redução real de 30% em todos os salários. Se rodar a maquineta, teremos a volta da inflação", disse. Bornhausen minimizou as reações entre os aliados da base governista, sobretudo no PSDB, a sua proposta de vender todas as empresas e bancos estatais para que o governo faça caixa. "Não tem jeito, não se trata de ideologia, de ser liberal ou social-democrata.
Nós não vamos sair dessa com discursos", afirmou. O presidente do PFL argumentou que a privatização radical foi a saída adotada pela Argentina, que vendeu todas as estatais, inclusive aeroportos, e não foi afetada, como o Brasil, pelas crises da Ásia, em outubro de 1997, e da Rússia, em setembro deste ano. "Nós não vamos sair desta situação sem custo, sem dor", disse.fonte: Site do senado
sábado, 20 de fevereiro de 2010
UNE entra com sexto pedido de impeachment de Paulo Octávio
A União Nacional dos Estudantes (UNE) protocolou nesta sexta-feira (19), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o sexto pedido de impeachment do governador em exercício, Paulo Octávio (DEM).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acatou ontem (18) três pedidos de impeachment de Paulo Octávio, dando início ao andamento do processo na Casa. O pedido do PSB foi rejeitado pela Procuradoria da Câmara por não apresentar comprovante de eleitor, uma das exigências da legislação. O PCdoB apresentou ontem um pedido, que passará pela avaliação dos procuradores da Câmara, assim como o da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Para segunda-feira (22), está marcada a escolha do presidente e do relator da comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment de Paulo Octávio e do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda está preso há mais de uma semana na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, por tentativa de suborno de uma testemunha do suposto esquema de corrupção no governo distrital.
Paulo Octávio anunciou nessa quinta-feira que continuará no cargo por mais algum tempo, contrariando a expectativa de que iria renunciar. Ele assumiu o governo do Distrito Federal depois da prisão de Arruda. Paulo Octávio é citado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como um dos beneficiários do suposto esquema de pagamento de propina a empresários e deputados distritais em troca de apoio ao governo.
AGÊNCIA BRASIL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acatou ontem (18) três pedidos de impeachment de Paulo Octávio, dando início ao andamento do processo na Casa. O pedido do PSB foi rejeitado pela Procuradoria da Câmara por não apresentar comprovante de eleitor, uma das exigências da legislação. O PCdoB apresentou ontem um pedido, que passará pela avaliação dos procuradores da Câmara, assim como o da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Para segunda-feira (22), está marcada a escolha do presidente e do relator da comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment de Paulo Octávio e do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda está preso há mais de uma semana na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, por tentativa de suborno de uma testemunha do suposto esquema de corrupção no governo distrital.
Paulo Octávio anunciou nessa quinta-feira que continuará no cargo por mais algum tempo, contrariando a expectativa de que iria renunciar. Ele assumiu o governo do Distrito Federal depois da prisão de Arruda. Paulo Octávio é citado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como um dos beneficiários do suposto esquema de pagamento de propina a empresários e deputados distritais em troca de apoio ao governo.
AGÊNCIA BRASIL
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Curso de Formacao Politica JPMDB-BH
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Agora é a vez da juventude de Belo Horizonte abrir as portas do PMDB Minas para quem se interessar em fazer o Curso de Formação Política da FUG. Todas as quintas-feiras, as 19hr., na sede do partido os alunos poderão se envolver em temas como Administração Pública, marketing eleitoral, políticas públicas de juventude, Movimentos Sociais, entidade representativas de estudantes, como UNE, UBES e UEE. As inscrições podem ser feitas através do e-mail juventudebh@gmail.com e estão abertas a todos que se interessarem a participar. Para o presidente da JPMDB-BH Bruno Júlio o EAD da FUG é relevante para apresentar aos filiados o programa partidário peemedebista e apresentar de maneira didática maneiras de se fazer política na atualidade: “Os militantes poderão aprender sobre as vertentes que induzem o partido e a forma democrática de governo do PMDB. Outro ponto importante é que também são apresentados temas diretamente ligados à juventude, como os movimentos sociais e a participação do partido”, conclui.
Política Nacional de Juventude
A implantação de uma Política Nacional de Juventude, cujo marco foi a criação da Secretaria Nacional de Juventude, é fruto da urgência contemporânea de compreender a juventude como segmento social específico e o jovem, como sujeito portador de direitos. A nova visão pressupõe reconhecer que a juventude não é única, mas sim heterogênea, com características distintas que variam de acordo com aspectos sociais, culturais, econômicos, territoriais.
O eixo articulador dessa concepção de política pública de juventude é norteado por duas noções fundamentais: oportunidades e direitos. As ações e programas do Governo Federal buscam oferecer oportunidades e garantir direitos dos jovens, para que eles possam resgatar a esperança e participar da construção da vida cidadã no Brasil.
Oportunidades para adquirir capacidades
Acesso à educação, à qualificação profissional e à cidadania
Oportunidades para utilizar capacidades
Acesso ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos esportes, ao lazer, à cultura e à terra
Garantia de Direitos
Oferta de serviços que garantam a satisfação das necessidades básicas dos jovens e as condições necessárias para aproveitar as oportunidades disponíveis
O diagnóstico da juventude brasileira, realizado em 2004 pelo Grupo de Trabalho Interministerial, orientou a identificação dos principais desafios para a nova política
O eixo articulador dessa concepção de política pública de juventude é norteado por duas noções fundamentais: oportunidades e direitos. As ações e programas do Governo Federal buscam oferecer oportunidades e garantir direitos dos jovens, para que eles possam resgatar a esperança e participar da construção da vida cidadã no Brasil.
Oportunidades para adquirir capacidades
Acesso à educação, à qualificação profissional e à cidadania
Oportunidades para utilizar capacidades
Acesso ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos esportes, ao lazer, à cultura e à terra
Garantia de Direitos
Oferta de serviços que garantam a satisfação das necessidades básicas dos jovens e as condições necessárias para aproveitar as oportunidades disponíveis
O diagnóstico da juventude brasileira, realizado em 2004 pelo Grupo de Trabalho Interministerial, orientou a identificação dos principais desafios para a nova política
Eleições 2010
Resolução do TSE altera número de parlamentares por estado – Minas Gerais passa a contar com mais cadeiras em Brasília e ALMG
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral vai alterar os números das cadeiras dos parlamentares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas. Baseado em um artigo e uma lei da Constituição Federal, o texto aumenta ou reduz as vagas de acordo com o índice populacional de cada Estado, levando em conta pesquisa do IBGE. Mantendo 513 parlamentares em Brasília, 15 das 27 bancadas sofrerão mudanças. Já as vagas estaduais caem de 1.059 para 1.057.Dessa maneira, o estado de Minas Gerais terá mais deputados: o número de parlamentares federais sobe de 53 para 55 e estaduais de 77 para 79. O número de deputados estaduais é definido com base no número de cadeiras federais, sendo o triplo delas para estados com até 12 parlamentares em Brasília e acima disso um estadual para cada federal. A resolução será apreciada pelo plenário do TSE até o dia 5 de março, quando termina o prazo para regular a campanha de outubro.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral vai alterar os números das cadeiras dos parlamentares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas. Baseado em um artigo e uma lei da Constituição Federal, o texto aumenta ou reduz as vagas de acordo com o índice populacional de cada Estado, levando em conta pesquisa do IBGE. Mantendo 513 parlamentares em Brasília, 15 das 27 bancadas sofrerão mudanças. Já as vagas estaduais caem de 1.059 para 1.057.Dessa maneira, o estado de Minas Gerais terá mais deputados: o número de parlamentares federais sobe de 53 para 55 e estaduais de 77 para 79. O número de deputados estaduais é definido com base no número de cadeiras federais, sendo o triplo delas para estados com até 12 parlamentares em Brasília e acima disso um estadual para cada federal. A resolução será apreciada pelo plenário do TSE até o dia 5 de março, quando termina o prazo para regular a campanha de outubro.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Curso de Formacao Politica
O curso será ministrado pelas maiores liderancas politicas e Jovens do PMDB de Minas Gerais.
Participe.
Avenida Raja Gabaglia,1011,Pilotis,Luxemburgo.Em frente ao Hospital Madre Tereza.Todas as quintas Feiras,ás 19 e 30......
Juventude no centro do projeto e da campanha eleitoral
- "(..) não haverá soluções definitivas para a desigualdade e injustiça sociais e para o crescimento econômico se não levarmos em conta o inédito contingente populacional de pessoas entre 15 e 19 anos, que somam 52 milhões de brasileiros e brasileiras. Um bônus demográfico que coloca o segmento em uma dimensão estratégica ao desenvolvimento do país que enseja a superação do tema que ainda é considerado por muitos como secundário e setorial, sem relevância.
(...) conquistar uma maioria política, eleitoral e social entre a juventude brasileira. Ganhando o apoio dos jovens componentes das famílias que conquistaram a mobilidade social, saíram dos marcos da pobreza. Também dos jovens que não compartilham de todos os nossos valores e paradigmas políticos, mas aprovam, reconhecem ou mesmo são atingidos por nossas ações de governo, projetos e programas, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Os jovens que eventualmente pouco ou nada conhecem das nossas iniciativas institucionais, os que nutrem esperança em serem abarcados por elas. E jovens que desconfiam das nossas posições e propostas, mas também rejeitam as proposições da direita. E ainda o voto de parcelas juvenis que optariam pelos demo-tucanos por puro preconceito ideológico (...)".
(...) conquistar uma maioria política, eleitoral e social entre a juventude brasileira. Ganhando o apoio dos jovens componentes das famílias que conquistaram a mobilidade social, saíram dos marcos da pobreza. Também dos jovens que não compartilham de todos os nossos valores e paradigmas políticos, mas aprovam, reconhecem ou mesmo são atingidos por nossas ações de governo, projetos e programas, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Os jovens que eventualmente pouco ou nada conhecem das nossas iniciativas institucionais, os que nutrem esperança em serem abarcados por elas. E jovens que desconfiam das nossas posições e propostas, mas também rejeitam as proposições da direita. E ainda o voto de parcelas juvenis que optariam pelos demo-tucanos por puro preconceito ideológico (...)".
"Fora o Mais do Mesmo"
O ano de 2010 será um ano muito especial para juventude,porque será o pleite onde terá a maior participacao Jovem dos últimos anos,por isso vários candidatos estao focando nos jovens e tornando bases eleitorais.
Mais a repeticao do Mais do mesmo, a mordomia dos parlamentares,a corrupçao e falta de descaso com a populacao,causam o Afastamento do eleitor Jovem.
Recentemente pesquisas feitas em várias partes do Brasil mostram a juventude com necessidades diferenciadas das comuns, hoje as principais aspiracoes dos jovens sao, o primeiro emprego,a formacao profissional e a casa própria. A maior parte da populacao carcerária do Brasil sao compostos por Jovens.Atualmente apenas 7,8 % das vagas de empregos foram preenchidas por Jovens,há um crecimento da evasao escolar, a repetencia se tornou comum e nao mais um excecao vergonhosa,o crescimento desenfreados do consumo de drogas entre os Jovens,o grande número de Jovens contaminados com DST's.
E com todos esses problemas que atingem a populacao Jovem, existi um grande descaso dos Jovens pelos Políticos.
Mas se os "políticos" forem jovens, conhecedores dos dilemas juvenis? Se tiverem propostas para a juventude conhecendo o que é sê-la? Merecem credibilidade da juventude? Qual é o extremo do "protagonismo juvenil" na democracia?
1-A Juventude deve ser levada mais a sério pelos Nossos governantes, valorizar a importancia do Joven no crescimento economico e democrático no estado.O aprefundamento e a aplicacao das politicas públicas de Juventude.
2-O incentivo social e financeiro do Governo a o ingresso dos Jovens na universidade,bucando o crescimento academico.
3-O incentivo tributário a empresas que gerarem empregos a jovens.
