CONVITE
O presidente da Juventude do PMDB de
Belo Horizonte, Bruno Júlio, tem a honra
de convidá-lo(a) para participar da
solenidade de entrega da
MEDALHA
JOÃO BOSCO MURTA LAGES
à realizar-se na Câmara Municipal de
Belo Horizonte
Data: 24 de junho de 2010
Local: Avenida dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia
Plenário Amynthas de Barros
Horário: 20hs
Homenageados: Presidente da CEASA - João Alberto
Paixão Lages, Senador Hélio Costa, Senador Wellington
Salgado, Deputado Federal Leonardo Quintão,
Presidente da JPMDB -
Vereadores por Belo
Horizonte - Cabo Júlio, Preto do Sacolão, Gerlado Félix e
Iran Barbosa
Breno Carone, Presidente do
PMDB/MG - Antônio Andrade,
segunda-feira, 31 de maio de 2010
terça-feira, 25 de maio de 2010
RELEASE PARA IMPRENSA
PMDB-MG apóia gratuidade de ensino superior em universidades públicas federais
Foram divulgadas, no último domingo, dia 23 de maio, notícias afirmando que o PMDB Nacional teria elaborado proposta para plano de governo da pré-candidata do PT Dilma Rousseff com a intenção de instituir ‘progressivamente’ cobrança de mensalidades nas universidades públicas federais. O PMDB mineiro, ao tomar conta de tais especulações, tratou de se posicionar frente a tema tão polêmico. Em declaração na manhã dessa segunda-feira, o presidente do PMDB de Minas, deputado federal Antônio Andrade afirmou que a legenda considera cláusula pétria o direito dos estudantes terem acesso gratuito ao ensino superior federal e que tal proposta vai contra ideais partidários: “Foi o PMDB, durante a Constituinte que implantou na constituição o direito ao ensino superior gratuito por meio das universidades públicas federais”. Em nome da executiva do PMDB-MG o primeiro secretário Itamar de Oliveira afirmou que tal fato causou estranheza, uma vez que o partido luta pela interiorização das universidades públicas federais, tendo a educação superior como um de seus pilares na proposta de plano de governo estadual.
Ana Flávia Gussen
Assessoria PMDB-MG
(31)9634-2912
Foram divulgadas, no último domingo, dia 23 de maio, notícias afirmando que o PMDB Nacional teria elaborado proposta para plano de governo da pré-candidata do PT Dilma Rousseff com a intenção de instituir ‘progressivamente’ cobrança de mensalidades nas universidades públicas federais. O PMDB mineiro, ao tomar conta de tais especulações, tratou de se posicionar frente a tema tão polêmico. Em declaração na manhã dessa segunda-feira, o presidente do PMDB de Minas, deputado federal Antônio Andrade afirmou que a legenda considera cláusula pétria o direito dos estudantes terem acesso gratuito ao ensino superior federal e que tal proposta vai contra ideais partidários: “Foi o PMDB, durante a Constituinte que implantou na constituição o direito ao ensino superior gratuito por meio das universidades públicas federais”. Em nome da executiva do PMDB-MG o primeiro secretário Itamar de Oliveira afirmou que tal fato causou estranheza, uma vez que o partido luta pela interiorização das universidades públicas federais, tendo a educação superior como um de seus pilares na proposta de plano de governo estadual.
Ana Flávia Gussen
Assessoria PMDB-MG
(31)9634-2912
sexta-feira, 21 de maio de 2010
UNE reconquista sede destruída pela ditadura
Do estudantenet:
Senado Federal aprova por unanimidade, em voto aberto, PL que reconhece responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede das duas entidades, em 1964, no período da Ditadura.
Certos estão os presidentes da UBES e UNE, respectivamente: "É resultado da luta de toda uma geração", e "Demonstra respeito às instituições e o que elas representam. É uma reparação à democracia brasileira!"
Senado Federal aprova por unanimidade, em voto aberto, PL que reconhece responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede das duas entidades, em 1964, no período da Ditadura.
Certos estão os presidentes da UBES e UNE, respectivamente: "É resultado da luta de toda uma geração", e "Demonstra respeito às instituições e o que elas representam. É uma reparação à democracia brasileira!"
quarta-feira, 19 de maio de 2010
FELIZ ANIVERSÁRIO CABO JÚLIO
Deus, na sua infinita sabedoria, deu a nós a capacidade de recomeçar a cada ano. Nesta data tão especial, desejamos a você um dia repleto de amor, de alegrias, de renovações e de novas conquistas.
Estamos sempre com você! Parabéns pelo seu dia!
São os votos da sua Equipe!
segunda-feira, 17 de maio de 2010
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Programa que Qualifica jovens para novas Profissões e prepara para o Mercado de Trabalho.
Cursos Gratuitos para Porteiro de Edifícios,Recepcionista de Turistas,Serviços de Limpeza e Muitos Outros.Destinados a Pessoas Maiores de 16 Anos.
Para Saber Como se Inscrever:
Mande Um E-mail para brunojulio@cabojulio.com.br
Cursos Gratuitos para Porteiro de Edifícios,Recepcionista de Turistas,Serviços de Limpeza e Muitos Outros.Destinados a Pessoas Maiores de 16 Anos.
Para Saber Como se Inscrever:
Mande Um E-mail para brunojulio@cabojulio.com.br
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Conheça as políticas para jovens no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente está valendo desde 1990, mas favoreceu inicialmente apenas os jovens com menos de 18 anos. A partir de 2004, já no Governo Lula, começou um diálogo amplo entre o governo e a sociedade para a criação de uma política voltada para a juventude. Em fevereiro de 2005, foi criada a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com o objetivo de articular os programas federais existentes, que foram reorganizados em 2007.
Hoje o governo mantém 16 programas interministeriais voltados ao público jovem:
1 – Programa Integrado de Juventude (Projovem)
Concede bolsas mensais de R$ 30 e R$ 100 para que jovens de 15 a 29 anos tenham acesso à escola e à formação profissional. É dividido em quatro modalidades:
ProJovem Adolescente
ProJovem Urbano
ProJovem Campo
ProJovem Trabalhador
2 – Bolsa Atleta
Apoia financeiramente atletas com mais de 12 anos de idade que não têm patrocínio ,mas mostram seu potencial em competições nacionais e internacionais.
