Nosso Blog ficará fora do ar por um tempo,por motivos técnicos.EM BREVE MUITO MAIS NOVIDADES.
Abraços,
Bruno
domingo, 17 de janeiro de 2010
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Inclusão do metrô de BH no PAC 2 é tema de debate
Membros da Câmara Municipal e representantes da prefeitura de Belo Horizonte se reuniram ontem à tarde, em Brasília, com o presidente da república em exercício José Alencar.
No encontro foram discutidos vários assuntos relacionados à melhoria da infraestrutura da capital mineira - uma das 12 cidades brasileiras, que sediará a Copa do Mundo de 2014.
O tema de maior destaque foi as obras de ampliação da linha do metrô.
Até o mês de março, a Prefeitura de Belo Horizonte espera incluir as obras de extensão do metrô da capital no PAC 2, que será uma nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
No encontro foram discutidos vários assuntos relacionados à melhoria da infraestrutura da capital mineira - uma das 12 cidades brasileiras, que sediará a Copa do Mundo de 2014.
O tema de maior destaque foi as obras de ampliação da linha do metrô.
Até o mês de março, a Prefeitura de Belo Horizonte espera incluir as obras de extensão do metrô da capital no PAC 2, que será uma nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Adolescente interno poderá ter assegurado direito de voto
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5749/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante o direito de voto para adolescentes privados de liberdade. Segundo o texto, eles poderão cadastrar-se como eleitores e votar nas eleições, observada a idade mínima de 16 anos requerida para o voto facultativo.
A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), na parte que trata dos direitos do menor de idade internado.
O projeto estabelece ainda que a direção do estabelecimento de internação encaminhe à Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de 180 dias da data da eleição, a lista de internos eleitores, com o nome, a idade, a duração da medida socioeducativa, o endereço e a situação eleitoral de cada um. Essa lista incluirá também os internos com 18 anos ou mais que cumpram medidas privativas de liberdade no estabelecimento.
Regras para votação
De posse da lista, a Justiça Eleitoral decidirá pelo transporte dos adolescentes aos locais de votação ou pela instalação de urna eletrônica no estabelecimento de internação. Em qualquer caso, deverão ser observadas as condições de segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adotar as medidas necessárias para assegurar ao interno o direito de se inscrever no cadastro eleitoral e de exercer o direito de voto. Além disso, o TRE publicará, em até 90 dias após as eleições, relatório estatístico da participação de adolescentes nas eleições.
Segundo o projeto, a não adoção de medidas para viabilizar o voto desses internos constituirá infração funcional grave, cabendo representação ao Conselho Nacional de Justiça.
Cidadania
Carlos Bezerra reclama que direitos consagrados na Constituição e no Estatuto da
Criança e do Adolescente não vêm sendo observados pelo Estado brasileiro, como o direito ao voto dos cidadãos com 16 anos ou mais.
O deputado observa que não há restrição a esse direito para os adolescentes internos, uma vez que são presos provisórios. A cidadania, segundo Bezerra, é fundamental para que o jovem sinta que pertence à sociedade.
"Grande parte desses adolescentes sequer conhece o seu direito de votar a partir dos 16 anos. Trata-se de uma oportunidade perdida com vistas à reeducação e reintegração social", afirma.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votado pelo Plenário.
A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), na parte que trata dos direitos do menor de idade internado.
O projeto estabelece ainda que a direção do estabelecimento de internação encaminhe à Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de 180 dias da data da eleição, a lista de internos eleitores, com o nome, a idade, a duração da medida socioeducativa, o endereço e a situação eleitoral de cada um. Essa lista incluirá também os internos com 18 anos ou mais que cumpram medidas privativas de liberdade no estabelecimento.
Regras para votação
De posse da lista, a Justiça Eleitoral decidirá pelo transporte dos adolescentes aos locais de votação ou pela instalação de urna eletrônica no estabelecimento de internação. Em qualquer caso, deverão ser observadas as condições de segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adotar as medidas necessárias para assegurar ao interno o direito de se inscrever no cadastro eleitoral e de exercer o direito de voto. Além disso, o TRE publicará, em até 90 dias após as eleições, relatório estatístico da participação de adolescentes nas eleições.
Segundo o projeto, a não adoção de medidas para viabilizar o voto desses internos constituirá infração funcional grave, cabendo representação ao Conselho Nacional de Justiça.
