quarta-feira, 8 de junho de 2011

ORIENTAÇÕES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA JPMDB


ATENÇÃO COMPANHEIROS SEGUE ABAIXO PASSO A PASSO DE COMO CRIAR COMISSÃO PROVISÓRIA  DA JUVENTUDE DO PMDB EM SEU MUNICÍPIO, OS INTERESSADOS SEGUIR AS ORIENTAÇÕES ABAIXO E ENTRAR EM CONTATO OU SE TIVEREM DÚVIDA PELO E-MAIL. brunojulio@cabojulio.com.br

SAUDAÇÕES 15

BRUNO JÚLIO
PRESIDENTE JPMDB-BH
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO JPMDB-MG



PASSO 1 
Mobilize um grupo de jovens de 14 a 35 anos filiados ao PMDB na sua cidade, procure a direção partidária, manifestando a intenção de organizar a JPMDB;

PASSO 2

Organize uma Comissão composta de 05 jovens peemedebistas, para a criação da Comissão Provisória da JPMDB, dentre estes indique 01 para assumir a presidência da Comissão;

PASSO 3
Envie o formulário (anexo 1) devidamente preenchido, para a Executiva Estadual da JPMDB e aguarde o prazo de até 30 dias, para aprovação da Comissão Provisória;

PASSO 4
Após a aprovação da Comissão Provisória pela Executiva Estadual da JPMDB, a comissão estará apta a representar a Juventude do partido no município e organizar a Convenção Municipal, para eleger o Diretório no prazo máximo 90 dias;
ANEXO 1

INDICAÇÃO DE PROVISÓRIA DA JPMDB


_________________________________
( Local e Data)

Ao Jovem
BRENO CARONE
Presidente Estadual da JPMDB-MG
BELO HORIZONTE - MG


A Executiva Municipal de .........................................................., vem por meio deste, indicar os seguintes membros para constituir a Comissão Provisória da Juventude do Partido Movimento Democrático Brasileiro,  que terá o prazo de 90 (Noventa dias) para realizar a convenção deste município.

Presidente: ........................................................................
            Endereço: ...........................................................................
            Fone: ...................................... Data de Nasc.: ..................

            Membro Titular: ................................................................
            Endereço: ...........................................................................
            Fone: ...................................... Data de Nasc.: ...................
                                  
            Membro Titular: .................................................................
            Endereço: ...........................................................................
            Fone: ...................................... Data de Nasc.: ...................
                       
Membro Titular: .................................................................
            Endereço: ............................................................................
            Fone: ...................................... Data de Nasc.: ...................
                       
Membro Titular: .................................................................
            Endereço: ............................................................................
            Fone: ...................................... Data de Nasc.: ....................


            Saudações Peemedebistas,


........................................
(Presidente do PMDB)
Nome: .....................................................



SE APROVADA PELA JPMDB-MG, A COMISSÃO PROVISÓRIA TERÁ UM PRAZO MAXIMO DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO E ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DA JPMDB.
ORIENTAÇÕES PARA FORMAÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DA JPMDB

PASSO 1

Leia atentamente o Regimento da JPMDB. Procure o Diretório Municipal de sua cidade, a fim de identificar os jovens filiados entre 14 e 35 anos, para serem convocados à Convenção Municipal;

 
PASSO 2

Organize uma ampla campanha de filiação de jovens a participarem do PMDB fortalecendo o partido em sua cidade. Acerte com o PMDB municipal a realização da Convenção, em seguida comunique a Executiva Estadual da JPMDB;


PASSO 3

O edital de convocação (anexo 2) deve ser afixado na sede do Partido ou da JPMDB, na Câmara de Vereadores, bem como – quando possível – publicado na imprensa oficial da circunscrição eleitoral no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à Convenção; envie o edital até 15 dias antes para a Executiva Estadual da JPMDB.


PASSO 4

As inscrições de chapas serão recebidas pela Comissão Provisória/Executiva, até 08 (oito) dias antes da Convenção. As chapas deverão ser inscritas completas, compondo os membros ao Diretório Municipal e Delegados a Convenção Estadual da JPMDB. Vide anexo 3. (Caso seja do interesse dos companheiros da JPMDB, é possível eleger juntamente com o Diretório os delegados a Comissão Executiva e o Conselho Fiscal sem a necessidade de reunir novamente o Diretório com essa finalidade, bastando para isso fazer constar no edital de convocação. Vide anexo 5 e desconsidere os anexos 3 e 4);


PASSO 5

Após a abertura da Convenção, eleito o Diretório Municipal da JPMDB e os Delegados a Convenção Estadual, reúna o Diretório devidamente constituído, a fim de eleger a Executiva Municipal e o Conselho Fiscal da JPMDB (anexo 4);


PASSO 6

Enviar a Executiva Estadual no prazo de 10 (dez) dias após a Convenção, cópia do edital de convocação, Atas de Eleição e Posse, listas de presença e formulário (anexo 6). Aguardar no prazo de 30 dias o comunicado da Executiva Estadual.