3 – Programa Brasil Alfabetizado.
Oferece alfabetização para jovens com mais de 15 anos. Os cursos têm duração de oito meses.
4 – Programa Escola Aberta
Atividades educacionais, esportivas e culturais em escolas púbicas, de ensino médio e fundamental, que são abertas nos fins de semana para atender a comunidade. Os jovens que ministram as oficinas recebem ajuda de custo mensal de R$ 150.
5 – Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.
6 – Programa Juventude e Meio Ambiente
Oficinas de capacitação – presenciais e à distância – para jovens de 15 a 29 anos – formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas.
7 – Programa Nossa Primeira Terra
Linha de financiamento para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Para jovens de 18 a 28 anos que queiram permanecer no meio rural.
8 – Programa Cultura Viva
Repasse de recursos financeiros para iniciativas culturais já existentes. Apóia manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas. Visa, ainda, a construção de bibliotecas, espaços multimídia com computadores e internet banda larga.
9 – Projeto Rondon
Para estudantes de ensino superior. Desenvolve trabalhos em regiões remotas do Brasil, sob a supervisão de professores, durante as férias universitárias.
10 – Pronaf Jovem
Para jovens entre 16 e 25 anos que tenham concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional. Financiamento de até R$ 6 mil, com prazo de pagamento de dez anos, com juros 1% ao ano.
11 - Programa Universidade para todos (ProUni)
Concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda.
12 – Programa Segundo Tempo
Para jovens com idade entre 7 e 14 anos , matriculados na Rede Pública de Ensino, atividades recreativas e esporte no período contrário da escola, incluindo complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo.
13 – Projeto Soldado Cidadão
Formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar para prepará-los para o mercado de trabalho.
14 – Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Cursos profissionalizantes para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).
15 – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Qualificação profissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.
16 – Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
Distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio.
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude e Ipea
Hoje o governo mantém 16 programas interministeriais voltados ao público jovem:
1 – Programa Integrado de Juventude (Projovem)
Concede bolsas mensais de R$ 30 e R$ 100 para que jovens de 15 a 29 anos tenham acesso à escola e à formação profissional. É dividido em quatro modalidades:
ProJovem Adolescente
ProJovem Urbano
ProJovem Campo
ProJovem Trabalhador
2 – Bolsa Atleta
Apoia financeiramente atletas com mais de 12 anos de idade que não têm patrocínio ,mas mostram seu potencial em competições nacionais e internacionais.
3 – Programa Brasil Alfabetizado.
Oferece alfabetização para jovens com mais de 15 anos. Os cursos têm duração de oito meses.
4 – Programa Escola Aberta
Atividades educacionais, esportivas e culturais em escolas púbicas, de ensino médio e fundamental, que são abertas nos fins de semana para atender a comunidade. Os jovens que ministram as oficinas recebem ajuda de custo mensal de R$ 150.
5 – Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.
6 – Programa Juventude e Meio Ambiente
Oficinas de capacitação – presenciais e à distância – para jovens de 15 a 29 anos – formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas.
7 – Programa Nossa Primeira Terra
Linha de financiamento para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Para jovens de 18 a 28 anos que queiram permanecer no meio rural.
8 – Programa Cultura Viva
Repasse de recursos financeiros para iniciativas culturais já existentes. Apóia manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas. Visa, ainda, a construção de bibliotecas, espaços multimídia com computadores e internet banda larga.
9 – Projeto Rondon
Para estudantes de ensino superior. Desenvolve trabalhos em regiões remotas do Brasil, sob a supervisão de professores, durante as férias universitárias.
10 – Pronaf Jovem
Para jovens entre 16 e 25 anos que tenham concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional. Financiamento de até R$ 6 mil, com prazo de pagamento de dez anos, com juros 1% ao ano.
11 - Programa Universidade para todos (ProUni)
Concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda.
12 – Programa Segundo Tempo
Para jovens com idade entre 7 e 14 anos , matriculados na Rede Pública de Ensino, atividades recreativas e esporte no período contrário da escola, incluindo complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo.
13 – Projeto Soldado Cidadão
Formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar para prepará-los para o mercado de trabalho.
14 – Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Cursos profissionalizantes para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).
15 – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Qualificação profissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.
16 – Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
Distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio.
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude e Ipea
IBGE aponta melhoras significativas para jovens brasileiros
Mais de 88% das cidades brasileiras possuem políticas ou ações para crianças e adolescentes. As políticas mais frequentes para essa faixa etária são o combate ao trabalho infantil (3,2 mil municípios); lazer (3,1 mil); atendimento à criança e ao adolescente com deficiência (2,7 mil) e combate à exploração sexual (2,2 mil).
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE. De acordo com o estudo, esses são os melhores resultados, desde que a pesquisa foi criada, em 1999.
Conselhos tutelares - Na última década, houve uma verdadeira revolução na criação de conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente. Em 1999, pouco mais que a metade (55%) das cidades brasileiras tinham Conselhos Tutelares e 71% Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente. Em 2009, os percentuais chegaram, respectivamente, a 98,3% e 91,4%.
Primeiro emprego - Outro dado a ser comemorado é que mais de 1,6 mil cidades brasileiras têm políticas de estímulo ao primeiro emprego de jovens e adolescentes. Em outros 1,7 mil municípios, existem programas e ações de geração de trabalho e renda para essa faixa etária.
Jovens prefeitos - Entre os 5.565 municípios pesquisados, só 26 tem prefeitos na faixa etária dos 18 aos 25 anos. Entre esses, 21 são homens e cinco são mulheres. Vamos lá galera! Vamos se candidatar e promover uma renovação na política brasileira!
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE. De acordo com o estudo, esses são os melhores resultados, desde que a pesquisa foi criada, em 1999.