Cidadania
Carlos Bezerra reclama que direitos consagrados na Constituição e no Estatuto da
Criança e do Adolescente não vêm sendo observados pelo Estado brasileiro, como o direito ao voto dos cidadãos com 16 anos ou mais.
O deputado observa que não há restrição a esse direito para os adolescentes internos, uma vez que são presos provisórios. A cidadania, segundo Bezerra, é fundamental para que o jovem sinta que pertence à sociedade.
"Grande parte desses adolescentes sequer conhece o seu direito de votar a partir dos 16 anos. Trata-se de uma oportunidade perdida com vistas à reeducação e reintegração social", afirma.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votado pelo Plenário.
Proposta isenta transporte escolar da cobrança de IPI
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5773/09, que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte escolar, adquiridos por prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e por instituições educacionais sem fins lucrativos.
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também estende a isenção do IPI incidente nesses automóveis para os profissionais autônomos (e suas cooperativas) habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte coletivo de estudantes.
O texto mantém, no entanto, a cobrança do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem empregados nos veículos de transporte escolar.
Dificuldade de acesso
Segundo o autor, a dificuldade de acesso físico às escolas é um dos principais problemas enfrentados por alunos, tanto das áreas rurais quanto das grandes metrópoles. A isenção do IPI para o transporte escolar é, para o senador, um dos caminhos a serem seguidos para melhorar essa realidade.
"Proporcionar transporte digno, seguro e eficiente aos estudantes é parte importante da política educacional e, consequentemente, de toda a política socioeconômica do governo. A facilidade de acesso físico ao estabelecimento escolar é condição de rendimento do aprendizado.", disse.
Perda da isenção
O projeto prevê que a isenção será declarada nula, sendo o imposto cobrado com todos os acréscimos legais, se, nos primeiros cinco anos de aquisição do bem, ocorrer:
- a transferência, a qualquer título, da propriedade dos veículos, exceto se houver autorização prévia do órgão de administração fiscal;
- a comprovação de uso dos carros em atividade diversa ao transporte escolar;
- a descaracterização dos automóveis, se a isenção houver sido condicionada - possibilidade esta prevista no projeto de lei - à compra de modelos com características especiais, tais como pintura externa e identificação por palavras ou símbolos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também estende a isenção do IPI incidente nesses automóveis para os profissionais autônomos (e suas cooperativas) habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte coletivo de estudantes.
O texto mantém, no entanto, a cobrança do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem empregados nos veículos de transporte escolar.
Dificuldade de acesso
Segundo o autor, a dificuldade de acesso físico às escolas é um dos principais problemas enfrentados por alunos, tanto das áreas rurais quanto das grandes metrópoles. A isenção do IPI para o transporte escolar é, para o senador, um dos caminhos a serem seguidos para melhorar essa realidade.
"Proporcionar transporte digno, seguro e eficiente aos estudantes é parte importante da política educacional e, consequentemente, de toda a política socioeconômica do governo. A facilidade de acesso físico ao estabelecimento escolar é condição de rendimento do aprendizado.", disse.
Perda da isenção
O projeto prevê que a isenção será declarada nula, sendo o imposto cobrado com todos os acréscimos legais, se, nos primeiros cinco anos de aquisição do bem, ocorrer:
- a transferência, a qualquer título, da propriedade dos veículos, exceto se houver autorização prévia do órgão de administração fiscal;
- a comprovação de uso dos carros em atividade diversa ao transporte escolar;
- a descaracterização dos automóveis, se a isenção houver sido condicionada - possibilidade esta prevista no projeto de lei - à compra de modelos com características especiais, tais como pintura externa e identificação por palavras ou símbolos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O movimento estudantil na História do Brasil
A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.
1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.
1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.
1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.
1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).
1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.
1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).
1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.
1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.
1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.
1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos.
Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.
1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna, os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou desapareceramevidenciando a repressão e a restrição à liberdade de expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.
Em dezembro, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da população.
O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.
1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o presidente baiano Rui César Costa e Silva.
1984 - “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! – movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34 anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.
1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas, que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.
O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente – ou outro cargo executivo – por razões de conduta que não estejam de acordo com a lei.
Brasil sobe em ranking internacional de qualidade de vida
O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living.
A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens – custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima – ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.
O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição.
As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).
Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.
