Proposta da Juventude [UNE]

Durante o 58o CONEG e, claro, pela fase pré-eleitoral os números sobre a juventude brasileira voltam à tona com força, agora alicerçados à esboços de propostas para responder a eles.


Na mesa sobre educação e trabalho do evento da UNE, apresentou-se dados que mostravam que dos jovens de 15 a 17 anos (10 milhões de pessoas) apenas 48% estão no Ensino Médio, 44% cursam o Ensino Fundamental e 18% estão fora da escola. Na faixa etária dos 18 a 24 anos apenas 31% freqüentam as salas de aulas. Cerca de 30% dos jovens brasileiros são pobres, com renda familiar menor que meio salário mínimo e 53% estão na faixa dos que ganham entre meio e dois salários mínimos. Hoje, metade dos jovens entre 18 e 24 anos trabalham sem carteira assinada. Entre 25 e 29 anos, esse índice é de 30%. Os jovens brasileiros representam hoje 36% dos trabalhadores formais e, entre 18 e 29 anos, ocupam 80% dos 12,4 milhões de postos de trabalho criados desde 2003.

Saídas

Isso enseja uma política integrada com 2 eixos estruturantes, com enfoque estratégico nas pessoas de baixa renda.

1) Para, emergencialmente, equilibrar a idade certa escolar: ampliar o alcance do ProJovem, que acelera escolaridade e qualifica para o trabalho, já tendo atingido 1/4 de seu público em 2 anos, podendo perfeitamente abarcá-lo completamente em mais 4;

2) Para que os demais 50% entrem no ensino médio e a metade que está não o abandone, há que se casar uma bolsa-escola para jovens de baixa renda de 15 a 18 anos (pode-se aproveitar o projeto de lei do deputado falecido João Hermann nesse sentido), com a instituição de um cheque estudantil ou kit escolar e a inclusão da profissionalização ainda no antigo segundo grau, para que o jovem não seja pressionado ou tentado a trocar a sala de aula pelos cursos profissionalizantes "da vida".

A segunda medida, além de assegurar a permanência, combater a evasão (são duas coisas diferentes), dialoga com o déficit do emprego formal, pois um jovem que já sai profissionalizado, tem muito mais chances de uma empregabilidade decente.

Absolutamente, o foco principal não é a universidade, mas o ensino básico.

Para além disso, temos que discutir a questão da mobilidade, avançando, via Estatuto da Juventiude, para a garantia da meia passagem intermunicipal em estados de grande dimensão territorial, meio passe urbano e subsídio/financiamento de meios alternativos - como bicicletas - para municípios rurais ou pequenas cidades.

Novamente, creio que as verbas do pré-sal, na cota dos "50% para a educação" pode financiar essa reesruturação na educação do país.