5-A criacao de cota especifica para Jovens nas empresas,contribuindo para a insercao dos Jovens no mercado de trabalho,mais favorecendo as empresas que gerarem essas vagas com a diminuicao dos impostos.
6-A facilitacao do acesso aos créditos estudantis para entrarem nas universidades.
7-Cursos técnicos gratuitos especificos para a formacao de Jovens visando o primeiro emprego,a capacitacao profissional e o acesso ao mercado de Trabalho.
8-A criacao de créditos especificos para a compra de casas próprias para Jovens trabalhadores.
Chegou a Hora dos Jovens ocuparem espaco no Crescimento do Brasil, e contribuirem para a consolidacao da Democracia,por isso voce que é Jovem,ocupe seu espaço que é de direito e vamos lutar juntos pela a valorizacao dos Jovens estudantes e Trabalhadores em nosso país.
Bruno Júlio
Presidente da JPMDB-BH
Mais a repeticao do Mais do mesmo, a mordomia dos parlamentares,a corrupçao e falta de descaso com a populacao,causam o Afastamento do eleitor Jovem.
Recentemente pesquisas feitas em várias partes do Brasil mostram a juventude com necessidades diferenciadas das comuns, hoje as principais aspiracoes dos jovens sao, o primeiro emprego,a formacao profissional e a casa própria. A maior parte da populacao carcerária do Brasil sao compostos por Jovens.Atualmente apenas 7,8 % das vagas de empregos foram preenchidas por Jovens,há um crecimento da evasao escolar, a repetencia se tornou comum e nao mais um excecao vergonhosa,o crescimento desenfreados do consumo de drogas entre os Jovens,o grande número de Jovens contaminados com DST's.
E com todos esses problemas que atingem a populacao Jovem, existi um grande descaso dos Jovens pelos Políticos.
Mas se os "políticos" forem jovens, conhecedores dos dilemas juvenis? Se tiverem propostas para a juventude conhecendo o que é sê-la? Merecem credibilidade da juventude? Qual é o extremo do "protagonismo juvenil" na democracia?
1-A Juventude deve ser levada mais a sério pelos Nossos governantes, valorizar a importancia do Joven no crescimento economico e democrático no estado.O aprefundamento e a aplicacao das politicas públicas de Juventude.
2-O incentivo social e financeiro do Governo a o ingresso dos Jovens na universidade,bucando o crescimento academico.
3-O incentivo tributário a empresas que gerarem empregos a jovens.
5-A criacao de cota especifica para Jovens nas empresas,contribuindo para a insercao dos Jovens no mercado de trabalho,mais favorecendo as empresas que gerarem essas vagas com a diminuicao dos impostos.
6-A facilitacao do acesso aos créditos estudantis para entrarem nas universidades.
7-Cursos técnicos gratuitos especificos para a formacao de Jovens visando o primeiro emprego,a capacitacao profissional e o acesso ao mercado de Trabalho.
8-A criacao de créditos especificos para a compra de casas próprias para Jovens trabalhadores.
Chegou a Hora dos Jovens ocuparem espaco no Crescimento do Brasil, e contribuirem para a consolidacao da Democracia,por isso voce que é Jovem,ocupe seu espaço que é de direito e vamos lutar juntos pela a valorizacao dos Jovens estudantes e Trabalhadores em nosso país.
Bruno Júlio
Presidente da JPMDB-BH
Países do Mercosul promovem encontros nacionais de jovens em nova etapa da pesquisa Juventudes Sul-Americanas
Uma nova etapa da pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogos para a construção da democracia regional” teve início. Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai realizaram este mês, os Grupos de Diálogo Nacionais (GDN). Esta nova fase busca identificar ações que os(as) jovens sul-americanos(as) podem levar adiante para assegurar seus direitos a partir de suas experiências em movimentos sociais e organizações juvenis.
“Temos tentado encontrar o caminho para assegurar os direitos dos jovens e fortalecer as relações entre os países. É muito complicado. Uma das possibilidades é nos fortalecer nacionalmente e, como consequência, teremos um fortalecimento regional”, analisa Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase e integrante da equipe brasileira da pesquisa.
Durante as discussões, alguns aspectos puderam ser observados com maior destaque pelos coordenadores em cada país. No Chile, o coordenador Oscar Dávila observou um grande interesse em participar do Grupo de Diálogo. “Chegou ao ponto de precisarmos limitar o número de integrantes”.
Para Mario Yapu, coordenador na Bolívia, “o conhecimento e o reconhecimento, a compreensão e a integração entre os jovens, deixando regionalismos e conflitos de lado e constatando a similaridade entre suas demandas, sem exclusões de qualquer tipo, foi um destaque muito positivo”.
Contudo, como aspecto negativo, ele ressalta, além da pouca participação de jovens indígenas, a reunião do presidente Evo Morales com o vicepresidente Alvaro García Linera e outras autoridades do Movimento ao Socialismo (MAS), realizada no mesmo local, como obstáculo à circulação dos jovens.
No Uruguai, assim como no Brasil, o bom funcionamento da programação, o material gerado pelo encontro, o intercâmbio entre organizações diferentes e o estabelecimento de redes e contatos foram os pontos positivos principais. “Acho que o que ficou de mais marcante é como pode ser rico o diálogo entre os diferentes grupos juvenis. Como eles tem muito que dizer um ao outro. Muitos deles manifestaram que foi uma experiência muito profunda”, afirma Helena Abramo, coordenadora do Brasil.
A coordenadora do Uruguai, Lilian Celiberti, observou como único ponto negativo a pouca participação das mulheres. Ela afirma que o fato se deu por coincidência, já que “durante o processo, lutamos pela igualdade de participação”.
No Brasil o que atrapalhou foi o calendário. “Recebemos menos de 70% do número esperado de jovens. O mês de abril teve muito feriados. Para muitas organizações, assim como para nós, esse fim de semana foi o primeiro possível para realização de seus encontros”, relata Helena.
Na Argentina, a coordenadora Dana Borzese destacou “o interesse e a predisposição dos jovens para o diálogo e a diversidade de temáticas representadas em relação às demandas”. E também um momento especial, que foi surpreendente e poderia ter um desfecho negativo: “uma divergência na visão do papel do Estado em relação ao atendimento das demandas dos jovens gerou uma importante discussão em que sobressaiu a predisposição dos diferentes grupos para ouvir outras opiniões, o que resume bem o clima do encontro”, revela.
Na Argentina, foi realizada ao final do GD uma oficina sobre “Visões à respeito da juventude e políticas de juventude”, na qual foram apresentados e discutidos os resultados da Pesquisa Nacional sobre Juventude, em 2008, parte quantitativa da pesquisa regional Juventudes Sul-americanas, da qual os Grupos de Diálogo Nacionais também são parte. O evento contou com a participação de jovens do GD, equipes técnicas e políticos de diferentes âmbitos do governo e membros de organizações que trabalham com jovens. “Nos pareceu importante gerar um espaço de diálogo comum entre os jovens e personagens que atuam na área de juventude”, explica Dana.
Dados sobre os Grupos de Diálogo
Argentina
Quando – 7 e 8 de maio
Onde – Buenos Aires
Participantes – 26
Origem dos participantes - Mendoza, Santa Fe, Jujuy, Río Negro, Santiago del Estero, Salta e Buenos Aires.
Organizações - “Jóvenes de Pie”, La Matanza - Buenos Aires; Agencia de Desarrollo Local de Abra Pampa – Jujuy, el Culebron Timbal, Provincia de Buenos Aires, Área Cultural de la Juventud de Fundación Gente Nueva de Bariloche Rio Negro; Secretaría de Juventud de CTA (Central de Trabajadores Argentinos); Red Nacional por los Derechos de Salud Sexual y Reproductiva; Plataforma Federal de juventudes de Argentina. La Cooperativa de educadores e investigadores populares de la Ciudad de Buenos Aires y Conurbanas.
Bolívia
Quando – 8 a 10 de maio
Onde – Cochabamba
Participantes – 39
Origem dos participantes - Santa Cruz, La Paz, Potosí, El Alto e Cochabamba.
Organizações - Kopajira Ari, Corporação Quijotadas, Asociação de Arte, Cultura e Desporte San Isidro (ACDSI), Jovens Autênticamente Guardieños por uma Ação Renovadora (JAGUAR), Grupo Hip Hop Ukamauyké, Fenatrahob La Paz, Fenatrahob Santa Cruz y ECOCLUBES. Grupo Juvenil do Conselho de Ayllus, de Potosí (Juventude CAOP), grupo jovem Santa Vera Cruz de Cochabamba, Ecoarte de Santa Cruz e grupo Hip Hop CírculoVicioso de El Alto.
Brasil
Quando – 15 a 17 de maio
Onde – São Paulo
Participantes – 27
Chile
Quando – 8 a 10 de maio
Onde – Quilpué
Participantes – 40
Origem dos participantes - Valparaíso, Viña del Mar, Quilpué, Villa Alemana, San Felipe, Putaendo, Santiago, Concepción e Iquique.
Organizações - Grupos pela igualdade de gênero, gestores e centros culturais, movimento estudantil secundário, altermundistas, imigrantes peruanos residentes no Chile, movimento estudantil universitário, movimento juvenil sindical, de minorias étnicas ou povos originários (mapuches), coletivo pela diversidade sexual, coletivos ecologistas e ambientalistas, juventudes políticas e meios de comunicação alternativos.
Paraguai
Quando – 21 a 23 de maio
Onde – San Bernardino
Participantes - 33
Origem dos participantes - Ñembucú, Alto Paraná, Caazapá e San Pedro
Uruguai
Quando – 8 a 10 de maio
Onde – Flores
Participantes – 36
Origem dos participantes - Montevideo, Canelones, Maldonado, Rivera, Salto e Colonia.
Organizações - juventudes políticas da Frente Ampla e o Partido Nacional, Movimento pela legalização da Cannabis, Murguistas, Cooperativistas agrários, feministas e sindicalistas, Grupo de produção audiovisual Arbol, Clown-destinos, jovens participantes do FSM 2009, Comuna Canaria Jóven, Mesa Departamental de jóvenes de Maldonado, Igreja Metodista de Colonia, Federação de Estudantes Universitários (FEUU), Centro de estudantes de Rivera, Centro de Estudantes da Regional Norte da Universidad de la República.
Encontro Regional
A pesquisa agora se aproxima de sua reta final. Após a primeira etapa, em que jovens de diferentes organizações e movimentos discutiram suas demandas nos grupos focais (qualitativa); a segunda, em que cerca de 14 mil pessoas responderam a questões referentes à juventude (quantitativa); e a terceira fase, dos Grupo de Diálogos Nacionais (GDNs), terá início a última etapa do projeto. O Grupo de Diálogo Regional será realizado no Brasil, de 16 a 20 de junho, na cidade do Rio de janeiro.
Esta última etapa contará com a presença dos coordenadores e de jovens dos seis países participantes da pesquisa. Neste encontro, da mesma forma que nos GDNs, os(as) jovens sul-americanos, selecionados(as) em seus países, irão refletir sobre possíveis ações que possam garantir seus direitos a partir de estratégias conjuntas agora em âmbito regional.
Sobre as expectativas para o encontro regional, Oscar Dávila, Mario Yapu, Lilian Celiberti e Dana Borzese, coordenadores da pesquisa em Chile, Bolívia, Uruguai e Argentina, respectivamente, dividem opiniões semelhantes:
“Acreditamos que é uma valiosa oportunidade de encontro e intercâmbio entre jovens da região para compartilhar e descobrir realidades e pontos em comum na maneira de defender os direitos dos jovens. Também nos parece fundamental para proporcionar um olhar regional aos desafios e demandas dos jovens de cada país. Além de ser uma possibilidade de interpelar os governos nacional e supranacionalmente à respeito da juventude e da necessidade de políticas públicas para ela”, resume Dana.
“Acho que vai ser muito interessante pra nós, que estamos nessa pesquisa há dois anos e meio comparando os resultados regionais, poder ver como isso vai se processar no próprio grupo. Se a diversidade interna já foi muito interessante, imagina juntando os seis países”, complementa Helena.