Latino-americanos
O Uruguai, na 19ª posição do ranking, foi o país latino-americano mais bem avaliado, apesar de ter caído seis posições em relação ao ranking de 2009.
A Argentina, que caiu cinco posições e aparece em 26º lugar no ranking deste ano, é o segundo melhor país da região em termos de qualidade de vida, segundo a International Living.
À frente do Brasil no ranking, entre os latino-americanos, aparecem ainda Chile (31º lugar), Costa Rica (33º) e Panamá (34º). O Equador aparece apenas uma posição atrás do Brasil (39º), enquanto o México é o 46º colocado no ranking.
Entre os países mais bem avaliados, a Austrália pulou da quinta para a segunda posição no ranking entre o ano passado e este, enquanto a Alemanha subiu do oitavo para o quarto lugar.
Os Estados Unidos, por outro lado, caíram da terceira para a sétima posição.
O Japão, segundo país mais rico do mundo, aparece apenas no 36º lugar, apenas duas posições acima do Brasil.
O último lugar do ranking é ocupado pela Somália. Entre os 15 últimos do ranking, apenas um – Afeganistão – não é um país africano
A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens – custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima – ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.
O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição.
As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).
Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.
Latino-americanos
O Uruguai, na 19ª posição do ranking, foi o país latino-americano mais bem avaliado, apesar de ter caído seis posições em relação ao ranking de 2009.
A Argentina, que caiu cinco posições e aparece em 26º lugar no ranking deste ano, é o segundo melhor país da região em termos de qualidade de vida, segundo a International Living.
À frente do Brasil no ranking, entre os latino-americanos, aparecem ainda Chile (31º lugar), Costa Rica (33º) e Panamá (34º). O Equador aparece apenas uma posição atrás do Brasil (39º), enquanto o México é o 46º colocado no ranking.
Entre os países mais bem avaliados, a Austrália pulou da quinta para a segunda posição no ranking entre o ano passado e este, enquanto a Alemanha subiu do oitavo para o quarto lugar.
Os Estados Unidos, por outro lado, caíram da terceira para a sétima posição.
O Japão, segundo país mais rico do mundo, aparece apenas no 36º lugar, apenas duas posições acima do Brasil.
O último lugar do ranking é ocupado pela Somália. Entre os 15 últimos do ranking, apenas um – Afeganistão – não é um país africano
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
JPMDB DE BELO HORIZONTE RETOMA A JORNADA DE LUTAS PELO MEIO-PASSE
PROJOVEM-Programa do Presidente Lula Voltado para a Juventude
O Programa
Apresentação
Investir em uma política nacional integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro representa uma dupla aposta: criar as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.
Com essa perspectiva, em 2005, o governo federal lançou a Política Nacional de Juventude, que compreendeu, além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.
A iniciativa mostrou resultados importantes e promissores, indicando a propriedade de se ampliarem, reforçarem e integrarem ações voltadas para a juventude que se desenvolviam em diferentes ministérios. Para articular essa experiência acumulada em um programa integrado, constituiu-se, no início de 2007, o grupo de trabalho GT Juventude, que reuniu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento.
Os resultados do GT Juventude indicaram caminhos para a realização do propósito da Presidência da República de promover um programa amplo e diversificado de inclusão social dos jovens brasileiros, lançando-se o ProJovem Integrado, que se articula por duas noções básicas:
a) OPORTUNIDADES para todos;
b) DIREITOS universalmente assegurados.
Em conjunto, essas noções propiciam que o jovem se torne protagonista de sua inclusão social, na perspectiva da cidadania.
ProJovem Integrado
O ProJovem Integrado compreende quatro modalidades:
• ProJovem Adolescente, que objetiva complementar a proteção social básica à família, oferecendo mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. Consiste na reestruturação do programa Agente Jovem e destina-se a jovens de 15 a 17 anos.
• ProJovem Urbano, que tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Constitui uma reformulação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
• ProJovem Campo, que busca fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, promovendo elevação da escolaridade - com a conclusão do ensino fundamental - qualificação e formação profissional, como via para o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania. Valendo-se do regime de alternância dos ciclos agrícolas, reorganiza o programa Saberes da Terra.
• ProJovem Trabalhador, que unifica os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, visando à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda.
Apresentação
Investir em uma política nacional integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro representa uma dupla aposta: criar as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.