Conselhos tutelares - Na última década, houve uma verdadeira revolução na criação de conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente. Em 1999, pouco mais que a metade (55%) das cidades brasileiras tinham Conselhos Tutelares e 71% Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente. Em 2009, os percentuais chegaram, respectivamente, a 98,3% e 91,4%.
Primeiro emprego - Outro dado a ser comemorado é que mais de 1,6 mil cidades brasileiras têm políticas de estímulo ao primeiro emprego de jovens e adolescentes. Em outros 1,7 mil municípios, existem programas e ações de geração de trabalho e renda para essa faixa etária.
Jovens prefeitos - Entre os 5.565 municípios pesquisados, só 26 tem prefeitos na faixa etária dos 18 aos 25 anos. Entre esses, 21 são homens e cinco são mulheres. Vamos lá galera! Vamos se candidatar e promover uma renovação na política brasileira!
Boas notícias para os jovens negros
No aniversário dos 122 anos da assinatura da Lei Áurea, a Seppir foi só boas notícias para a juventude negra, especialmente a que divulgou a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos afrodescendentes e uma ampliação de 200 bolsas do Pibic, de 600 para 800 em 2010. O ministro Eloi Ferreira também destacou que 91 universidades públicas do país adotam as cotas raciais, ainda que ainda não haja obrigatoriedade, e o lançamento de um selo para identificar as instituições de ensino que promovem a Lei nº 10.639, de 2003, que tornou obrigatória a inclusão "da história do povo negro e suas contribuições culturais, econômicas e sociais para o país no currículo de ensino infantil, fundamental e médio".
quarta-feira, 12 de maio de 2010
O destino das Políticas Públicas de Juventude com Serra.
Nós temos mostrado insistentemente que José Serra representa uma ameaça aos avanços da política nacional de juventude e, hoje, dou mais um exemplo, baseado na reportagem da insuspeita Folha de São Paulo, do fim de semana.
Segundo a matéria, o Ação Jovem, que é uma bolsa de estudos para alunos de baixa renda entre 15 e 24 anos, encolheu de R$ 279,5 milhões, em 2006, para R$ 198,9 milhões no ano passado, uma queda de 38%.
Não tenho dúvida de que esse seria, por exemplo, o destino do ProJovem. Sem falar que foi o voto da oposição que reduziu o número de bolsas do ProUni - como contrapartida da isenção fiscal quando da sua aprovação pela Câmara dos Deputados - e que foi no péríodo de FHC, quando Serra era o ministro planejador, que uma lei proibiu a construção de CEFETs se não em parceria com a iniciativa privada.
Segundo a matéria, o Ação Jovem, que é uma bolsa de estudos para alunos de baixa renda entre 15 e 24 anos, encolheu de R$ 279,5 milhões, em 2006, para R$ 198,9 milhões no ano passado, uma queda de 38%.
Não tenho dúvida de que esse seria, por exemplo, o destino do ProJovem. Sem falar que foi o voto da oposição que reduziu o número de bolsas do ProUni - como contrapartida da isenção fiscal quando da sua aprovação pela Câmara dos Deputados - e que foi no péríodo de FHC, quando Serra era o ministro planejador, que uma lei proibiu a construção de CEFETs se não em parceria com a iniciativa privada.
A agenda 2010 do Conjuve
1 – Reforçar, junto ao Líder do Governo no Senado Federal para que encaminhe a votação e aprovação da PEC da Juventude;
2 – Convocar, ainda este ano, a 2ª Conferência Nacional de Juventude a ser realizada no primeiro semestre do ano de 2011;
3 – Nos marcos do Ano Internacional de Juventude, apresentar à sociedade brasileira, balanço das realizações do Governo Federal relativos à temática. Sugerimos que esta ação seja feita em 12 de agosto (Dia Nacional da Juventude).
Essa é a pauta da nova gestão do Conjuve, expressa na carta entregue ao presidente Lula (clique para ler a íntegra).
David Barros, ex-presidente do órgão, coordenará o GT do Pacto, principal frente política deste ano, com a idéia de ampliá-lo para entidade referenciadas como a CNBB e federações empresariais, por exemplo.
Outra tarefa importantíssima é o GT que organizará a II ConPPJ que, na prática, será o canal fundamental de relacionamento com a sociedade civil.
O GT de meio ambiente é louvável. Pauta que interessa muito aos jovens da Amazônia.
2 – Convocar, ainda este ano, a 2ª Conferência Nacional de Juventude a ser realizada no primeiro semestre do ano de 2011;
3 – Nos marcos do Ano Internacional de Juventude, apresentar à sociedade brasileira, balanço das realizações do Governo Federal relativos à temática. Sugerimos que esta ação seja feita em 12 de agosto (Dia Nacional da Juventude).
Essa é a pauta da nova gestão do Conjuve, expressa na carta entregue ao presidente Lula (clique para ler a íntegra).
David Barros, ex-presidente do órgão, coordenará o GT do Pacto, principal frente política deste ano, com a idéia de ampliá-lo para entidade referenciadas como a CNBB e federações empresariais, por exemplo.
Outra tarefa importantíssima é o GT que organizará a II ConPPJ que, na prática, será o canal fundamental de relacionamento com a sociedade civil.
O GT de meio ambiente é louvável. Pauta que interessa muito aos jovens da Amazônia.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Lula recebe prêmio da ONU por combate à fome
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ma manhã desta segunda-feira (10) o prêmio “Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome”, concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), agência vinculada à ONU (Organização das Nações Unidas), como reconhecimento ao trabalho desempenhado no combate à fome e desnutrição infantil.
A placa foi entregue ao presidente pela diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran, durante a abertura da reunião Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty, em Brasília. O objetivo do encontro é aumentar a cooperação entre o Brasil e os países africanos.
De acordo com a representante, 93% das crianças e 83% dos adultos do país passaram a três refeições por dia. “Presidente, você deu o produto mais precioso para seu povo: esperança”, disse Sheeran em seu discurso.