“Fala-se muito em integração econômica entre os países do Mercosul, mas não se pensa em integração entre os povos, em aproximação das culturas da região”, analisa Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase.
“Temos tentado encontrar o caminho para assegurar os direitos dos jovens e fortalecer as relações entre os países. É muito complicado. Uma das possibilidades é nos fortalecer nacionalmente e, como consequência, teremos um fortalecimento regional”, analisa Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase e integrante da equipe brasileira da pesquisa.
Durante as discussões, alguns aspectos puderam ser observados com maior destaque pelos coordenadores em cada país. No Chile, o coordenador Oscar Dávila observou um grande interesse em participar do Grupo de Diálogo. “Chegou ao ponto de precisarmos limitar o número de integrantes”.
Para Mario Yapu, coordenador na Bolívia, “o conhecimento e o reconhecimento, a compreensão e a integração entre os jovens, deixando regionalismos e conflitos de lado e constatando a similaridade entre suas demandas, sem exclusões de qualquer tipo, foi um destaque muito positivo”.
Contudo, como aspecto negativo, ele ressalta, além da pouca participação de jovens indígenas, a reunião do presidente Evo Morales com o vicepresidente Alvaro García Linera e outras autoridades do Movimento ao Socialismo (MAS), realizada no mesmo local, como obstáculo à circulação dos jovens.
No Uruguai, assim como no Brasil, o bom funcionamento da programação, o material gerado pelo encontro, o intercâmbio entre organizações diferentes e o estabelecimento de redes e contatos foram os pontos positivos principais. “Acho que o que ficou de mais marcante é como pode ser rico o diálogo entre os diferentes grupos juvenis. Como eles tem muito que dizer um ao outro. Muitos deles manifestaram que foi uma experiência muito profunda”, afirma Helena Abramo, coordenadora do Brasil.
A coordenadora do Uruguai, Lilian Celiberti, observou como único ponto negativo a pouca participação das mulheres. Ela afirma que o fato se deu por coincidência, já que “durante o processo, lutamos pela igualdade de participação”.
No Brasil o que atrapalhou foi o calendário. “Recebemos menos de 70% do número esperado de jovens. O mês de abril teve muito feriados. Para muitas organizações, assim como para nós, esse fim de semana foi o primeiro possível para realização de seus encontros”, relata Helena.
Na Argentina, a coordenadora Dana Borzese destacou “o interesse e a predisposição dos jovens para o diálogo e a diversidade de temáticas representadas em relação às demandas”. E também um momento especial, que foi surpreendente e poderia ter um desfecho negativo: “uma divergência na visão do papel do Estado em relação ao atendimento das demandas dos jovens gerou uma importante discussão em que sobressaiu a predisposição dos diferentes grupos para ouvir outras opiniões, o que resume bem o clima do encontro”, revela.
Na Argentina, foi realizada ao final do GD uma oficina sobre “Visões à respeito da juventude e políticas de juventude”, na qual foram apresentados e discutidos os resultados da Pesquisa Nacional sobre Juventude, em 2008, parte quantitativa da pesquisa regional Juventudes Sul-americanas, da qual os Grupos de Diálogo Nacionais também são parte. O evento contou com a participação de jovens do GD, equipes técnicas e políticos de diferentes âmbitos do governo e membros de organizações que trabalham com jovens. “Nos pareceu importante gerar um espaço de diálogo comum entre os jovens e personagens que atuam na área de juventude”, explica Dana.
Dados sobre os Grupos de Diálogo
Argentina
Quando – 7 e 8 de maio
Onde – Buenos Aires
Participantes – 26
Origem dos participantes - Mendoza, Santa Fe, Jujuy, Río Negro, Santiago del Estero, Salta e Buenos Aires.
Organizações - “Jóvenes de Pie”, La Matanza - Buenos Aires; Agencia de Desarrollo Local de Abra Pampa – Jujuy, el Culebron Timbal, Provincia de Buenos Aires, Área Cultural de la Juventud de Fundación Gente Nueva de Bariloche Rio Negro; Secretaría de Juventud de CTA (Central de Trabajadores Argentinos); Red Nacional por los Derechos de Salud Sexual y Reproductiva; Plataforma Federal de juventudes de Argentina. La Cooperativa de educadores e investigadores populares de la Ciudad de Buenos Aires y Conurbanas.
Bolívia
Quando – 8 a 10 de maio
Onde – Cochabamba
Participantes – 39
Origem dos participantes - Santa Cruz, La Paz, Potosí, El Alto e Cochabamba.
Organizações - Kopajira Ari, Corporação Quijotadas, Asociação de Arte, Cultura e Desporte San Isidro (ACDSI), Jovens Autênticamente Guardieños por uma Ação Renovadora (JAGUAR), Grupo Hip Hop Ukamauyké, Fenatrahob La Paz, Fenatrahob Santa Cruz y ECOCLUBES. Grupo Juvenil do Conselho de Ayllus, de Potosí (Juventude CAOP), grupo jovem Santa Vera Cruz de Cochabamba, Ecoarte de Santa Cruz e grupo Hip Hop CírculoVicioso de El Alto.
Brasil
Quando – 15 a 17 de maio
Onde – São Paulo
Participantes – 27
Chile
Quando – 8 a 10 de maio
Onde – Quilpué
Participantes – 40
Origem dos participantes - Valparaíso, Viña del Mar, Quilpué, Villa Alemana, San Felipe, Putaendo, Santiago, Concepción e Iquique.
Organizações - Grupos pela igualdade de gênero, gestores e centros culturais, movimento estudantil secundário, altermundistas, imigrantes peruanos residentes no Chile, movimento estudantil universitário, movimento juvenil sindical, de minorias étnicas ou povos originários (mapuches), coletivo pela diversidade sexual, coletivos ecologistas e ambientalistas, juventudes políticas e meios de comunicação alternativos.
Paraguai
Quando – 21 a 23 de maio
Onde – San Bernardino
Participantes - 33
Origem dos participantes - Ñembucú, Alto Paraná, Caazapá e San Pedro
Uruguai
Quando – 8 a 10 de maio
Onde – Flores
Participantes – 36
Origem dos participantes - Montevideo, Canelones, Maldonado, Rivera, Salto e Colonia.
Organizações - juventudes políticas da Frente Ampla e o Partido Nacional, Movimento pela legalização da Cannabis, Murguistas, Cooperativistas agrários, feministas e sindicalistas, Grupo de produção audiovisual Arbol, Clown-destinos, jovens participantes do FSM 2009, Comuna Canaria Jóven, Mesa Departamental de jóvenes de Maldonado, Igreja Metodista de Colonia, Federação de Estudantes Universitários (FEUU), Centro de estudantes de Rivera, Centro de Estudantes da Regional Norte da Universidad de la República.
Encontro Regional
A pesquisa agora se aproxima de sua reta final. Após a primeira etapa, em que jovens de diferentes organizações e movimentos discutiram suas demandas nos grupos focais (qualitativa); a segunda, em que cerca de 14 mil pessoas responderam a questões referentes à juventude (quantitativa); e a terceira fase, dos Grupo de Diálogos Nacionais (GDNs), terá início a última etapa do projeto. O Grupo de Diálogo Regional será realizado no Brasil, de 16 a 20 de junho, na cidade do Rio de janeiro.
Esta última etapa contará com a presença dos coordenadores e de jovens dos seis países participantes da pesquisa. Neste encontro, da mesma forma que nos GDNs, os(as) jovens sul-americanos, selecionados(as) em seus países, irão refletir sobre possíveis ações que possam garantir seus direitos a partir de estratégias conjuntas agora em âmbito regional.
Sobre as expectativas para o encontro regional, Oscar Dávila, Mario Yapu, Lilian Celiberti e Dana Borzese, coordenadores da pesquisa em Chile, Bolívia, Uruguai e Argentina, respectivamente, dividem opiniões semelhantes:
“Acreditamos que é uma valiosa oportunidade de encontro e intercâmbio entre jovens da região para compartilhar e descobrir realidades e pontos em comum na maneira de defender os direitos dos jovens. Também nos parece fundamental para proporcionar um olhar regional aos desafios e demandas dos jovens de cada país. Além de ser uma possibilidade de interpelar os governos nacional e supranacionalmente à respeito da juventude e da necessidade de políticas públicas para ela”, resume Dana.
“Acho que vai ser muito interessante pra nós, que estamos nessa pesquisa há dois anos e meio comparando os resultados regionais, poder ver como isso vai se processar no próprio grupo. Se a diversidade interna já foi muito interessante, imagina juntando os seis países”, complementa Helena.
“Fala-se muito em integração econômica entre os países do Mercosul, mas não se pensa em integração entre os povos, em aproximação das culturas da região”, analisa Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
Marco Aurélio diz que pode ‘fazer esforço’ para julgar caso Arruda nesta quinta
Responsável por levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus que pede a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o ministro Marco Aurélio Mello diz que “pode fazer esforço” para colocar a matéria em discussão na Suprema Corte já nesta quinta-feira (18). O único impedimento, segundo o ministro, está no tramite processual, já que o habeas corpus precisa antes receber o parecer da Procuradoria-Geral da República.
“Para levar o processo ao plenário, primeiro eu tenho de tê-lo. Ele (o processo) está de posse da Procuradoria-Geral da República. A PGR tem dois dias para dar o parecer. Se devolverem o processo hoje (quarta), posso fazer esforço para levar ao plenário nesta quinta", afirmou Marco Aurélio, que é relator do pedido no STF.
O ministro do STF não sabe, porém, se o processo já foi encaminhado pelo STF ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Pelo sistema (do STF), aparece que ainda não foi remetido. Mas pode estar desatualizado”, diz o ministro.
Se o processo for enviado a Gurgel apenas nesta quarta, o caso deve ser analisado apenas na próxima semana, já que a PGR teria quinta e sexta-feira para emitir o parecer. Depois dessa etapa, Marco Aurélio irá confeccionar o seu voto para só então levar o pedido de liberdade de Arruda à apreciação dos demais magistrados do STF.
Por maioria, os ministros acolheram o voto do presidente do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, que pediu a prisão e o afastamento de Arruda por supostamente ter tentado subornar uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília, o jornalista Edmilson Edson Sombra, o Sombra.
A tentativa de suborno foi flagrada pela Polícia Federal no dia 4 de fevereiro. Além de Arruda, que está preso na sede da PF, em Brasília, outros quatro envolvidos, o sobrinho dele Rodrigo Arantes, o ex-secretário de Comunicação do DF Welligton Moraes, o ex-diretor da Companhia Brasileira de Energia (CEB) Haroaldo Brasil e o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), também foram presos e estão no presídio da Papuda.
Um dos emissários de Arruda, o conselheiro do metrô do DF Antonio Bento da Silva – que também está na Papuda – foi flagrado quando entregava uma sacola com R$ 200 mil a Sombra. Um bilhete escrito por Arruda e entregue a Naves seria a prova que ligaria o governador à proposta de suborno.
Segundo o ministro Fernando Gonçalves, a prisão do governador foi necessária diante das evidências de que ele teria tentado corromper uma testemunha. Ele argumentou ainda que Arruda deve ser afastado porque a permanência dele no governo atrapalharia as investigações.
A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela PF no dia 27 de novembro 2009 e investiga o esquema de corrupção supostamente articulado pelo governador Arruda (sem partido, ex-DEM), que teria beneficiado ainda o governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), deputados distritais, empresários e integrantes do governo distrital.
Arruda
Desde os primeiros instantes de prisão, Arruda acionou uma equipe de advogados para tentar reveter a decisão que o privou da liberdade. Ainda na noite de quinta, os defensores do governador protocolaram um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura.
Na tarde de sexta-feira (12), depois de analisar os argumentos, o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido liminar de soltura e manteve Arruda preso. O governador já está no sétimo dia de reclusão.