Com essa perspectiva, em 2005, o governo federal lançou a Política Nacional de Juventude, que compreendeu, além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.
A iniciativa mostrou resultados importantes e promissores, indicando a propriedade de se ampliarem, reforçarem e integrarem ações voltadas para a juventude que se desenvolviam em diferentes ministérios. Para articular essa experiência acumulada em um programa integrado, constituiu-se, no início de 2007, o grupo de trabalho GT Juventude, que reuniu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento.
Os resultados do GT Juventude indicaram caminhos para a realização do propósito da Presidência da República de promover um programa amplo e diversificado de inclusão social dos jovens brasileiros, lançando-se o ProJovem Integrado, que se articula por duas noções básicas:
a) OPORTUNIDADES para todos;
b) DIREITOS universalmente assegurados.
Em conjunto, essas noções propiciam que o jovem se torne protagonista de sua inclusão social, na perspectiva da cidadania.
ProJovem Integrado
O ProJovem Integrado compreende quatro modalidades:
• ProJovem Adolescente, que objetiva complementar a proteção social básica à família, oferecendo mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. Consiste na reestruturação do programa Agente Jovem e destina-se a jovens de 15 a 17 anos.
• ProJovem Urbano, que tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Constitui uma reformulação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
• ProJovem Campo, que busca fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, promovendo elevação da escolaridade - com a conclusão do ensino fundamental - qualificação e formação profissional, como via para o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania. Valendo-se do regime de alternância dos ciclos agrícolas, reorganiza o programa Saberes da Terra.
• ProJovem Trabalhador, que unifica os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, visando à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda.
Ano Internacional da Juventude!!!
ONU declara 2010 como o ano do diálogo e da compreensão entre as gerações
O papel da juventude no mundo vem sendo reconhecido, cada dia mais, como de fundamental importância para as gerações futuras. Prova disso é o tema escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para o diálogo e entendimento entre as nações: 2010 é o Ano Internacional da Juventude.
A ideia é promover o debate e a compreensão entre as gerações, multiplicando conceitos como o respeito pelos direitos humanos, os ideais de paz, liberdade e solidariedade.
Além disso, a iniciativa visa convidar jovens de todo o mundo para promover o progresso com base nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, que envolvem a redução de uma série de males sociais até 2015. Entre eles, estão o combate à fome, à mortalidade materna e infantil, à extrema pobreza e à falta de acesso à educação e cuidados com a sáude.
A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio local e internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para celebrar o evento.
O Ano Internacional da Juventude começa oficialmente no dia 12 de agosto de 2010, quando várias ações internacionais estão agendadas. A programação para o mês de agosto prevê uma conferência global no México, o 5º Congresso Mundial da Juventude em Istambul e os Jogos Olímpicos da Juventude em Cingapura.
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terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Bruno Júlio toma posse como novo Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte
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18 mil vagas de estágio para o 1º trimestre do ano
O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) está com uma previsão otimista para o setor de estágios nos meses de janeiro, fevereiro e março: estarão abertas 18 mil vagas nesse período em todo o Brasil.
Esses números já representam um aquecimento da economia em relação ao ano passado, já que, em 2009, nesse mesmo intervalo de tempo, estavam disponíveis 12 mil postos.
Dados publicados pelo Nube indicam que, de 20 candidatos em um processo seletivo, pelo menos cinco estão com o currículo desatualizado. De acordo com a gerente de treinamento da instituição, Carmen Alonso, isso reflete negativamente na imagem do candidato. Para concorrer a uma dessas chances no início de 2010, a especialista sugere, então, dicas para deixar o currículo em dia.
? Dados pessoais colocados no início facilitam a identificação do candidato. É desnecessário colocar número de documentos ou referências pessoais, exceto quando solicitado pela empresa.
? Crie um e-mail profissional. Evite os do tipo gatinha@provedor.com.br.
? Objetivo: indique somente uma área de interesse. Caso queira se candidatar a oportunidades de áreas diferentes, é recomendável ter mais de um currículo com objetivos distintos.
? Qualificações: lembre-se de que é um resumo. Destaque no máximo quatro principais qualificações adquiridas em experiências de trabalho formais e informais.
? Formação Acadêmica: ordene de sua atual ou última graduação para a primeira, obedecendo a sequência curso, instituição de ensino, ano de conclusão ou ano de início e término. Coloque nível técnico ou ensino médio apenas quando for relacionado à formação atual ou área de interesse. O mesmo vale quando já tiver cursado mais de uma graduação.
