Os estudantes de instituições particulares já podem se inscrever para o Fies (Financiamento Estudantil), pelo site :www.sisfiesportal.mec.gov.br .As regras para concorrer financiamento foram divulgadas nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União.
Os alunos poderão solicitar o benefício em qualquer época do ano. Para se inscrever é preciso estar matriculado em curso superior não gratuito e com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), além de já ter efetuado a adesão ao financiamento.
O sistema ainda não está disponível aos estudantes (SINAES). O Fies não concederá financiamento a cursos a distância.
Como funciona
Após a inscrição, os candidatos terão até cinco dias para validar suas informações na CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento). É preciso também comparecer a um agente financeiro do Fies em até 15 dias após a realização da inscrição, com a documentação exigida no edital do programa e apresentar garantia ao financiamento pelas modalidades de fiança convencional ou solidária.
Os candidatos que têm 60% ou mais da renda familiar mensal bruta per capita comprometida com a mensalidade podem pedir financiamento de 100%. Estudantes com comprometimento de renda igual ou superior a 40% e inferior a 60% podem pedir financiamento de 75%. Já alunos com comprometimento de renda igual ou superior a 20% e inferior a 40% podem financiar 50% da mensalidade.Os financiamentos poderão ser de 50%, 75% e 100% do valor da mensalidade
Estudantes matriculados em curso de licenciatura ou com bolsa parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão financiar até 100% do valor a ser pago. Já os estudantes de cursos a distância não poderão concorrer ao financiamento.
A partir do primeiro semestre de 2011, será exigida a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pedir o financiamento. Veja outras informações na Portaria normativa nº10.
Novidades
A partir de 2010, o Fies passará a ser operado por mais de uma instituição financeira, além da Caixa Econômica Federal. O juros cobrado será de 3,4% ao ano, o prazo de quitação será de três vezes a duração do curso e a carência, por sua vez, será de 18 meses após a formatura. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
O MEC (Ministério da Educação) estuda também a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. Segundo informações divulgadas em abril, o desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.
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