Renúncia
O ministro Marcou Aurélio Mello analisa sob dois pontos de vista a suposta renúncia de Arruda ao mandato. Para ele, a decisão fará com que o governador perca a prerrogativa de foro de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que poderia levar o tribunal a enviar o caso do governador à primeira instância da Justiça e até facilitar a soltura.
“Quando há renúncia, cessa a prerrogativa de foro que o governador tem no STJ e o tribunal declinaria para a pedreira da primeira instância. Da mesma forma, ele pode manter ou declinar da prisão”, avalia Marco Aurélio.
No momento, o mais recomendado a Arruda, na avaliação de Marco Aurélio, é paciência. “Todos os custodiados têm de ter paciência”, aconselha o ministro, que diz estar tranquilo com o andamento do caso: “É mais um processo nos meus 31 anos de judicância.”
“Para levar o processo ao plenário, primeiro eu tenho de tê-lo. Ele (o processo) está de posse da Procuradoria-Geral da República. A PGR tem dois dias para dar o parecer. Se devolverem o processo hoje (quarta), posso fazer esforço para levar ao plenário nesta quinta", afirmou Marco Aurélio, que é relator do pedido no STF.
O ministro do STF não sabe, porém, se o processo já foi encaminhado pelo STF ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Pelo sistema (do STF), aparece que ainda não foi remetido. Mas pode estar desatualizado”, diz o ministro.
Se o processo for enviado a Gurgel apenas nesta quarta, o caso deve ser analisado apenas na próxima semana, já que a PGR teria quinta e sexta-feira para emitir o parecer. Depois dessa etapa, Marco Aurélio irá confeccionar o seu voto para só então levar o pedido de liberdade de Arruda à apreciação dos demais magistrados do STF.
Por maioria, os ministros acolheram o voto do presidente do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, que pediu a prisão e o afastamento de Arruda por supostamente ter tentado subornar uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília, o jornalista Edmilson Edson Sombra, o Sombra.
A tentativa de suborno foi flagrada pela Polícia Federal no dia 4 de fevereiro. Além de Arruda, que está preso na sede da PF, em Brasília, outros quatro envolvidos, o sobrinho dele Rodrigo Arantes, o ex-secretário de Comunicação do DF Welligton Moraes, o ex-diretor da Companhia Brasileira de Energia (CEB) Haroaldo Brasil e o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), também foram presos e estão no presídio da Papuda.
Um dos emissários de Arruda, o conselheiro do metrô do DF Antonio Bento da Silva – que também está na Papuda – foi flagrado quando entregava uma sacola com R$ 200 mil a Sombra. Um bilhete escrito por Arruda e entregue a Naves seria a prova que ligaria o governador à proposta de suborno.
Segundo o ministro Fernando Gonçalves, a prisão do governador foi necessária diante das evidências de que ele teria tentado corromper uma testemunha. Ele argumentou ainda que Arruda deve ser afastado porque a permanência dele no governo atrapalharia as investigações.
A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela PF no dia 27 de novembro 2009 e investiga o esquema de corrupção supostamente articulado pelo governador Arruda (sem partido, ex-DEM), que teria beneficiado ainda o governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), deputados distritais, empresários e integrantes do governo distrital.
Arruda
Desde os primeiros instantes de prisão, Arruda acionou uma equipe de advogados para tentar reveter a decisão que o privou da liberdade. Ainda na noite de quinta, os defensores do governador protocolaram um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura.
Na tarde de sexta-feira (12), depois de analisar os argumentos, o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido liminar de soltura e manteve Arruda preso. O governador já está no sétimo dia de reclusão.
Renúncia
O ministro Marcou Aurélio Mello analisa sob dois pontos de vista a suposta renúncia de Arruda ao mandato. Para ele, a decisão fará com que o governador perca a prerrogativa de foro de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que poderia levar o tribunal a enviar o caso do governador à primeira instância da Justiça e até facilitar a soltura.
“Quando há renúncia, cessa a prerrogativa de foro que o governador tem no STJ e o tribunal declinaria para a pedreira da primeira instância. Da mesma forma, ele pode manter ou declinar da prisão”, avalia Marco Aurélio.
No momento, o mais recomendado a Arruda, na avaliação de Marco Aurélio, é paciência. “Todos os custodiados têm de ter paciência”, aconselha o ministro, que diz estar tranquilo com o andamento do caso: “É mais um processo nos meus 31 anos de judicância.”
Prazo de matrícula no ProUni tem início nesta quarta-feira
O prazo de matrícula na primeira etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 26 de fevereiro.
Os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios nas instituições em que foram aprovados. Para pleitear uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família. No caso de bolsa parcial, a faixa de renda deve ser de até 3 salários mínimos por integrante da família.
Algumas instituições podem submeter os pré–selecionados a um processo seletivo próprio. Nesse caso, o candidato deverá ser informado com no mínimo 48 horas de antecedência. Segundo o Ministério da Educação, não poderá haver cobrança de nenhuma taxa.
No total, 148.327 estudantes foram pré-selecionados. Neste processo seletivo, foram ofertadas 165 mil bolsas, sendo 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade), mas nem todos os candidatos atenderam aos critérios exigidos.
Confira se você foi aprovado no ProUni
Para acessar o resultado, o candidato precisa entrar no site do MEC e colocar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), número do CPF e senha.
Segunda etapa
A segunda etapa será aberta do dia 4 de março ao dia 7. O resultado será divulgado no dia 10. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a média mínima de 400, considerando as quatro provas e a redação. Quem tirou zero na redação não poderá participar.
Só podem se candidatar alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC.
A central de atendimento do ministério funcionará durante todo o período de inscrições entre as 8h e as 20h pelo telefone 0800 616161. No último dia de inscrição da segunda etapa (7/3), o atendimento será das 8h às 23h59
Os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios nas instituições em que foram aprovados. Para pleitear uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família. No caso de bolsa parcial, a faixa de renda deve ser de até 3 salários mínimos por integrante da família.
Algumas instituições podem submeter os pré–selecionados a um processo seletivo próprio. Nesse caso, o candidato deverá ser informado com no mínimo 48 horas de antecedência. Segundo o Ministério da Educação, não poderá haver cobrança de nenhuma taxa.
No total, 148.327 estudantes foram pré-selecionados. Neste processo seletivo, foram ofertadas 165 mil bolsas, sendo 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade), mas nem todos os candidatos atenderam aos critérios exigidos.
Confira se você foi aprovado no ProUni
Para acessar o resultado, o candidato precisa entrar no site do MEC e colocar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), número do CPF e senha.
Segunda etapa
A segunda etapa será aberta do dia 4 de março ao dia 7. O resultado será divulgado no dia 10. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a média mínima de 400, considerando as quatro provas e a redação. Quem tirou zero na redação não poderá participar.
Só podem se candidatar alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC.
A central de atendimento do ministério funcionará durante todo o período de inscrições entre as 8h e as 20h pelo telefone 0800 616161. No último dia de inscrição da segunda etapa (7/3), o atendimento será das 8h às 23h59
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Prazo para matrícula dos aprovados pelo sistema do Enem termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para matrícula dos alunos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os aprovados, em seleção foi feita de acordo com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devem procurar cada instituição.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou balanço informando que 793,9 mil candidatos concorreram a 47,9 mil vagas em 51 instituições de ensino superior pelo país na primeira etapa do SiSU. Uma nova etapa para que os interessados disputem as vagas remanescentes será no dia 15 deste mês.
O curso mais procurado foi o de bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC, com 16.253 candidatos inscritos. São Paulo foi o Estado que teve o maior número de inscritos, com 105.436 estudantes.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou balanço informando que 793,9 mil candidatos concorreram a 47,9 mil vagas em 51 instituições de ensino superior pelo país na primeira etapa do SiSU. Uma nova etapa para que os interessados disputem as vagas remanescentes será no dia 15 deste mês.
O curso mais procurado foi o de bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC, com 16.253 candidatos inscritos. São Paulo foi o Estado que teve o maior número de inscritos, com 105.436 estudantes.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
CABO JÚLIO NA FRENTE
Pesquisa realizada em Blog especializado em Militares aponta o Vereador Cabo Júlio, como o Preferido para ocupar o cargo de Deputado Estadual nas Eleiçoes 2010. Acesse o Blog e veja a pesquisa. http://www.renataaspra.blogspot.com/
Inaugurado pólo de ensino superior em Governador Valadares
O Ministério da Educação, além da infraestrutura física, dotou o pólo com 50 computadores, livros didáticos e laboratórios pedagógicos de química e biologia do Programa Pró-Licenciatura, além de acesso à internet de 1 Mb por meio do Programa Banda Larga nas Escolas.
Considerado de excelência pela Comissão Nacional de Avaliadores Externos do Sistema Universidade Aberta do Brasil, o pólo já possui 750 alunos distribuídos em 10 cursos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Outras 545 vagas serão oferecidas nos 12 novos cursos articulados com as universidades federais de Minas Gerais e de Ouro Preto.
A Universidade Aberta do Brasil foi criada em 2006 para interiorizar o ensino superior público e já conta com 560 unidades no País. Minas Gerais possui 58 pólos que oferecem 96 cursos à população.
“O campus vai permitir que, sem sair de Governador Valadares, sem ter que ir para outras cidades, ou mesmo para os Estados Unidos, o morador vai poder se formar aqui. É mais uma oportunidade”, afirmou a ministra Dilma Rousseff.
A aluna de graduação do curso de Administração de Empresas do pólo, Andréa Junqueira Alves, também destacou a importância da iniciativa para os estudantes da região. “É um sonho ter uma faculdade, uma chance de melhor colocação no mercado de trabalho. É o que buscamos”, afirmou.
Governo Serra: Arrocho, descaso, má gestão
Propaganda é a alma do negócio
Propaganda: Os gastos com propaganda do governo Serra saltaram de R$ 88 milhões em 2007, para R$ 202 milhões em agosto de 2009, podendo ultrapassar a R$ 300 milhões até o final de 2009.
Geração de Emprego e Renda: estão previstos recursos de R$ 1,3 milhão. Foram gastos R$ 0,00 (zero) até o momento (agosto/2009).
Saneamento: estão previstos recursos de R$ 3,2 milhões em apoio à implantação de Política Estadual. Foram gastos R$ 0,00 (zero) até o momento (agosto/2009).
Agência de Desenvolvimento: estão previstos recursos de R$ 132 mil em apoio à criação da agência. Foram gastos R$ 2 mil até o momento (agosto/2009).
Recuperação de Mananciais: estão previstos recursos de R$ 106 milhões na Recuperação do Alto Tietê. Foram gastos R$ 10 mil até o momento (agosto/2009).
Policiamento Comunitário: estão previstos recursos de R$ 650 mil em investimentos. Foram gastos R$ 105 mil até o momento (agosto/2009).
Vigilância Epidemiológica: estão previstos recursos de R$ 382 mil no combate à dengue. Foram gastos R$ 153 mil até o momento (agosto/2009).
Programa de Saúde da Família: estão previstos recursos de R$ 34 milhões em investimentos. Foram gastos R$ 12 milhões até o momento (agosto/2009).
Inteligência Policial: estão previstos recursos de R$ 253 milhões em investimentos. Foram gastos R$ 76 milhões até o momento (agosto/2009).
Um mau pagador de promessas
José Serra não cumpriu até agora nem metade das promessas de campanha. Nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança, ele não atingiu nem 40% das metas.
Na educação há problemas de gestão tais como: capacitação de professores, material didático errado e problemas nas reformas e construções de novas escolas.
No setor de habitação, não foram cumpridas metas de urbanização de favelas, construção de moradias e financiamentos.
Uma epidemia de violência e crimes
Dos 12 indicadores de criminalidade, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública no primeiro semestre de 2009, 10 tiveram aumentos expressivos.
Latrocínio: aumento de 79,3% em relação ao mesmo período de 2008.
Estupro: aumento de 16,9% em relação ao mesmo período de 2008.
Roubo de veículos e cargas: aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2008.