No mês passado, o presidente foi eleito pela revista Time como um dos 100 líderes mundiais mais influentes do mundo.
A placa foi entregue ao presidente pela diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran, durante a abertura da reunião Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty, em Brasília. O objetivo do encontro é aumentar a cooperação entre o Brasil e os países africanos.
De acordo com a representante, 93% das crianças e 83% dos adultos do país passaram a três refeições por dia. “Presidente, você deu o produto mais precioso para seu povo: esperança”, disse Sheeran em seu discurso.
No mês passado, o presidente foi eleito pela revista Time como um dos 100 líderes mundiais mais influentes do mundo.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Algumas Regrinhas para as Eleições 2010..
Aprovada pelo plenário da Câmara, a reforma eleitoral trouxe algumas modificações para as eleições de 2010. O substitutivo ao Projeto de Lei 5.498/09, elaborado por um grupo de trabalho formado em junho e assinado pelos líderes partidários, prevê a liberação de sites, blogs e redes sociais para uso em campanha a partir de 5 de julho de cada ano eleitoral.
O substitutivo aprovado, que foi remetido à aprovação do Senado, permite que sejam usados e-mails, blogs e outras redes de relacionamento (como Orkut, Facebook e Twitter), seja por iniciativa dos partidos, dos candidatos ou de qualquer pessoa. A proibição recairá apenas sobre as páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa regra estará sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Apesar de liberar a internet para a campanha, o projeto proibiu a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Outras restrições são semelhantes às existentes para as emissoras de rádio e televisão. Por exemplo, usar trucagem, montagem ou outro recurso que degrade ou ridicularize candidato ou partido, dar tratamento privilegiado a candidato, fazer propaganda em filmes, novelas ou minisséries, ou divulgar o nome de página eletrônica que se refira a candidato.
NOVIDADES
Internet – o uso de blogs, sites e redes sociais está permitido, assim como propaganda eletrônica por e-mail e mensagens de texto por celular. Além disso, fica regulamentada a doação pela internet por cartão de crédito. Antes, o meio era regido por resolução do TSE, que só permitia sites com domínio “.can”. O substitutivo também prevê direito de resposta na internet. Deve ter o mesmo destaque dado à ofensa, observando-se igual espaço, horário, tamanho e outros detalhes. A resposta deverá ficar disponível por tempo não inferior ao dobro do que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os custos da resposta.
Prestação de contas – o texto aprovado na Câmara ameniza as punições. Antes, o candidato ou partido que não apresentasse a prestação de contas teria a suspensão total do repasse de verbas do fundo partidário. Agora, a sanção deverá ser aplicada de forma proporcional, por um a doze meses, ou por meio de desconto do valor considerado irregular. A suspensão também não poderá ser aplicada se as contas não houverem sido julgadas depois de cinco anos de sua apresentação; e, em todas as instâncias, caberá recurso com efeito suspensivo.
Voto impresso – o projeto determina a impressão do voto registrado na urna eletrônica gradualmente até as eleições de 2014. A Justiça Eleitoral deverá realizar auditoria independente do software em audiência pública mediante o sorteio de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município. O TSE deixou a impressão de lado em 2002.
Voto em trânsito – com a intenção de permitir a participação de profissionais que normalmente estão trabalhando no dia das eleições, como motoristas de ônibus, aviadores e outros. Não estava no texto inicial, foi acrescentada como emenda de plenário.
Muros e outdoors – os dois tipos de propaganda estática ficaram de fora. A legislação atual permitia as pinturas de muros.
Registro – o cancelamento do registro do partido por não prestar contas à Justiça Eleitoral passa a ser aplicado apenas em relação às contas do diretório nacional e não poderá ocorrer se os órgãos estaduais ou municipais omitirem a prestação de contas. Para qualquer partido ou coligação acionar a Justiça Eleitoral sobre casos de condutas ilegais na arrecadação e gastos de recursos, o projeto estabelece o prazo de 15 dias antes da diplomação como data final. Já para o crime de compra de votos ("captação de sufrágio"), o projeto fixa a data da diplomação como prazo final para qualquer partido ou coligação acionar a Justiça Eleitoral contra o candidato.
Campanha nas ruas – fica proibida em bens públicos de uso comum (pontes, viadutos, passarelas ou postes), e em propriedade privada, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios ou estádios. A proibição estende-se a árvores e jardins de áreas públicas, tapumes, muros e cercas. As faixas, placas, cartazes ou pinturas não poderão ter área superior a 4 m² e todo material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção e de quem a contratou, além da tiragem. No dia do pleito, a manifestação coletiva de apoio ao candidato, caracterizada como a aglomeração de pessoas com roupas de propaganda e outros objetos (como bandeiras e cartazes), está proibida.
Carreatas – trios elétricos ficam proibidos, exceto em comícios. Carreatas, caminhadas, passeatas, os carros de som e a distribuição de material gráfico serão permitidos até as 22 horas do dia anterior à eleição.
Multa por propaganda antecipada – outra norma que foi abrandada pelos deputados. O projeto diminui de R$ 10 mil a R$ 30 mil para R$ 5 mil a R$ 25 mil a multa que pode ser aplicada ao responsável pela divulgação de propaganda antes de 5 de julho do ano eleitoral.
Perda de mandato – o projeto definiu o prazo de um ano para julgamento definitivo de processo de perda de mandato pela Justiça Eleitoral. Se o processo não houver sido julgado dentro desse prazo, o juiz ou o tribunal dará prioridade absoluta a ele em relação às demais deliberações.
Propostas do candidato – candidatos a prefeito, governador e presidente da República farão a apresentação de suas propostas para validar o registro da candidatura. Para todos os candidatos, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura.
Fonte: Congresso em foco.