? Experiências Profissionais: mencione o nome da empresa e o período em que atuou. Colocar informações sobre a empresa mostra que você se preocupou em contextualizar quem analisa o currículo.
? Atividades realizadas: descreva sua experiência de forma objetiva, sempre informando o contexto em que atuou, a ação e o resultado.
? Idiomas: ao citar idiomas, detalhe seu nível de proficiência. Experiências de intercâmbio também são muito valorizadas.
? Formação Complementar: inclua os treinamentos e cursos já realizados, se tiverem afinidade com a futura área de atuação.
? Atividades Complementares: Aproveite esse espaço para valorizar atividades exercidas por você no meio acadêmico e social.
PBH começa a receber pedido de revisão do IPTU
A Prefeitura de Belo Horizonte começou a enviar na segunda-feira pelos Correios as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deve render ao erário R$ 638 milhões neste ano. Hora de os 685 mil contribuintes ficarem atentos aos prazos. O primeiro diz respeito ao desconto de 7% para quem quitar o tributo ou pagar pelo menos duas parcelas até 20 de janeiro. O percentual parece baixo, mas é vantajoso se comparado a outros rendimentos, como o da caderneta de poupança, em torno de 0,5% ao mês. A segunda data trata do prazo para reclamação quanto ao valor do tributo. O proprietário que discordar da cifra deve ir a um dos 10 postos de atendimento, que estarão abertos até 5 de fevereiro, das 8h às 17h.
A expectativa é de que os postos que atendem os moradores da Região Centro-Sul recebam maior volume de queixas, pois os imóveis da área sofreram reajustes que podem chegar a 150%. Por outro lado, há contribuintes de outras regiões, como Barreiro e Venda Nova, que devem pagar menos na comparação com o ano passado. Isso porque a prefeitura alterou o cálculo do imposto para 2010. Até 2009, a correção foi feita com base na inflação do exercício anterior. Já para o período de 2010 a 2012, o município levará em conta a planilha que trata dos valores venais dos imóveis.
A tabela foi prevista no polêmico projeto de lei que trata da alteração do cálculo do IPTU, aprovado na Câmara Municipal em dezembro. A planilha segue o valor de mercado das propriedades relativo a 2007 e vai vigorar pelos próximos três anos. “A previsão é de que um novo estudo seja feito daqui a quatro ou seis anos. Se não houver necessidade de nova planilha a partir de 2012, podemos voltar a usar a inflação”, adiantou Omar Pinto Domingos, gerente de Tributos Imobiliários da prefeitura. Ele alerta que o contribuinte que não concordar com o reajuste poderá reclamar a correção até 5 de fevereiro, mas deve estar atento, pois o prazo para o desconto de 7% vence antes.
A prefeitura assegura que devolverá a diferença ao proprietário que tiver razão na reclamação feita até 5 de fevereiro. Na segunda-feira, no primeiro dia de funcionamento dos postos, o movimento foi fraco. No posto da Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, por exemplo, apenas um contribuinte havia feito consulta até as 14h30. “Ele veio esclarecer uma dúvida sobre zoneamento. O endereço interfere no valor do IPTU dentro do mesmo bairro”, informou um funcionário que trabalha no setor. No posto do Parque Municipal, no Centro, os funcionários também tiveram pouco trabalho.
Quem chegou ao local, como Isaías Gregório do Nascimento, de 54 anos, não precisou enfrentar fila. “Vim pedir o perdão da dívida referente ao ano passado, que é de R$ 128,06. Estou desempregado. Acho que a propriedade vai ser isenta do IPTU, porque vale pouco”, acredita o contribuinte. A prefeitura estima que 96 mil dos 685 mil imóveis terão isenção do tributo. Fazem parte desse grupo propriedades cujo valor venal é inferior a R$ 40 mil ou que sejam tombadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico ou outro órgão equivalente nos âmbitos estadual e federal.
Outros grupos de contribuintes serão beneficiados com um desconto de 50% no valor do boleto. Trata-se dos proprietários que atendam os requisitos do Projeto de Lei 833, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro. Ele favorece os aposentados, pensionistas ou portadores de doenças graves que tenham apenas um imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos (R$ 1.530). “O aposentado e o pensionista devem ter 60 anos no mínimo e morar no mesmo imóvel há pelo menos cinco anos. Além disso, a propriedade tem de valer até R$ 80 mil. Para os enfermos, não há limite de idade”, acrescenta o gerente de Tributos Omar Domingos.