Homicídios: SP atingiu taxa de 11 casos por grupo de 1000 habitantes, considerado epidemia pela Organização Mundial de Saúde.
Seqüestros: aumento de 75% no 2º trimestre – comparado com o mesmo período de 2008.
Investimentos: Em 2008, houve corte de R$ 580 milhões em segurança.
Instalações para Polícia Civil: promessa de 40 instalações, sendo que foram entregues apenas 13 até o momento (agosto/2009).
Recursos: corte em R$ 650 mil em recursos ao policiamento comunitário.
Presídios: promessas não cumpridas de 40 mil novas vagas e 49 presídios.
Um crime contra a Saúde do Povo
Houve a entrega do Sistema Único de Saúde às Organizações Sociais (privatização e terceirizações).
Esquema de “duas filas” ampliou a demora no atendimento do SUS e discriminação na porta de entrada.
Em 2008, R$ 585 milhões deixaram de ser aplicados na saúde da população.
De 2000 a 2008, o governo tucano tirou R$ 3,3 bilhões do setor de saúde, suficiente para construir 66 hospitais de 250 leitos.
Além de tudo, faltam médicos, leitos e remédios, em conseqüência da política adotada pelo PSDB.
A educação em crise permanente
A educação na gestão tucana distribuiu livros com erros grosseiros, unidades depredadas, profissionais mal pagos e altos índices de analfabetismo.
São Paulo está em 14º lugar em 2008, nas avaliações de desempenho escolar do MEC.
O Estado de São Paulo possui 1,4 milhão de analfabetos, sendo que a taxa de adultos é 4,7% mais alta do que países como a Argentina (2,8%).
Trabalhador em segundo plano
Apesar da inscrição de 900 mil pessoas, o programa de frente de trabalho e qualificação, menos de 200 mil foram beneficiadas.
O Banco do Povo deveria conceder 140 mil empréstimos, sendo que mal chegou a 60 mil.
Funcionalismo sofre com o arrocho
O governo de São Paulo não garante o salário-mínimo regional aos servidores.
Na iniciativa privada um auxiliar de serviços gerais recebe R$ 505, enquanto que o servidor paulista recebe pela mesma ocupação R$ 133 (sem bônus e gratificações).
Serra desobedece a data-base dos funcionários públicos, não implanta planos de carreira, discrimina aposentados e pensionistas nos benefícios, amplia a terceirização dos serviços.
Os trabalhadores do Estado “mais desenvolvido” do pais recebem um mísero tíquete de alimentação de R$ 4,00.
Metrô: atrasos, panes e mortes
Os governos tucanos de 1995 à 2009, construíram apenas 2 km por ano em linha do metrô de São Paulo.
Os metrôs de SP possuem um média de 9 passageiros por metro quadrado, enquanto que o tolerado é de 6 passageiros.
Os passageiros do metrô de SP sofrem diariamente com panes, atrasos, filas e megalotação, por falta de investimentos, manutenção e planejamento.
São Paulo, terra dos pedágios
Desde o inícios dos mandatos do PSDB no governo de São Paulo, o número de pedágios foram multiplicados por 4 e suas tarifas são as mais altas do mundo.
Em 1997, eram 40 pedágios – agora, são 163. Devem chegar em breve à 170.
Os pedágios de São Paulo são seis vezes mais caras que as tarifas das rodovias federais.
Os 21,6 milhões de veículos que pagam tarifas nos pedágios, deixam em média R$ 126 por segundo nos pedágios, e os lucros devem superar a R$ 4 bilhões este ano.
Rodoanel: supercaro e atrasado
O trecho Sul foi cotado inicialmente em R$ 2,5 bilhões para ser entregue em novembro de 2009. Deve passar dos R$ 4,5 bilhões e deve ser entregue só em 2010 antes das eleições.
Imposto alto e pagamento adiantado
Governo Serra passou a cobrar antecipadamente o ICMS, prejudicando vários setores produtivos, micro e pequenos empresários.
A carga tributária paulista subiu de 9,10% para 9,77% do PIB, de 2007 para 2008.
Blindagem e falta de transparência
Mesmo com acusações de pagamento de propinas às empresas Alstom e Siemens, o governo Serra continuam com contratos com estas empresas.
Com a Alstom são R$ 9,6 bilhões em contratos firmados desde 1989.
No governo Serra, os contratos com a Alstom somam R$ 2,08 bilhões.
Máfia das casinhas
A Assembléia Legislativa investiga irregularidades e fraudes em licitações no CDHU. Estima-se que foram 60 contratos irregulares da companhia, de 2001 a 2007, num total de R$ 135 milhões.Por Douglas Yamagata
Governo Serra:acusada de integrar máfia da merenda fraudou notas
Laudo do Instituto de Criminalística (IC) indica que uma das empresas acusadas de integrar a máfia da merenda, em São Paulo, falsificou notas fiscais de seus supostos fornecedores. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), peritos engenheiros analisaram 59 notas fiscais e duplicatas apreendidas no ano passado pela blitz da Secretaria de Estado da Fazenda na sede da SP Alimentação, uma das empresas suspeitas de se articular em um cartel para fraudar licitações em São Paulo. A conclusão é que as notas fiscais e duplicatas foram impressas em uma mesma máquina, embora sejam de empresas e gráficas diferentes.
A constatação reforça as suspeitas de promotores de que a SP Alimentação se valeu de documentos frios para sonegar impostos e camuflar remessas de dinheiro para o seu caixa 2, esquema idêntico ao que teria sido utilizado por outras fornecedoras de merenda da capital. O MPE já reuniu indícios de que esses recursos foram usados no pagamento de propina para autoridades e servidores.
O laudo do IC focou em notas fiscais e duplicatas emitidas por 14 fornecedoras da SP Alimentação. Algumas delas, como a Cerealista Guimarães, foram declaradas "fantasmas". Entre 2005 e 2008, segundo auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda, essa empresa teria fornecido R$ 97,8 milhões em produtos para a SP Alimentação.
As apurações seguem em duas frentes - uma coordenada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, destinada a reunir provas da formação de cartel e fraude na licitação da merenda realizada em 2006, e outra com viés fiscal, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda. Técnicos em inteligência fiscal trabalham para tentar descobrir se essas fornecedoras teriam capacidade econômica para entregar a quantidade de gêneros alimentícios demandados por uma empresa do porte da SP Alimentação.
Mesmo sob investigação, a SP Alimentação conseguiu participar do pregão aberto em julho do ano passado pela Prefeitura para escolha das fornecedoras de merenda da rede pública. Venceu dois dos 14 lotes e hoje entrega refeições prontas para escolas da rede municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A constatação reforça as suspeitas de promotores de que a SP Alimentação se valeu de documentos frios para sonegar impostos e camuflar remessas de dinheiro para o seu caixa 2, esquema idêntico ao que teria sido utilizado por outras fornecedoras de merenda da capital. O MPE já reuniu indícios de que esses recursos foram usados no pagamento de propina para autoridades e servidores.
O laudo do IC focou em notas fiscais e duplicatas emitidas por 14 fornecedoras da SP Alimentação. Algumas delas, como a Cerealista Guimarães, foram declaradas "fantasmas". Entre 2005 e 2008, segundo auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda, essa empresa teria fornecido R$ 97,8 milhões em produtos para a SP Alimentação.
As apurações seguem em duas frentes - uma coordenada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, destinada a reunir provas da formação de cartel e fraude na licitação da merenda realizada em 2006, e outra com viés fiscal, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda. Técnicos em inteligência fiscal trabalham para tentar descobrir se essas fornecedoras teriam capacidade econômica para entregar a quantidade de gêneros alimentícios demandados por uma empresa do porte da SP Alimentação.
Mesmo sob investigação, a SP Alimentação conseguiu participar do pregão aberto em julho do ano passado pela Prefeitura para escolha das fornecedoras de merenda da rede pública. Venceu dois dos 14 lotes e hoje entrega refeições prontas para escolas da rede municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autoescolas serão obrigadas a dar aula de direção noturna
As autoescolas terão que ensinar os novos motoristas a dirigir também à noite. As aulas noturnas serão obrigatórias conforme projeto aprovado na quarta-feira (10) pelo Senado e que segue para sanção presidencial.
Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definir a carga horária das aulas noturnas. Hoje, são necessárias 20 horas de aula prática e 45 horas de aula teórica. Embora a recomendação já exista em resolução, não há exigência de aulas de direção à noite.
O autor do projeto, deputado Celso Russomano (PP-SP), disse que é possível introduzir as aulas à noite dentro da carga horária já existente, mas a decisão caberá ao Contran, que pode definir um aumento no número de horas de aula prática.
A assessoria de imprensa do órgão, ligado ao Ministério das Cidades, informou ontem que é favorável ao projeto, mas que a forma como será implementado ainda está em discussão.
O objetivo, segundo o autor da proposta, é evitar que as pessoas tirem a carteira de habilitação sem ao menos saber ligar o farol do carro. "As estradas estão congestionadas de dia porque as pessoas têm medo de dirigir à noite. Porque não aprenderam. Para dirigir barco e avião é preciso ter aulas à noite. Carro é a mesma coisa", disse Russomano.
A Polícia Rodoviária Federal considerou a iniciativa válida, mas ponderou que o melhor seria obrigar os novos condutores a aprender dirigir em estradas. Segundo o órgão, a maioria dos acidentes ocorre de dia porque o fluxo de veículos é maior. Por ano, morrem 7.000 pessoas nas estradas brasileiras e ocorrem cerca de 130 mil acidentes.
Especialista em transportes e professor da UnB (Universidade de Brasília), Joaquim Aragão disse que não conhece um único país que tenha essa exigência e que é preciso ter cautela com novas regras. "Inventar coisas baseado em achismo não acho correto. Com base em que se concluiu que aprender na autoescola dirigir à noite vai evitar acidentes? Nunca vi estudo neste sentido", disse.
Russomano disse que chegou ao projeto depois de perceber que a maioria das pessoas próximas a ele teme dirigir à noite.
Maguinelson Carlos de Souza, da Federação Nacional de Autoescolas, também avaliou que a lei deve ser inócua porque a fiscalização é difícil. Segundo ele, é preciso tornar a prova prática mais rigorosa, isso sim obrigaria as autoescolas a preparar os novos condutores para dirigir e não apenas para passar no exame prático.
por Folha Online
Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definir a carga horária das aulas noturnas. Hoje, são necessárias 20 horas de aula prática e 45 horas de aula teórica. Embora a recomendação já exista em resolução, não há exigência de aulas de direção à noite.
O autor do projeto, deputado Celso Russomano (PP-SP), disse que é possível introduzir as aulas à noite dentro da carga horária já existente, mas a decisão caberá ao Contran, que pode definir um aumento no número de horas de aula prática.
A assessoria de imprensa do órgão, ligado ao Ministério das Cidades, informou ontem que é favorável ao projeto, mas que a forma como será implementado ainda está em discussão.
O objetivo, segundo o autor da proposta, é evitar que as pessoas tirem a carteira de habilitação sem ao menos saber ligar o farol do carro. "As estradas estão congestionadas de dia porque as pessoas têm medo de dirigir à noite. Porque não aprenderam. Para dirigir barco e avião é preciso ter aulas à noite. Carro é a mesma coisa", disse Russomano.
A Polícia Rodoviária Federal considerou a iniciativa válida, mas ponderou que o melhor seria obrigar os novos condutores a aprender dirigir em estradas. Segundo o órgão, a maioria dos acidentes ocorre de dia porque o fluxo de veículos é maior. Por ano, morrem 7.000 pessoas nas estradas brasileiras e ocorrem cerca de 130 mil acidentes.
Especialista em transportes e professor da UnB (Universidade de Brasília), Joaquim Aragão disse que não conhece um único país que tenha essa exigência e que é preciso ter cautela com novas regras. "Inventar coisas baseado em achismo não acho correto. Com base em que se concluiu que aprender na autoescola dirigir à noite vai evitar acidentes? Nunca vi estudo neste sentido", disse.