O substitutivo aprovado, que foi remetido à aprovação do Senado, permite que sejam usados e-mails, blogs e outras redes de relacionamento (como Orkut, Facebook e Twitter), seja por iniciativa dos partidos, dos candidatos ou de qualquer pessoa. A proibição recairá apenas sobre as páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa regra estará sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Apesar de liberar a internet para a campanha, o projeto proibiu a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Outras restrições são semelhantes às existentes para as emissoras de rádio e televisão. Por exemplo, usar trucagem, montagem ou outro recurso que degrade ou ridicularize candidato ou partido, dar tratamento privilegiado a candidato, fazer propaganda em filmes, novelas ou minisséries, ou divulgar o nome de página eletrônica que se refira a candidato.
NOVIDADES
Internet – o uso de blogs, sites e redes sociais está permitido, assim como propaganda eletrônica por e-mail e mensagens de texto por celular. Além disso, fica regulamentada a doação pela internet por cartão de crédito. Antes, o meio era regido por resolução do TSE, que só permitia sites com domínio “.can”. O substitutivo também prevê direito de resposta na internet. Deve ter o mesmo destaque dado à ofensa, observando-se igual espaço, horário, tamanho e outros detalhes. A resposta deverá ficar disponível por tempo não inferior ao dobro do que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os custos da resposta.
Prestação de contas – o texto aprovado na Câmara ameniza as punições. Antes, o candidato ou partido que não apresentasse a prestação de contas teria a suspensão total do repasse de verbas do fundo partidário. Agora, a sanção deverá ser aplicada de forma proporcional, por um a doze meses, ou por meio de desconto do valor considerado irregular. A suspensão também não poderá ser aplicada se as contas não houverem sido julgadas depois de cinco anos de sua apresentação; e, em todas as instâncias, caberá recurso com efeito suspensivo.
Voto impresso – o projeto determina a impressão do voto registrado na urna eletrônica gradualmente até as eleições de 2014. A Justiça Eleitoral deverá realizar auditoria independente do software em audiência pública mediante o sorteio de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município. O TSE deixou a impressão de lado em 2002.
Voto em trânsito – com a intenção de permitir a participação de profissionais que normalmente estão trabalhando no dia das eleições, como motoristas de ônibus, aviadores e outros. Não estava no texto inicial, foi acrescentada como emenda de plenário.
Muros e outdoors – os dois tipos de propaganda estática ficaram de fora. A legislação atual permitia as pinturas de muros.
Registro – o cancelamento do registro do partido por não prestar contas à Justiça Eleitoral passa a ser aplicado apenas em relação às contas do diretório nacional e não poderá ocorrer se os órgãos estaduais ou municipais omitirem a prestação de contas. Para qualquer partido ou coligação acionar a Justiça Eleitoral sobre casos de condutas ilegais na arrecadação e gastos de recursos, o projeto estabelece o prazo de 15 dias antes da diplomação como data final. Já para o crime de compra de votos ("captação de sufrágio"), o projeto fixa a data da diplomação como prazo final para qualquer partido ou coligação acionar a Justiça Eleitoral contra o candidato.
Campanha nas ruas – fica proibida em bens públicos de uso comum (pontes, viadutos, passarelas ou postes), e em propriedade privada, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios ou estádios. A proibição estende-se a árvores e jardins de áreas públicas, tapumes, muros e cercas. As faixas, placas, cartazes ou pinturas não poderão ter área superior a 4 m² e todo material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção e de quem a contratou, além da tiragem. No dia do pleito, a manifestação coletiva de apoio ao candidato, caracterizada como a aglomeração de pessoas com roupas de propaganda e outros objetos (como bandeiras e cartazes), está proibida.
Carreatas – trios elétricos ficam proibidos, exceto em comícios. Carreatas, caminhadas, passeatas, os carros de som e a distribuição de material gráfico serão permitidos até as 22 horas do dia anterior à eleição.
Multa por propaganda antecipada – outra norma que foi abrandada pelos deputados. O projeto diminui de R$ 10 mil a R$ 30 mil para R$ 5 mil a R$ 25 mil a multa que pode ser aplicada ao responsável pela divulgação de propaganda antes de 5 de julho do ano eleitoral.
Perda de mandato – o projeto definiu o prazo de um ano para julgamento definitivo de processo de perda de mandato pela Justiça Eleitoral. Se o processo não houver sido julgado dentro desse prazo, o juiz ou o tribunal dará prioridade absoluta a ele em relação às demais deliberações.
Propostas do candidato – candidatos a prefeito, governador e presidente da República farão a apresentação de suas propostas para validar o registro da candidatura. Para todos os candidatos, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura.
Fonte: Congresso em foco.
campanha Aprender sem Medo
Essa campanha global tem como enfoque o combate a três principais formas de violência nas escolas, identificadas por uma pesquisa mundial realizada pela Plan: abuso sexual, castigo corporal e bullying. Para isso, a estratégia mundial da campanha está baseada em:
Persuadir os governos a tornar ilegal todas as formas de violência contra as crianças na escola; e fazer com que essas leis sejam cumpridas;
Trabalhar com os dirigentes escolares e professores para criar escolas livres de violência e promover métodos alternativos à disciplina de castigos corporais;
Criar uma dinâmica de mudança global, incluindo aumento dos recursos de doadores internacionais e governos para combater a violência nas escolas de países em desenvolvimento.
No Brasil, a campanha Aprender sem Medo tem como principal foco o bullying escolar, incluindo o cyber bullying, e suas implicações para a educação. A missão da campanha é oferecer condições para que as crianças possam estudar com segurança, tenham uma aprendizagem de qualidade, sem ter medo ou ser ameaçado com a violência escolar.
A campanha Aprender sem Medo promoverá ações nacionais e locais para estimular a mudança de comportamento da sociedade em relação à violência nas escolas, especialmente o bullying. Estão previstas ações nacionais de conscientização até cursos de capacitação dentro de escolas. A campanha pretende atuar em todos os níveis da sociedade e interagir com todos os atores que podem ajudar a mudar essa triste realidade da violência escolar.
http://www.plan.org.br/
Pesquisa revela dados inéditos sobre bullying no Brasil
A violência no ambiente escolar foi alvo de uma pesquisa inédita no Brasil promovida pela organização não-governamental Plan, que envolveu mais de 5 mil estudantes. Por meio de entrevistas e formação de grupos focais com alunos, professores, pais/responsáveis, e gestores escolares, em 25 escolas públicas e particulares nas cinco regiões do país, a pesquisa “Bullying no ambiente escolar” pode concluir, por exemplo, que a maior incidência de maus tratos nas relações entre estudantes está na faixa etária de 11 a 15 anos, especialmente na sexta série do ensino fundamental.