ANEXO 2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COMISSÃO PROVISÓRIA DA JUVENTUDE DO PMDB do Município de _________________________________, convoca todos os filiados do PMDB com idade entre 14 a 35 anos para a Convenção Municipal da Juventude do PMDB, a realizar-se no dia ______ do mês de ____________ e do ano de ______, das _______ às _______ hs, com a seguinte pauta:


1 – Eleição do Diretório Municipal;
2 – Eleição do Conselho de Ética e Disciplina Partidária;
3 – Eleição dos Delegados e Suplentes a Convenção Estadual;
4 – Reunião do Diretório Municipal para eleger a Comissão Executiva e o Conselho Fiscal;



Local: __________________________________________________


Endereço: _______________________________________________







__________________________________________________
Assinatura do Presidente da Comissão



Local e data



ANEXO 3

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DA JPMDB PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL E DOS DELEGADOS À CONVENÇÃO ESTADUAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.


            Aos ___ dias do mês de ___ do ano de ___, nesta cidade de (Nome do Município), nas dependências do(a) (Preencher com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a reunião), presente o Presidente (Nome do companheiro que Presidiu a reunião), tendo como Secretário (Nome do companheiro que secretariou a reunião), sob a Presidência do primeiro, foi constituída a Mesa Diretora da Convenção Municipal da JUVENTUDE DO PMDB, reunida com a finalidade de eleger e empossar os Membros do Diretório Municipal e Delegados à Convenção Estadual e seus  suplentes, de acordo com o Edital de Convocação previamente publicado na forma da lei. Iniciados os trabalhos às (indicar o horário) horas, o Presidente declarou aberta a CONVENÇÃO, colocando em pauta a ordem do dia. Primeiramente, o procedimento relativo ao sufrágio, esclarecendo antes que fora registrada em tempo hábil __ chapa(s) denominada(s) (Nome da(s) Chapa(s)), com a(s) seguinte(s) composição(ões): Membros Titulares do Diretório Municipal; 1‑  , 2‑  , 3‑  ,etc. (Descrever, nominalmente, cada titular do Diretório Municipal, com o mínimo de 15  e máximo de 45 membros titulares) Suplentes: 1‑  , 2‑  , 3‑  ,etc. (Descrever, nominalmente, cada suplente do Diretório Municipal, que deve corresponder a 1/3 dos membros titulares do Diretório); Delegado(s) à Convenção Estadual: Titular(es) 1-  (Descrever, nominalmente, os Delegados à Convenção Estadual, de acordo com a quantidade do Diretório do PMDB, sendo o mínimo 03 titulares e 03 suplentes, os delegados podem compor o diretório e executiva); Suplente(s): 1‑ (Descrever, nominalmente, os Suplentes de Delegado à Convenção Estadual);  A seguir, determinou que passasse a votação, por voto direto e secreto. Os convencionais assinaram o livro de presença e, depois de comprovadas suas credenciais pelo Secretário, votaram. Às (indicar o horário) horas o Presidente deu por encerrada a votação e designou uma comissão constituída pelos jovens (Nome dos membros da comissão apuradora)para procederem a apuração dos votos. Sem que houvesse impugnações, constatada a equivalência entre o número de votantes e o número de sobrecartas constantes da urna, foram apurados os votos, e verificou‑se que a chapa (Nome da Chapa), obteve (Número de votos obtidos pela chapa) votos, e a chapa (Nome da Chapa) sendo empossados os eleitos observando-se os critérios de proporcionalidade dos votos obtidos por cada chapa, ficando assim constituído o Diretório Municipal da Juventude do PMDB: TITULARES - (Descrever, nominalmente, cada titular do Diretório Municipal); SUPLENTES -(Descrever, nominalmente, cada suplente do Diretório Municipal); Como DELEGADOS TITULARES - (Descrever, nominalmente, os Delegados à Convenção Estadual); DELEGADOS SUPLENTES -(Descrever, nominalmente, os Suplentes de Delegado à Convenção Estadual). Ato contínuo, o Presidente convocou os integrantes do Diretório Municipal recém eleitos para permanecerem no local para dar início a reunião para a eleição da Comissão Executiva Municipal e do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão da qual, para os efeitos legais, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, (Nome do companheiro que Secretariou a reunião), Secretário e pelo Presidente (Nome do companheiro que Presidiu a reunião).

ANEXO 4

ATA DA REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL E DO CONSELHO FISCAL.