Russomano disse que chegou ao projeto depois de perceber que a maioria das pessoas próximas a ele teme dirigir à noite.
Maguinelson Carlos de Souza, da Federação Nacional de Autoescolas, também avaliou que a lei deve ser inócua porque a fiscalização é difícil. Segundo ele, é preciso tornar a prova prática mais rigorosa, isso sim obrigaria as autoescolas a preparar os novos condutores para dirigir e não apenas para passar no exame prático.
por Folha Online
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Investimentos em Educaçao vao transformar o Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica.
No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.
- Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação, sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude - disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro.
No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.
- Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação, sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude - disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"Em razão das notícias veiculadas pela imprensa mineira sobre o CABO JÚLIO, informamos que o mesmo foi acometido de um mal súbito decorrente dos medicamentos que vem tomando e que ocasionaram queda de pressão e mal estar.
CABO JÚLIO está bem e encontra-se em repouso sob cuidados médicos.
O gabinete do Vereador está funcionado normalmente e está à disposição para o atendimento ao público".
Atenciosamente,
Assessoria do Vereador CABO JÚLIO(PMDB)
(31)3555.1209
CABO JÚLIO está bem e encontra-se em repouso sob cuidados médicos.
O gabinete do Vereador está funcionado normalmente e está à disposição para o atendimento ao público".
Atenciosamente,
Assessoria do Vereador CABO JÚLIO(PMDB)
(31)3555.1209
Dia 9 de Fevereira-Dia da internet Segura
A data, criada em 2003 por organizações da Comissão Europeia, pretende alertar para o uso responsável da rede, divulgando guias sobre como se proteger e denunciar possíveis abusos. O Brasil aderiu à campanha em 2009, juntando-se a outros 49 países. A iniciativa partiu da ONG SaferNet, Ministério Público Federal e do Comitê Gestor da Internet
08/02 - Inscrições para o Prouni seguem até 10/02
As inscrições para as 165 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (prouni) começaram sábado e seguem até quarta-feira. Para participar, o candidato deve ter nota mínima de 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na média das cinco notas.
As inscrições estão sendo feitas pela internet, na página http://siteprouni.mec.gov.br. O resultado será divulgado no dia 13. Na segunda etapa, poderão se inscrever os candidatos que não forem selecionados na primeira fase.
As bolsas ofertadas pelo Ministério da Educação em 1,5 mil instituições de ensino superior em todo o país serão integrais a 86 mil estudantes e parciais para outros 79 mil.
Fonte: Radiobrás
As inscrições estão sendo feitas pela internet, na página http://siteprouni.mec.gov.br. O resultado será divulgado no dia 13. Na segunda etapa, poderão se inscrever os candidatos que não forem selecionados na primeira fase.
As bolsas ofertadas pelo Ministério da Educação em 1,5 mil instituições de ensino superior em todo o país serão integrais a 86 mil estudantes e parciais para outros 79 mil.
Fonte: Radiobrás
domingo, 7 de fevereiro de 2010
No governo José Serra, barbeiragem no controle das represas aumentam alagamentos
Até a revista IstoÉ denuncia que a Sabesp não leva a sério recomendação técnica, falha no gerenciamento do nível de represas e cidades paulistas alagam. Segue o texto da revista:
No último mês, quatro cidades próximas da região metropolitana de São Paulo ganharam atenção especial por conta das inundações, que já se tornaram uma rotina na capital paulista. Apesar de, estatisticamente, Atibaia, Bragança Paulista, Nazaré Paulista e Vargem – que juntas somam pouco mais de 280 mil habitantes – estarem bem distantes dos números superlativos de estragos na capital, as cheias que atingiram esses municípios suscitaram uma questão até então ausente do debate público: o papel das represas em períodos de muita chuva. Operando no limite, as barragens paulistas foram obrigadas a abrir suas comportas, ampliando ainda mais os estragos causados pelos temporais intensos e constantes que atingem toda a região metropolitana de São Paulo desde o início de dezembro. Com o aumento das águas causado por uma decisão do poder público – que deveria, em última instância, ter instrumentos para evitar problemas como esses – emergiu também a discussão sobre a capacidade do Estado de gerir essas represas e garantir a segurança da população que vive em seu entorno. Responsável pelo fornecimento de 50% da água consumida pela região metropolitana de São Paulo, as cinco represas que compõem o sistema Cantareira estão operando com quase 100% de sua capacidade.
BARBEIRAGEM
Abertura tardia das comportas de Atibainha alagou a cidade de Nazaré Paulista
Por conta do nível recorde, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo determinaram à Sabesp o aumento da vazão das águas das represas de Jaguari, Cachoeira e Atibainha em meados de dezembro. A medida visou evitar que as represas transbordassem e causassem um estrago imensurável às cidades próximas, caso viessem a se romper. O feito conseguiu manter a estabilidade das barragens, mas ampliou os alagamentos e evidenciou que o sistema não está preparado para tanta chuva. “O problema é que a Sabesp esperou chegar ao limite para abrir as comportas”, diz Fabiane Santiago, prefeita de Piracaia e vice-presidente do Consórcio das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Sabesp só tomou a decisão de abrir as comportas das represas por conta da recomendação da ANA, mesmo com os níveis chegando muito próximos ao limite. A explicação para o que parece ser uma negligência, segundo a companhia, é que ações de prevenção como essa só podem ser tomadas por decisão da agência reguladora. “Obedecemos às agências”, diz Paulo Massato, diretor da Sabesp responsável pela região metropolitana da cidade de São Paulo. “Sem a determinação delas nós não podemos fazer nada.” Além da baixassem os níveis, a concentração das chuvas também pegou a Sabesp no contrapé. “Choveu muito, enfrentamos uma situação diferente, acima da média”, afirma Massato.
ATRASO
Represas deveriam ter começado a liberar água em outubro
Diferente, mas não imprevisível. No início de outubro, dois meses antes de os temporais começarem, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou um alerta informando que já naquele momento o nível dos reservatórios era preocupante. “Recomenda-se começar a verter as águas para evitar enchentes catastróficas nos meses de dezembro a março”, alertava o documento, que só veio a público na última semana, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. Também em outubro o Comitê das Bacias Hidrográficas de São Paulo alertava que, devido à previsão de chuvas intensas, as comportas das represas da região metropolitana de São Paulo deveriam ser abertas o quanto antes. A Sabesp não seguiu a recomendação na época e, quando começou a abrir as barragens, só na metade de dezembro, o solo já estava encharcado e as chuvas já haviam feito estragos. Estragos que foram amplificados com a abertura das comportas. Em Atibaia, 15 bairros foram alagados e 165 famílias ainda estão desabrigadas. Em Bragança a 26 quilômetros de lá, cinco bairros da área rural ficaram cobertos de água e 13 famílias permanecem em abrigos da prefeitura. A pequena Nazaré Paulista, de pouco mais de 15 mil habitantes, teve alagada toda a região às margens do rio Piracicaba, que corta a cidade e onde está instalada a represa Atibainha. Em todas essas cidades a abertura das comportas foi diretamente responsável pelos contratempos que enfrentaram e continuam enfrentando por conta dos alagamentos. Mas, temendo que os problemas causados pelas barragens possam ganhar contornos de tragédia, muitos se dão por resignados diante da situação.
“É melhor abrir a comporta do que a barragem romper”, diz o prefeito de Nazaré Paulista, Nenê Pinheiro. A Sabesp reconhece que foi alertada pelo Inpe e pelo Comitê de Bacias Hidrográficas de que poderia enfrentar problemas de monta neste verão. No entanto, a companhia garante que nada poderia ter sido feito. De acordo com a Sabesp, a pesquisa do Inpe é apenas qualitativa, ou seja, não diz com exatidão o volume de chuvas nem quando vão ocorrer. Por isso, diz a companhia medidas preventivas como a abertura de comportas, não podem ser tomadas. “Quanto vai chover e que dia vai chover ninguém pode informar”, diz Hélio Castro, subordinado de Paulo Massato na Sabesp e responsável direto pelo gerenciamento das barragens na região metropolitana da cidade de São Paulo. Mais do que a incapacidade da Sabesp em determinar quando e em que dimensão as comportas das barragens devem ser abertas, o que surpreende é o fato de que, caso volte a chover como neste verão, todos os problemas se repetirão. Para a Sabesp, o que houve foi um caso atípico, que provavelmente não se repetirá no futuro e, por isso, não há nenhum plano de reestruturação das barragens para uma mudança climática que provoque chuvas tão intensas como agora.
“As chuvas foram excepcionais, mas não há garantias de que isso volte a ocorrer”, diz Hélio Castro. “Eu duvido que alguém sustente a afirmação de que essas chuvas excepcionais continuarão existindo”, diz o superintendente, indo contra o senso comum no mundo científico de que o planeta está entrando em um período de extremos climáticos cada vez mais frequentes. A Agência Nacional de Águas (ANA) discorda de forma categórica da Sabesp. Para a ANA, mais do que discutir se de fato as chuvas aumentarão ou não, o momento é de se preparar para situações como as que estão ocorrendo. “Estamos buscando medidas operacionais e estruturais para flexibilizar as operações nos reservatórios”, diz Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas. “Estamos nos preparando e o mais importante neste momento é aprimorar os procedimentos para o futuro.” As cerca de 280 mil pessoas que vivem sob o impacto direto das represas administradas pela Sabesp na região metropolitana de São Paulo com certeza concordam com a opinião de Andreu.
No último mês, quatro cidades próximas da região metropolitana de São Paulo ganharam atenção especial por conta das inundações, que já se tornaram uma rotina na capital paulista. Apesar de, estatisticamente, Atibaia, Bragança Paulista, Nazaré Paulista e Vargem – que juntas somam pouco mais de 280 mil habitantes – estarem bem distantes dos números superlativos de estragos na capital, as cheias que atingiram esses municípios suscitaram uma questão até então ausente do debate público: o papel das represas em períodos de muita chuva. Operando no limite, as barragens paulistas foram obrigadas a abrir suas comportas, ampliando ainda mais os estragos causados pelos temporais intensos e constantes que atingem toda a região metropolitana de São Paulo desde o início de dezembro. Com o aumento das águas causado por uma decisão do poder público – que deveria, em última instância, ter instrumentos para evitar problemas como esses – emergiu também a discussão sobre a capacidade do Estado de gerir essas represas e garantir a segurança da população que vive em seu entorno. Responsável pelo fornecimento de 50% da água consumida pela região metropolitana de São Paulo, as cinco represas que compõem o sistema Cantareira estão operando com quase 100% de sua capacidade.
BARBEIRAGEM
Abertura tardia das comportas de Atibainha alagou a cidade de Nazaré Paulista
Por conta do nível recorde, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo determinaram à Sabesp o aumento da vazão das águas das represas de Jaguari, Cachoeira e Atibainha em meados de dezembro. A medida visou evitar que as represas transbordassem e causassem um estrago imensurável às cidades próximas, caso viessem a se romper. O feito conseguiu manter a estabilidade das barragens, mas ampliou os alagamentos e evidenciou que o sistema não está preparado para tanta chuva. “O problema é que a Sabesp esperou chegar ao limite para abrir as comportas”, diz Fabiane Santiago, prefeita de Piracaia e vice-presidente do Consórcio das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Sabesp só tomou a decisão de abrir as comportas das represas por conta da recomendação da ANA, mesmo com os níveis chegando muito próximos ao limite. A explicação para o que parece ser uma negligência, segundo a companhia, é que ações de prevenção como essa só podem ser tomadas por decisão da agência reguladora. “Obedecemos às agências”, diz Paulo Massato, diretor da Sabesp responsável pela região metropolitana da cidade de São Paulo. “Sem a determinação delas nós não podemos fazer nada.” Além da baixassem os níveis, a concentração das chuvas também pegou a Sabesp no contrapé. “Choveu muito, enfrentamos uma situação diferente, acima da média”, afirma Massato.