Outro dado relevante é que o bullying é mais comum nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mas independe do sexo, raça ou classe social. Também foi identificado que os meninos se envolvem com maior frequência as situações de bullying que as meninas, contudo estas se sentem mais tristes, chateadas e amedrontadas que aqueles. Mais de 34,5% dos meninos pesquisados foram vítimas de maus tratos ao menos uma vez no ano letivo de 2009, sendo 12,5% vitimas de bullying, caracterizado por agressões com frequência superior a três vezes.
A pesquisa avaliou a incidência, as causas, os modos de manifestação, o perfil dos agressores e das vítimas, e as estratégias de combate aos maus tratos e ao bullying no ambiente escolar. Além das entrevistas com os alunos, foram realizados quatorze grupos focais com 55 alunos, 14 pais/responsáveis e 64 técnicos, professores ou gestores de escolas localizadas nas capitais pesquisadas.
Quanto à consequência, as pessoas pesquisadas ressaltam os prejuízos sobre o processo de aprendizagem. Indicam que tanto vítimas quanto agressores perdem o interesse pelo ensino e não se sentem motivados a frequentar as aulas. Embora gestores e professores admitam a existência de uma cultura de violência pautando as relações dos estudantes entre si, as escolas não demonstraram estar preparadas para eliminar ou reduzir a ocorrência do bullying.
Os próprios alunos não conseguem diferenciar os limites entre brincadeiras, agressões verbais relativamente inócuas e maus tratos violentos. Tampouco percebem que pode existir uma escala de crescimento exponencial dessas situações. Também indicam que as escolas não estão preparadas para evitar essa progressão em seu início, nem para clarificar aos alunos quais são os limites e quais são as formas estabelecidas para que sejam respeitados por todos.
E, quanto ao bullying no ambiente virtual – ciberbullying - os dados revelam que 16,8% dos respondentes são vítimas, 17,7% são praticantes e apenas 3,5% são vítimas e praticantes ao mesmo tempo. Independentemente da idade das vítimas, o envio de e-mails maldosos é o tipo de agressão mais freqüente, sendo praticado com maior frequência pelos alunos pesquisados do sexo masculino.
Os resultados do estudo servirão de insumos para as ações da campanha “Aprender sem Medo”, lançada internacionalmente pela Plan há pouco mais de um ano, e que tem como propósito orientar estudantes, pais, gestores, docentes, e toda a sociedade civil, sobre a ocorrência de bullying, as formas de reduzir sua frequência e as graves consequências que pode provocar para as pessoas envolvidas, as instituições de ensino e o próprio processo de formação e de consolidação da cidadania.
Outro dado relevante é que o bullying é mais comum nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mas independe do sexo, raça ou classe social. Também foi identificado que os meninos se envolvem com maior frequência as situações de bullying que as meninas, contudo estas se sentem mais tristes, chateadas e amedrontadas que aqueles. Mais de 34,5% dos meninos pesquisados foram vítimas de maus tratos ao menos uma vez no ano letivo de 2009, sendo 12,5% vitimas de bullying, caracterizado por agressões com frequência superior a três vezes.
A pesquisa avaliou a incidência, as causas, os modos de manifestação, o perfil dos agressores e das vítimas, e as estratégias de combate aos maus tratos e ao bullying no ambiente escolar. Além das entrevistas com os alunos, foram realizados quatorze grupos focais com 55 alunos, 14 pais/responsáveis e 64 técnicos, professores ou gestores de escolas localizadas nas capitais pesquisadas.
Quanto à consequência, as pessoas pesquisadas ressaltam os prejuízos sobre o processo de aprendizagem. Indicam que tanto vítimas quanto agressores perdem o interesse pelo ensino e não se sentem motivados a frequentar as aulas. Embora gestores e professores admitam a existência de uma cultura de violência pautando as relações dos estudantes entre si, as escolas não demonstraram estar preparadas para eliminar ou reduzir a ocorrência do bullying.
Os próprios alunos não conseguem diferenciar os limites entre brincadeiras, agressões verbais relativamente inócuas e maus tratos violentos. Tampouco percebem que pode existir uma escala de crescimento exponencial dessas situações. Também indicam que as escolas não estão preparadas para evitar essa progressão em seu início, nem para clarificar aos alunos quais são os limites e quais são as formas estabelecidas para que sejam respeitados por todos.
E, quanto ao bullying no ambiente virtual – ciberbullying - os dados revelam que 16,8% dos respondentes são vítimas, 17,7% são praticantes e apenas 3,5% são vítimas e praticantes ao mesmo tempo. Independentemente da idade das vítimas, o envio de e-mails maldosos é o tipo de agressão mais freqüente, sendo praticado com maior frequência pelos alunos pesquisados do sexo masculino.
Os resultados do estudo servirão de insumos para as ações da campanha “Aprender sem Medo”, lançada internacionalmente pela Plan há pouco mais de um ano, e que tem como propósito orientar estudantes, pais, gestores, docentes, e toda a sociedade civil, sobre a ocorrência de bullying, as formas de reduzir sua frequência e as graves consequências que pode provocar para as pessoas envolvidas, as instituições de ensino e o próprio processo de formação e de consolidação da cidadania.
Proposta da Juventude [UNE]
Durante o 58o CONEG e, claro, pela fase pré-eleitoral os números sobre a juventude brasileira voltam à tona com força, agora alicerçados à esboços de propostas para responder a eles.
