O Estatuto da Criança e do Adolescente está valendo desde 1990, mas favoreceu inicialmente apenas os jovens com menos de 18 anos. A partir de 2004, já no Governo Lula, começou um diálogo amplo entre o governo e a sociedade para a criação de uma política voltada para a juventude. Em fevereiro de 2005, foi criada a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com o objetivo de articular os programas federais existentes, que foram reorganizados em 2007.
Hoje o governo mantém 16 programas interministeriais voltados ao público jovem:
1 – Programa Integrado de Juventude (Projovem)
Concede bolsas mensais de R$ 30 e R$ 100 para que jovens de 15 a 29 anos tenham acesso à escola e à formação profissional. É dividido em quatro modalidades:
ProJovem Adolescente
ProJovem Urbano
ProJovem Campo
ProJovem Trabalhador
2 – Bolsa Atleta
Apoia financeiramente atletas com mais de 12 anos de idade que não têm patrocínio ,mas mostram seu potencial em competições nacionais e internacionais.
3 – Programa Brasil Alfabetizado.
Oferece alfabetização para jovens com mais de 15 anos. Os cursos têm duração de oito meses.
4 – Programa Escola Aberta
Atividades educacionais, esportivas e culturais em escolas púbicas, de ensino médio e fundamental, que são abertas nos fins de semana para atender a comunidade. Os jovens que ministram as oficinas recebem ajuda de custo mensal de R$ 150.
5 – Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.
6 – Programa Juventude e Meio Ambiente
Oficinas de capacitação – presenciais e à distância – para jovens de 15 a 29 anos – formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas.
7 – Programa Nossa Primeira Terra
Linha de financiamento para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Para jovens de 18 a 28 anos que queiram permanecer no meio rural.
8 – Programa Cultura Viva
Repasse de recursos financeiros para iniciativas culturais já existentes. Apóia manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas. Visa, ainda, a construção de bibliotecas, espaços multimídia com computadores e internet banda larga.
9 – Projeto Rondon
Para estudantes de ensino superior. Desenvolve trabalhos em regiões remotas do Brasil, sob a supervisão de professores, durante as férias universitárias.
10 – Pronaf Jovem
Para jovens entre 16 e 25 anos que tenham concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional. Financiamento de até R$ 6 mil, com prazo de pagamento de dez anos, com juros 1% ao ano.
11 - Programa Universidade para todos (ProUni)
Concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda.
12 – Programa Segundo Tempo
Para jovens com idade entre 7 e 14 anos , matriculados na Rede Pública de Ensino, atividades recreativas e esporte no período contrário da escola, incluindo complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo.
13 – Projeto Soldado Cidadão
Formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar para prepará-los para o mercado de trabalho.
14 – Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Cursos profissionalizantes para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).
15 – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Qualificação profissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.
16 – Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
Distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio.
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude e Ipea
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