ATRASO
Represas deveriam ter começado a liberar água em outubro
Diferente, mas não imprevisível. No início de outubro, dois meses antes de os temporais começarem, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou um alerta informando que já naquele momento o nível dos reservatórios era preocupante. “Recomenda-se começar a verter as águas para evitar enchentes catastróficas nos meses de dezembro a março”, alertava o documento, que só veio a público na última semana, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. Também em outubro o Comitê das Bacias Hidrográficas de São Paulo alertava que, devido à previsão de chuvas intensas, as comportas das represas da região metropolitana de São Paulo deveriam ser abertas o quanto antes. A Sabesp não seguiu a recomendação na época e, quando começou a abrir as barragens, só na metade de dezembro, o solo já estava encharcado e as chuvas já haviam feito estragos. Estragos que foram amplificados com a abertura das comportas. Em Atibaia, 15 bairros foram alagados e 165 famílias ainda estão desabrigadas. Em Bragança a 26 quilômetros de lá, cinco bairros da área rural ficaram cobertos de água e 13 famílias permanecem em abrigos da prefeitura. A pequena Nazaré Paulista, de pouco mais de 15 mil habitantes, teve alagada toda a região às margens do rio Piracicaba, que corta a cidade e onde está instalada a represa Atibainha. Em todas essas cidades a abertura das comportas foi diretamente responsável pelos contratempos que enfrentaram e continuam enfrentando por conta dos alagamentos. Mas, temendo que os problemas causados pelas barragens possam ganhar contornos de tragédia, muitos se dão por resignados diante da situação.
“É melhor abrir a comporta do que a barragem romper”, diz o prefeito de Nazaré Paulista, Nenê Pinheiro. A Sabesp reconhece que foi alertada pelo Inpe e pelo Comitê de Bacias Hidrográficas de que poderia enfrentar problemas de monta neste verão. No entanto, a companhia garante que nada poderia ter sido feito. De acordo com a Sabesp, a pesquisa do Inpe é apenas qualitativa, ou seja, não diz com exatidão o volume de chuvas nem quando vão ocorrer. Por isso, diz a companhia medidas preventivas como a abertura de comportas, não podem ser tomadas. “Quanto vai chover e que dia vai chover ninguém pode informar”, diz Hélio Castro, subordinado de Paulo Massato na Sabesp e responsável direto pelo gerenciamento das barragens na região metropolitana da cidade de São Paulo. Mais do que a incapacidade da Sabesp em determinar quando e em que dimensão as comportas das barragens devem ser abertas, o que surpreende é o fato de que, caso volte a chover como neste verão, todos os problemas se repetirão. Para a Sabesp, o que houve foi um caso atípico, que provavelmente não se repetirá no futuro e, por isso, não há nenhum plano de reestruturação das barragens para uma mudança climática que provoque chuvas tão intensas como agora.
“As chuvas foram excepcionais, mas não há garantias de que isso volte a ocorrer”, diz Hélio Castro. “Eu duvido que alguém sustente a afirmação de que essas chuvas excepcionais continuarão existindo”, diz o superintendente, indo contra o senso comum no mundo científico de que o planeta está entrando em um período de extremos climáticos cada vez mais frequentes. A Agência Nacional de Águas (ANA) discorda de forma categórica da Sabesp. Para a ANA, mais do que discutir se de fato as chuvas aumentarão ou não, o momento é de se preparar para situações como as que estão ocorrendo. “Estamos buscando medidas operacionais e estruturais para flexibilizar as operações nos reservatórios”, diz Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas. “Estamos nos preparando e o mais importante neste momento é aprimorar os procedimentos para o futuro.” As cerca de 280 mil pessoas que vivem sob o impacto direto das represas administradas pela Sabesp na região metropolitana de São Paulo com certeza concordam com a opinião de Andreu.
PMDB elege Michel Temer como presidente nacional do partido e fortalece aliança com PT
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, foi eleito para a presidência nacional do PMDB, em convenção realizada neste sábado, em Brasília. O resultado, já esperado, deverá fortalecer o nome de Temer para disputar o cargo de vice-presidente da República, na chapa encabeçada pela pré-candidata do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. 
Durante a convenção, foram eleitos 119 integrantes do Diretório Nacional, que escolheram os 24 membros da Executiva Nacional, uma chapa única encabeçada por Temer. A disputa pela vice-presidência da legenda, que estava dividida entre os senadores Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), foi resolvida com um acordo para que Raupp ocupasse a posição. Ele deverá assumir interinamente o comando do partido, caso Temer se licencie do cargo durante a campanha ao Palácio do Planalto.
Líderes do partido reforçaram a proposta de aliança com o PT, entre eles os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de Minas e Energia, Edison Lobão, e governadores peemedebistas: Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), André Pucinelli (MS), Eduardo Braga (AM) e Carlos Gaguin (TO). O governador de Tocantins afirmou seu apoio à união entre Dilma e Temer em uma faixa exposta no auditório que abrigou o evento.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que também é cotado para vice de Dilma pelo PMDB, compareceu à convenção, que classificou de "pacífica". "É uma convenção pacífica, para a eleição da Executiva. A unanimidade muitas vezes não é sequer desejada. É normal que haja debate político."
"O vice da Dilma é o Michel Temer, que recebeu meu apoio e o do PMDB", disse ainda o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O governador do Rio, Sérgio Cabral disse que "a delegação do Rio de Janeiro defende que o projeto (nacional) continue com uma aliança com a Dilma e com a indicação de um nome do PMDB. Particularmente, eu defendo o Temer para vice para, com isso, consolidar as transformações que o Brasil conquistou nos últimos oito anos sob a liderança do presidente Lula".
O presidente do Senado Federal, José Sarney (AP), destacou a importância do apoio peemedebista ao governo Lula e falou sobre a aliança para a campanha eleitoral. "Vamos aceitar o desafio de construir, juntos, a continuidade dos programas sociais nesse novo patamar que o Brasil alcançou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, esteve ao lado de Temer durante o encerramento da convenção. "Na aclamação do resultado da convenção do PMDB: chapa única com grande comparecimento", disse Padilha em seu microblog na internet.
Unidade
Temer afirmou a unidade do partido, destacando os 591 votos a favor do diretório: "vamos sair daqui com duas palavras básicas: unidade - que se verifica neste momento - e programa para o País - que nós vamos realizar ao longo do tempo", disse Temer, que já ocupa a presidência do partido desde 2001.
Nesta sexta-feira, uma ala do partido tentou cancelar a convenção, por meio de liminar. O grupo é contrário à aliança com o PT, por defender candidatura própria, representada pelo governador do Paraná, Roberto Requião. Ele lançou sua pré-candidatura à Presidência em dezembro passado.
A liminar foi derrubada já na madrugada deste sábado, pelo Superior Tribunal de Justiça. Durante a convenção, vários membros do partido discursaram a favor da candidatura própria.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Prefeitura de São Paulo corta merenda de crianças carentes
Desde o dia 1º de janeiro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) não entrega merenda nas entidades que atendem crianças ou adolescentes órfãos ou em situação de risco.
Em vez da compra mensal --com alimentos não perecíveis, como arroz e feijão-- e uma ou duas feiras por semana, a prefeitura repassa R$ 2.289 por mês às entidades, que atendem em média 20 jovens.
Com a verba, cada criança tem R$ 3,80 por dia para fazer cinco refeições. A mudança, segundo as entidades e o Ministério Público, foi imposta pela Secretaria da Assistência Social, responsável pelos convênios.
"As crianças fazem cinco refeições por dia, fora os lanches. Apenas em janeiro, gastamos R$ 5.900 com os mesmos itens [que eram repassados]", diz Maria Tereza da Silva, 49, coordenadora do abrigo Madre Mazzarelo (zona norte).
O corte feito pela gestão Kassab acontece em um momento de alta na arrecadação municipal. Ao contrário do previsto, a receita cresceu 3,5% em 2009.
Na zona leste, a Casa Bakhita atende 25 crianças de zero a seis anos. O gasto no mês passado foi de R$ 4.707. "Se não fossem as doações, teria faltado comida", afirma a secretária Darcy Finzeto, 66.
Segundo estimativa das entidades, os gastos de fevereiro com alimentação devem ser maiores, já que os estoques, no mês passado, ainda continham sobras de dezembro.
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital instaurou inquérito civil para apurar os motivos da mudança.
A promotora Dora Martin Strilicherk pediu à prefeitura um estudo que justifique a verba. "Esse dinheiro não dá para comprar nem um coxinha e um suco. As crianças e adolescentes que vivem em abrigos já estão vitimizados. Agora, correm o risco de passar fome", afirma.
A gestão Gilberto Kassab já tentou cortar a quantidade de alimento oferecida em creches municipais. Em setembro de 2009, a Secretaria Municipal da Educação pediu aos pais de alunos que escolhessem qual refeição sairia do cardápio: o café da manhã ou o jantar. Kassab chegou a dizer que as crianças comiam demais. Depois, voltou atrás.
Outro lado
A Secretaria da Assistência Social informou que vai rever o valor do repasse destinado à alimentação dos menores em abrigos conveniados.
Segundo nota, já está em andamento um estudo para readequação da verba. "Tal estudo terá como base uma ampla pesquisa de mercado que culminará na atualização do valor da despesa, com efeito retroativo a 1º de janeiro", afirma a nota.
A prefeitura, porém, não estipulou um prazo para a finalização do estudo e possível correção dos valores de alimentação.
De acordo com a pasta, a entrega da merenda nos abrigos conveniados era feita pela Secretaria Municipal da Educação até dezembro do ano passado. "Em 2010, essa atribuição passou à Secretaria Municipal de Assistência Social. Não houve corte no orçamento."
Fonte: Folha On Line
Em vez da compra mensal --com alimentos não perecíveis, como arroz e feijão-- e uma ou duas feiras por semana, a prefeitura repassa R$ 2.289 por mês às entidades, que atendem em média 20 jovens.
Com a verba, cada criança tem R$ 3,80 por dia para fazer cinco refeições. A mudança, segundo as entidades e o Ministério Público, foi imposta pela Secretaria da Assistência Social, responsável pelos convênios.
"As crianças fazem cinco refeições por dia, fora os lanches. Apenas em janeiro, gastamos R$ 5.900 com os mesmos itens [que eram repassados]", diz Maria Tereza da Silva, 49, coordenadora do abrigo Madre Mazzarelo (zona norte).
O corte feito pela gestão Kassab acontece em um momento de alta na arrecadação municipal. Ao contrário do previsto, a receita cresceu 3,5% em 2009.
Na zona leste, a Casa Bakhita atende 25 crianças de zero a seis anos. O gasto no mês passado foi de R$ 4.707. "Se não fossem as doações, teria faltado comida", afirma a secretária Darcy Finzeto, 66.
Segundo estimativa das entidades, os gastos de fevereiro com alimentação devem ser maiores, já que os estoques, no mês passado, ainda continham sobras de dezembro.
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital instaurou inquérito civil para apurar os motivos da mudança.
A promotora Dora Martin Strilicherk pediu à prefeitura um estudo que justifique a verba. "Esse dinheiro não dá para comprar nem um coxinha e um suco. As crianças e adolescentes que vivem em abrigos já estão vitimizados. Agora, correm o risco de passar fome", afirma.
A gestão Gilberto Kassab já tentou cortar a quantidade de alimento oferecida em creches municipais. Em setembro de 2009, a Secretaria Municipal da Educação pediu aos pais de alunos que escolhessem qual refeição sairia do cardápio: o café da manhã ou o jantar. Kassab chegou a dizer que as crianças comiam demais. Depois, voltou atrás.
Outro lado
A Secretaria da Assistência Social informou que vai rever o valor do repasse destinado à alimentação dos menores em abrigos conveniados.
Segundo nota, já está em andamento um estudo para readequação da verba. "Tal estudo terá como base uma ampla pesquisa de mercado que culminará na atualização do valor da despesa, com efeito retroativo a 1º de janeiro", afirma a nota.