Na mesa sobre educação e trabalho do evento da UNE, apresentou-se dados que mostravam que dos jovens de 15 a 17 anos (10 milhões de pessoas) apenas 48% estão no Ensino Médio, 44% cursam o Ensino Fundamental e 18% estão fora da escola. Na faixa etária dos 18 a 24 anos apenas 31% freqüentam as salas de aulas. Cerca de 30% dos jovens brasileiros são pobres, com renda familiar menor que meio salário mínimo e 53% estão na faixa dos que ganham entre meio e dois salários mínimos. Hoje, metade dos jovens entre 18 e 24 anos trabalham sem carteira assinada. Entre 25 e 29 anos, esse índice é de 30%. Os jovens brasileiros representam hoje 36% dos trabalhadores formais e, entre 18 e 29 anos, ocupam 80% dos 12,4 milhões de postos de trabalho criados desde 2003.
Saídas
Isso enseja uma política integrada com 2 eixos estruturantes, com enfoque estratégico nas pessoas de baixa renda.
1) Para, emergencialmente, equilibrar a idade certa escolar: ampliar o alcance do ProJovem, que acelera escolaridade e qualifica para o trabalho, já tendo atingido 1/4 de seu público em 2 anos, podendo perfeitamente abarcá-lo completamente em mais 4;
2) Para que os demais 50% entrem no ensino médio e a metade que está não o abandone, há que se casar uma bolsa-escola para jovens de baixa renda de 15 a 18 anos (pode-se aproveitar o projeto de lei do deputado falecido João Hermann nesse sentido), com a instituição de um cheque estudantil ou kit escolar e a inclusão da profissionalização ainda no antigo segundo grau, para que o jovem não seja pressionado ou tentado a trocar a sala de aula pelos cursos profissionalizantes "da vida".
A segunda medida, além de assegurar a permanência, combater a evasão (são duas coisas diferentes), dialoga com o déficit do emprego formal, pois um jovem que já sai profissionalizado, tem muito mais chances de uma empregabilidade decente.
Absolutamente, o foco principal não é a universidade, mas o ensino básico.
Para além disso, temos que discutir a questão da mobilidade, avançando, via Estatuto da Juventiude, para a garantia da meia passagem intermunicipal em estados de grande dimensão territorial, meio passe urbano e subsídio/financiamento de meios alternativos - como bicicletas - para municípios rurais ou pequenas cidades.
Novamente, creio que as verbas do pré-sal, na cota dos "50% para a educação" pode financiar essa reesruturação na educação do país.
Na mesa sobre educação e trabalho do evento da UNE, apresentou-se dados que mostravam que dos jovens de 15 a 17 anos (10 milhões de pessoas) apenas 48% estão no Ensino Médio, 44% cursam o Ensino Fundamental e 18% estão fora da escola. Na faixa etária dos 18 a 24 anos apenas 31% freqüentam as salas de aulas. Cerca de 30% dos jovens brasileiros são pobres, com renda familiar menor que meio salário mínimo e 53% estão na faixa dos que ganham entre meio e dois salários mínimos. Hoje, metade dos jovens entre 18 e 24 anos trabalham sem carteira assinada. Entre 25 e 29 anos, esse índice é de 30%. Os jovens brasileiros representam hoje 36% dos trabalhadores formais e, entre 18 e 29 anos, ocupam 80% dos 12,4 milhões de postos de trabalho criados desde 2003.
Saídas
Isso enseja uma política integrada com 2 eixos estruturantes, com enfoque estratégico nas pessoas de baixa renda.
1) Para, emergencialmente, equilibrar a idade certa escolar: ampliar o alcance do ProJovem, que acelera escolaridade e qualifica para o trabalho, já tendo atingido 1/4 de seu público em 2 anos, podendo perfeitamente abarcá-lo completamente em mais 4;
2) Para que os demais 50% entrem no ensino médio e a metade que está não o abandone, há que se casar uma bolsa-escola para jovens de baixa renda de 15 a 18 anos (pode-se aproveitar o projeto de lei do deputado falecido João Hermann nesse sentido), com a instituição de um cheque estudantil ou kit escolar e a inclusão da profissionalização ainda no antigo segundo grau, para que o jovem não seja pressionado ou tentado a trocar a sala de aula pelos cursos profissionalizantes "da vida".
A segunda medida, além de assegurar a permanência, combater a evasão (são duas coisas diferentes), dialoga com o déficit do emprego formal, pois um jovem que já sai profissionalizado, tem muito mais chances de uma empregabilidade decente.
Absolutamente, o foco principal não é a universidade, mas o ensino básico.
Para além disso, temos que discutir a questão da mobilidade, avançando, via Estatuto da Juventiude, para a garantia da meia passagem intermunicipal em estados de grande dimensão territorial, meio passe urbano e subsídio/financiamento de meios alternativos - como bicicletas - para municípios rurais ou pequenas cidades.
Novamente, creio que as verbas do pré-sal, na cota dos "50% para a educação" pode financiar essa reesruturação na educação do país.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Estudantes já podem se inscrever no Fies 2010
Os estudantes de instituições particulares já podem se inscrever para o Fies (Financiamento Estudantil), pelo site :www.sisfiesportal.mec.gov.br .As regras para concorrer financiamento foram divulgadas nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União.
Os alunos poderão solicitar o benefício em qualquer época do ano. Para se inscrever é preciso estar matriculado em curso superior não gratuito e com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), além de já ter efetuado a adesão ao financiamento.
O sistema ainda não está disponível aos estudantes (SINAES). O Fies não concederá financiamento a cursos a distância.
Como funciona
Após a inscrição, os candidatos terão até cinco dias para validar suas informações na CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento). É preciso também comparecer a um agente financeiro do Fies em até 15 dias após a realização da inscrição, com a documentação exigida no edital do programa e apresentar garantia ao financiamento pelas modalidades de fiança convencional ou solidária.
Os candidatos que têm 60% ou mais da renda familiar mensal bruta per capita comprometida com a mensalidade podem pedir financiamento de 100%. Estudantes com comprometimento de renda igual ou superior a 40% e inferior a 60% podem pedir financiamento de 75%. Já alunos com comprometimento de renda igual ou superior a 20% e inferior a 40% podem financiar 50% da mensalidade.Os financiamentos poderão ser de 50%, 75% e 100% do valor da mensalidade
Estudantes matriculados em curso de licenciatura ou com bolsa parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão financiar até 100% do valor a ser pago. Já os estudantes de cursos a distância não poderão concorrer ao financiamento.