(Municípios que não realizarão eleição da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal pelo voto direto)


Aos ___ dias do mês de ______ de ____, nesta cidade de (Nome do município) às (indicar o horário) horas, nas dependências do(a) (Preencher com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a reunião) , reuniu‑se Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de (Nome do município) sob a presidência do Jovem (Nome do companheiro que presidiu a reunião), com o fim especial de eleger pelo voto direto e secreto a respectiva Comissão Executiva Municipal e o Conselho Fiscal,  de  acordo  com Edital  de Convocação previamente publicado  na  forma da lei. Verificada a presença do quorum necessário, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato contínuo convidou para servir de secretário o (Nome do companheiro que secretariou a reunião), pedindo para que este leia a pauta da reunião aos presentes, cumprindo convocação feita por edital. Logo após procedeu a suspensão dos trabalhos por 15 (quinze) minutos, para que os presentes elaborassem as suas respectivas chapas. Reabertos os trabalhos, o Presidente comunicou que recebeu uma única chapa para a Comissão  Executiva Municipal  e Conselho Fiscal assim composta: Presidente: (Nome do candidato); 1°Vice‑Presidente: (Nome do candidato); 2°Vice‑Presidente: (Nome do candidato); Secretário‑Geral­: (Nome do candidato); Secretário‑Adjunto: (Nome do candidato); Tesoureiro: (Nome do candidato); Líder da Bancada na Câmara Municipal; 1° Vogal: (Nome do candidato); 2° Vogal: (Nome do candidato); Suplentes da Executiva: 1‑ (Nome do primeiro suplente); 2‑(Nome do segundo suplente); 3‑ (Nome do terceiro suplente); 4‑ (Nome do quarto suplente). Conselho Fiscal: Membros Titulares: 1‑ (Nome do candidato); 2-(Nome do candidato); 3‑ (Nome do candidato); Suplentes: 1‑ (Nome do candidato); 2- (Nome do candidato); 3- (Nome do candidato); Depois de elaborada a cédula de votação, o Presidente solicitou ao secretário que procedessem a chamada nominal dos companheiros que assinaram a lista de presença, para o ato de votação.  Encerrada a votação, foram designados os companheiros (Nome dos escrutinadores) para procederem a apuração dos votos, na qualidade de escrutinadores. Sem que houvesse impugnações, constatada a equivalência entre o número de votantes e o número de sobrecartas constantes da uma, foram apurados os votos, verificando­-se que a única chapa concorrente obteve (Número de votos obtido pela chapa)votos. Sendo assim o Presidente proclamou o resultado, lendo a nominata dos eleitos, correspondente à chapa inscrita em toda a sua composição, dando‑os por empossados automaticamente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual, para efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que vai por mim assinada, (Nome do companheiro que secretariou a reunião), Secretário, e pelo Presidente, (Nome do companheiro que presidiu a reunião).
ANEXO 5

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DA JPMDB PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL, DOS DELEGADOS À CONVENÇÃO ESTADUAL, DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL, DO CONSELHO FISCAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.


Aos _____________ (    ) dias do mês de ______________ do ano de dois mil e ______, às _____ horas, tendo por local ____________________, situado (a) à rua ________, n°___, nesta cidade de ______________________, presentes as seguintes autoridades _______________ foi considerada constituída sob a presidência do jovem companheiro ________________, a mesa Diretora da Convenção Municipal da JUVENTUDE DO PMDB, para os fins constantes do Edital de Convocação afixado e divulgado. Iniciando os trabalhos, o Presidente declarou instalada a Convenção, e determinou que se passasse à votação, por voto direto e secreto, depois de confirmada as filiações, esclarecendo, antes, que fora registrada em tempo hábil, ______ chapa(s) concorrente(s) ao Diretório Municipal, Delegados a Convenção Estadual, Comissão Executiva Municipal, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com a seguinte composição: Membros Titulares do Diretório (mínimo 15 e máximo 45), Suplentes (os suplentes sempre devem ser 1/3 dos membros do diretório)Delegados a Convenção Estadual, (número igual aos delegados do partido na cidade, sendo o mínimo 03 titulares e 03 suplentes, os delegados podem compor o diretório e executiva); Conselho Fiscal (3 titulares e 3 suplentes, não podem fazer parte da executiva); Comissão Executiva Municipal (presidente, vice-presidente, secretário-geral, primeiro secretário, tesoureiro, dois suplentes).  Votaram _______ filiados e a chapa ____ ao diretório foi vitoriosa, assim como os Delegados a Convenção Estadual, bem como ao Conselho Fiscal e Comissão Executiva. Em seguida o Sr. Presidente proclamou eleitos e automaticamente empossados, para as respectivas funções a que se candidataram, os integrantes da JPMDB (respeitar a proporcionalidade dos votos de cada chapa no Diretório). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual, para efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que vai por mim assinada, (Nome do companheiro que secretariou a reunião), Secretário, e pelo Presidente, (Nome do companheiro que presidiu a reunião).

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