A prefeitura, porém, não estipulou um prazo para a finalização do estudo e possível correção dos valores de alimentação.
De acordo com a pasta, a entrega da merenda nos abrigos conveniados era feita pela Secretaria Municipal da Educação até dezembro do ano passado. "Em 2010, essa atribuição passou à Secretaria Municipal de Assistência Social. Não houve corte no orçamento."
Fonte: Folha On Line
ProUni abre inscrições para 165 mil bolsas de estudos neste sábado
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai aceitar inscrições a partir deste sábado. Neste ano, serão oferecidas 165 mil bolsas de estudo - 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade) - em cerca de 1,5 mil instituições de educação superior. O período de inscrições vai até quarta-feira 10.
Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas - ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação.
As inscrições terão duas etapas independentes. O candidato não selecionado na primeira pode fazer nova inscrição na segunda e concorrer mais uma vez à bolsa. Em cada etapa, pode escolher até cinco opções de curso e instituição. Os resultados da primeira etapa serão divulgados no dia 13 próximo, conforme o cronograma.
A inscrição deve ser feita na página eletrônica do ProUni. O candidato deve informar o número de inscrição no Enem e o do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem de 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas - ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação.
As inscrições terão duas etapas independentes. O candidato não selecionado na primeira pode fazer nova inscrição na segunda e concorrer mais uma vez à bolsa. Em cada etapa, pode escolher até cinco opções de curso e instituição. Os resultados da primeira etapa serão divulgados no dia 13 próximo, conforme o cronograma.
A inscrição deve ser feita na página eletrônica do ProUni. O candidato deve informar o número de inscrição no Enem e o do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem de 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
Hélio Costa reafirma que vai ser candidato ao governo de Minas
O ministro de Estado das comunicações Hélio Costa(PMDB-MG),se despede do cargo em abril para disputar o governo de Minas em Outubro.
Ainda em desacordo em Minas se terá apenas um palanque eleitoral da base do Governo Lula, o Ministro Helio Costa enfatiza," Serei candidato ao Governo de Minas em 2010".
Esse é a vontade de todos os peemedebistas,voltar ao palácio da Liberdade,com o Ministro Hélio Costa,o PMDB nunca teve tantas chances de conquistar o palacio como em 2010.
Também segundo o Presidente do PMDB mineiro, Deputado Federal Antonio Andrade," O principal projeto do PMDB para o Ano de 2010,é a eleição do ministro para o Palacio da Liberdade.
Os Peemedebistas,ja articulam em suas bases,a candidatura do Ministro que se fortalece no interior a cada dia que passa.
Esses são todos os sinais que mostram que a chance do PMDB retornar ao palacio do PMDB é muito grande e iremos lutar com todas as forças,para ganharmos essas eleição.
PMDB e HÈLIO COSTA RUMO AO PALÁCIO DA LIBERDADE.
Bruno Júlio
Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte
Ainda em desacordo em Minas se terá apenas um palanque eleitoral da base do Governo Lula, o Ministro Helio Costa enfatiza," Serei candidato ao Governo de Minas em 2010".
Esse é a vontade de todos os peemedebistas,voltar ao palácio da Liberdade,com o Ministro Hélio Costa,o PMDB nunca teve tantas chances de conquistar o palacio como em 2010.
Também segundo o Presidente do PMDB mineiro, Deputado Federal Antonio Andrade," O principal projeto do PMDB para o Ano de 2010,é a eleição do ministro para o Palacio da Liberdade.
Os Peemedebistas,ja articulam em suas bases,a candidatura do Ministro que se fortalece no interior a cada dia que passa.
Esses são todos os sinais que mostram que a chance do PMDB retornar ao palacio do PMDB é muito grande e iremos lutar com todas as forças,para ganharmos essas eleição.
PMDB e HÈLIO COSTA RUMO AO PALÁCIO DA LIBERDADE.
Bruno Júlio
Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
O ITINERÁRIO DE UM DESASTRE - 45 escândalos da era FHC
Se você já esqueceu, lembramos aqui 45 fatos, sendo que todos eles envolvendo casos de corrupção, que aconteceram no país nos oito anos de FHC.
O BRASIL NÃO ESQUECERÁ
45 escândalos que marcaram o governo FHC com apoio do PSDB
ITINERÁRIO DE UM DESASTRE
Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixaou uma pesada herança para seu sucessor.
1994 e 1998. O dinheiro secreto das campanhas: Denúncias que não puderam ser apuradas graças à providenciais operações abafa apontaram que tanto em 1994 como em 1998 as campanhas de Fernando Henrique Cardoso foram abastecidas por um caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
A taxa
média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.
Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo FHC premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.
O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.
Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.
1995. Extinção da Comissão Especial de Investigação. Assim que assumiu a presidência da república, em 1995, Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto extinguindo a chamada Comissão Especial de Investigação, instituída pelo antecessor, presidente Itamar Franco, que, composta por representantes da sociedade civil, tinha o objetivo combater a corrupção. Seis anos mais tarde, em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, o presidente Cardoso conseguiu desviar a atenção da sociedade criando uma tal Controladoria-Geral da União, que se notabilizou por abafar as denúncias que motivaram sua criação.
45 escândalos que marcaram o governo FHC
1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um
dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo
combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
1995. Quebra do monopólio da PETROBRÁS. Pouco se lixando para a crescente importância estratégica do petróleo, Fernando Henrique Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional a quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na comemoração, Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das "reformas" que o país precisava fazer para se modernizar.
2- O escândalo do Sivam
O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
3 - A farra do Proer
1995. O inesquecível PROER: Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.
4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
1996. Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e "convenceu" as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo".
5 - Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
1996. Modificação na lei de Patentes. Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.
6 - A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
1996. Escândalo do SIVAM
: O projeto SIVAM foi associado a um superescândalo que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação da brasileira Esca (uma empresa que acomodava "amigos dos amigos" e foi extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA. Até chegar a Raytheon, o mondé foi grande. Conversas gravadas apontavam para o Planalto e, preferindo perder os anéis para não perder os dedos, Cardoso demitiu o brigadeiro Mauro Gandra do ministério da aeronáutica e o embaixador Júlio César dos Santos da chefia do seu cerimonial. Depois, como prêmio pela firmeza como guardou o omertá, Júlio César foi nomeado embaixador do país no México.
7 - Grampos telefônicos
Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
8 - TRT paulista
A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão dois dos principais envolvidos no caso.
Subserviência internacional: Um único exemplo: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, Cardoso e seu ministro do exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até tirar os sapatos.
9 - Os ralos do DNER
O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.
1998. O escândalo da privatização (1): A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. O ex-caixa de campanha de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, um tal Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi agraciado com a diretoria da Área Internacional do Banco do Brasil, não conseguiu se defender das acusações de pedir propinas para beneficiar grupos interessados no programa de privatização. O mala-preta de Cardoso teria pedido R$ 15 milhões a Benjamin Steinbruch para conseguir o apoio financeiro de fundos de pensão para a formação de um consórcio para arrematar a cia. Vale do Rio Doce e R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
10 - O "caladão"
O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo
FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD).Uma panegeral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistemahaviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores,às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.
1998. O escândalo da privatização (2): Grampos instalados no BNDES pescaram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende, nos leilões que se seguiram ao esquartejamento da TELEBRÁS. O grampo detectou a voz do ex-presidente Cardoso autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
11 -Desvalorização do real
FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial
e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
1999. O caso Marka/FonteCindam: Durante a desvalorização do real, em janeiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um "risco sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico
12 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.
2000. O fiasco dos 500 anos: O Brasil completou seu 500º aniversário sem uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinado pelo FMI, Cardoso proibiu as comemorações, que ficaram reduzidas às armações do então ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. O fiasco foi total. Índios e sem-terra foram agredidos pela polícia porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. De concreto mesmo, ficou uma caravela que passou mais tempo viajando do Rio de Janeiro até a Bahia do que a nau que trouxe Pedro Álvares Cabral de Portugal até o Brasil em 1500 e um stand superfaturado na Feira de Hannover. A caravela deve estar encostada em algum lugar por aí e Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, está respondendo inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.
13 - Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
2001. Racionamento de energia: A imprevidência do governo Cardoso, completamente submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.
14 - Biopirataria oficial
Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.
Acordos com FMI: Em seus oito anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Por trás de cada um desses acordos, compromissos que, na prática, transferiram parte da administração pública federal para o FMI. Como resultado, o desemprego, o arrocho salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde, a crise social, a explosão da criminalidade.
15 - O fiasco dos 500 anos
As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.
Planalto, TRT de São Paulo e cercanias: O famoso Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, um dos mais eficazes "gerentes financeiros" da campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, se empenhou vivamente no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista. As maus línguas ainda falam em superfaturamento no Serpro, lobby para empresas de informática, ajuda irregular à Encol e manipulação de recursos dos fundos de pensão na festa das privatizações.
16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um
dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.
Autoritarismo: Passando por cima do Congresso Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.
17 - Drible na reforma tributária
O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.
O escândalo dos computadores: A idéia de equipar as escolas públicas com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata com a completa ignorância da Lei de Licitações. Não satisfeito, o governo Cardoso fez mega-contrato com a Microsoft para adoção do sistema Windows, uma manobra que daria a Bill Gates o monopólio do sistema operacional das máquinas. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.
18 - Rombo transamazônico na Sudam
O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Mudanças na CLT: Fernando Henrique Cardoso usou seu rolo compressor na antiga Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que "flexibiliza" a CLT, ameaçando direitos consagrados como férias, décimo terceiro salário e licença maternidade. Graças à pressão da sociedade civil o projeto estancou no senado.
19 - Os desvios na Sudene
Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
Explosão da dívida pública: Quando Cardoso assumiu a presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões. Outro dia, em abril de 2002, essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões. Hoje, a dívida alcança 61% do PIB.
20 - Calote no Fundef
O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valoresestabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.
Violação aos direitos humanos: Exemplo: em 1996, o Brasil ganhou as manchetes mundiais pelo chamado "Massacre Eldorado do Carajás", no qual 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.
21 - Abuso de MPs
Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. Explosão da violência:Fernando Henrique Cardoso transformou o Brasil num país super violento. Na última década, o número de assassinatos subiu quase 50%. Pesquisa feita pela Unesco em 60 nações colocou o Brasil no 3º lugar no ranking dos países mais violentos. Ao final do mandato do presidente Cardoso, cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente no Brasil.
22 - Acidentes na Petrobras
Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras
protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.
Renda em queda e desemprego em alta: A Era FHC foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários.
23 - Apoio a Fujimori
O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
Desenvolvimento Humano. Segundo o Human Development Report 2001 (ONU), o Brasil ficou na 69ª posição, atrás de países como Eslovênia (29º posição), Argentina (34º posição), Uruguai (37º posição), Kuwait (43º posição), Estônia (44º posição), Venezuela (61º posição) e Colômbia (62º posição).
24 -Desmatamento na Amazônia
Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.
25 – Os computadores do FUST
A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.
26 - Arapongagem
O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.
27 - O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.
28 - Mudanças na CLT
A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.
29 - Obras irregulares
Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.
30 - Explosão da dívida pública
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. A dívida já equivalia em 2001, preocupantes 54,5% do PIB.
31 - Avanço da dengue
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.
32 – Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
33 - Crescimento pífio do PIB
Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.
34 – Renúncias no Senado
A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães
(PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.
35 - Racionamento de energia
A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em
sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.
36- Assalto ao bolso do consumidor
FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.
37 – Explosão da violência
O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.
38 – A falácia da Reforma agrária
O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.
39 - Subserviência internacional
A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.
40 – Renda em queda e desemprego em alta
Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.
41 - Relações perigosas
Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.
42 –Violação aos direitos humanos
Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.
43 –Correção da tabela do IR
Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.
44 – Intervenção na Previ
FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de
2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.
45 – Barbeiragens do Banco Central
O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – foi naquele ano o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.
45 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR EM TUCANOS
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