A partir do primeiro semestre de 2011, será exigida a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pedir o financiamento. Veja outras informações na Portaria normativa nº10.
Novidades
A partir de 2010, o Fies passará a ser operado por mais de uma instituição financeira, além da Caixa Econômica Federal. O juros cobrado será de 3,4% ao ano, o prazo de quitação será de três vezes a duração do curso e a carência, por sua vez, será de 18 meses após a formatura. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
O MEC (Ministério da Educação) estuda também a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. Segundo informações divulgadas em abril, o desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.
Os alunos poderão solicitar o benefício em qualquer época do ano. Para se inscrever é preciso estar matriculado em curso superior não gratuito e com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), além de já ter efetuado a adesão ao financiamento.
O sistema ainda não está disponível aos estudantes (SINAES). O Fies não concederá financiamento a cursos a distância.
Como funciona
Após a inscrição, os candidatos terão até cinco dias para validar suas informações na CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento). É preciso também comparecer a um agente financeiro do Fies em até 15 dias após a realização da inscrição, com a documentação exigida no edital do programa e apresentar garantia ao financiamento pelas modalidades de fiança convencional ou solidária.
Os candidatos que têm 60% ou mais da renda familiar mensal bruta per capita comprometida com a mensalidade podem pedir financiamento de 100%. Estudantes com comprometimento de renda igual ou superior a 40% e inferior a 60% podem pedir financiamento de 75%. Já alunos com comprometimento de renda igual ou superior a 20% e inferior a 40% podem financiar 50% da mensalidade.Os financiamentos poderão ser de 50%, 75% e 100% do valor da mensalidade
Estudantes matriculados em curso de licenciatura ou com bolsa parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão financiar até 100% do valor a ser pago. Já os estudantes de cursos a distância não poderão concorrer ao financiamento.
A partir do primeiro semestre de 2011, será exigida a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pedir o financiamento. Veja outras informações na Portaria normativa nº10.
Novidades
A partir de 2010, o Fies passará a ser operado por mais de uma instituição financeira, além da Caixa Econômica Federal. O juros cobrado será de 3,4% ao ano, o prazo de quitação será de três vezes a duração do curso e a carência, por sua vez, será de 18 meses após a formatura. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
O MEC (Ministério da Educação) estuda também a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. Segundo informações divulgadas em abril, o desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.
A partir de 2011 só poderá pedir financiamento estudantil quem fizer o Enem
Medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3) vale só para quem entrar na faculdade no primeiro semestre.
O Ministério da Educação (MEC) vai passar a exigir a participação no Enem para os estudantes que pedirem financiamento estudantil pelo Fies, programa do governo federal. A medida vale só para quem entrar na faculdade no primeiro semestre de 2011. O aluno que for pedir financiamento este ano não precisa comprovar participação no Enem.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União. A próxima edição do Enem deverá ser aplicada nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. A expectativa do ministério é que a prova tenha até 7 milhões de estudantes inscritos. O exame de 2009 teve 4,1 milhões de inscritos, mas a abstenção chegou a cerca de 38%.
A portaria do MEC trata também das regras e dos procedimentos para inscrição no Fies neste ano. Os pedidos de financiamento deverão ser feitos somente pela internet, no site do SisFies. No entanto, a data de abertura do sistema ainda não foi divulgada. A partir de então o aluno poderá solicitar o Fies em qualquer período do ano.
O ministério anunciou que estudava mudanças no programa, como o fim da exigência do fiador. Mas, para o primeiro semestre deste ano, ainda serão pedidas garantias, como o fiador convencional ou o grupo de fiadores solidários, composto por até cinco alunos em que cada um é corresponsável pelo pagamento das prestações de todos os integrantes. O MEC estuda criar um fundo para que não haja mais a cobrança.
Entenda o que é o Fies
O Fies, um programa do governo federal criado em 1999, oferece crédito para estudantes em instituições particulares de ensino superior.
Para conseguir o benefício, é necessário que o aluno já esteja matriculado em uma das cerca de 1.500 universidades, centros universitários e faculdades cadastrados no sistema. Além disso, é pré-requisito que a graduação tenha avaliação positiva pelo MEC.
O Ministério da Educação (MEC) vai passar a exigir a participação no Enem para os estudantes que pedirem financiamento estudantil pelo Fies, programa do governo federal. A medida vale só para quem entrar na faculdade no primeiro semestre de 2011. O aluno que for pedir financiamento este ano não precisa comprovar participação no Enem.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União. A próxima edição do Enem deverá ser aplicada nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. A expectativa do ministério é que a prova tenha até 7 milhões de estudantes inscritos. O exame de 2009 teve 4,1 milhões de inscritos, mas a abstenção chegou a cerca de 38%.
A portaria do MEC trata também das regras e dos procedimentos para inscrição no Fies neste ano. Os pedidos de financiamento deverão ser feitos somente pela internet, no site do SisFies. No entanto, a data de abertura do sistema ainda não foi divulgada. A partir de então o aluno poderá solicitar o Fies em qualquer período do ano.
O ministério anunciou que estudava mudanças no programa, como o fim da exigência do fiador. Mas, para o primeiro semestre deste ano, ainda serão pedidas garantias, como o fiador convencional ou o grupo de fiadores solidários, composto por até cinco alunos em que cada um é corresponsável pelo pagamento das prestações de todos os integrantes. O MEC estuda criar um fundo para que não haja mais a cobrança.
Entenda o que é o Fies
O Fies, um programa do governo federal criado em 1999, oferece crédito para estudantes em instituições particulares de ensino superior.
Para conseguir o benefício, é necessário que o aluno já esteja matriculado em uma das cerca de 1.500 universidades, centros universitários e faculdades cadastrados no sistema. Além disso, é pré-requisito que a graduação tenha avaliação positiva pelo MEC.
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