Foi de olho no benefício que Luís Alberto, de 60, foi na segunda-feira ao posto do Parque Municipal. Ele buscava detalhes do desconto, pois acredita que seu pai, de 95 anos, tem direito a pagar menos este ano. “Ele mora no Nova Cachoeirinha. Voltarei com os documentos necessários para conseguir o desconto”, disse o contribuinte, que saiu do local otimista com a possibilidade de o pedido ser deferido. O IPTU é o principal tributo municipal. Os R$ 638 milhões que devem entrar nos cofres da prefeitura em 2010 correspondem a pouco mais de 10% do orçamento da administração para este ano (R$ 6 bilhões).
A expectativa é de que os postos que atendem os moradores da Região Centro-Sul recebam maior volume de queixas, pois os imóveis da área sofreram reajustes que podem chegar a 150%. Por outro lado, há contribuintes de outras regiões, como Barreiro e Venda Nova, que devem pagar menos na comparação com o ano passado. Isso porque a prefeitura alterou o cálculo do imposto para 2010. Até 2009, a correção foi feita com base na inflação do exercício anterior. Já para o período de 2010 a 2012, o município levará em conta a planilha que trata dos valores venais dos imóveis.
A tabela foi prevista no polêmico projeto de lei que trata da alteração do cálculo do IPTU, aprovado na Câmara Municipal em dezembro. A planilha segue o valor de mercado das propriedades relativo a 2007 e vai vigorar pelos próximos três anos. “A previsão é de que um novo estudo seja feito daqui a quatro ou seis anos. Se não houver necessidade de nova planilha a partir de 2012, podemos voltar a usar a inflação”, adiantou Omar Pinto Domingos, gerente de Tributos Imobiliários da prefeitura. Ele alerta que o contribuinte que não concordar com o reajuste poderá reclamar a correção até 5 de fevereiro, mas deve estar atento, pois o prazo para o desconto de 7% vence antes.
A prefeitura assegura que devolverá a diferença ao proprietário que tiver razão na reclamação feita até 5 de fevereiro. Na segunda-feira, no primeiro dia de funcionamento dos postos, o movimento foi fraco. No posto da Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, por exemplo, apenas um contribuinte havia feito consulta até as 14h30. “Ele veio esclarecer uma dúvida sobre zoneamento. O endereço interfere no valor do IPTU dentro do mesmo bairro”, informou um funcionário que trabalha no setor. No posto do Parque Municipal, no Centro, os funcionários também tiveram pouco trabalho.
Quem chegou ao local, como Isaías Gregório do Nascimento, de 54 anos, não precisou enfrentar fila. “Vim pedir o perdão da dívida referente ao ano passado, que é de R$ 128,06. Estou desempregado. Acho que a propriedade vai ser isenta do IPTU, porque vale pouco”, acredita o contribuinte. A prefeitura estima que 96 mil dos 685 mil imóveis terão isenção do tributo. Fazem parte desse grupo propriedades cujo valor venal é inferior a R$ 40 mil ou que sejam tombadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico ou outro órgão equivalente nos âmbitos estadual e federal.
Outros grupos de contribuintes serão beneficiados com um desconto de 50% no valor do boleto. Trata-se dos proprietários que atendam os requisitos do Projeto de Lei 833, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro. Ele favorece os aposentados, pensionistas ou portadores de doenças graves que tenham apenas um imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos (R$ 1.530). “O aposentado e o pensionista devem ter 60 anos no mínimo e morar no mesmo imóvel há pelo menos cinco anos. Além disso, a propriedade tem de valer até R$ 80 mil. Para os enfermos, não há limite de idade”, acrescenta o gerente de Tributos Omar Domingos.
Foi de olho no benefício que Luís Alberto, de 60, foi na segunda-feira ao posto do Parque Municipal. Ele buscava detalhes do desconto, pois acredita que seu pai, de 95 anos, tem direito a pagar menos este ano. “Ele mora no Nova Cachoeirinha. Voltarei com os documentos necessários para conseguir o desconto”, disse o contribuinte, que saiu do local otimista com a possibilidade de o pedido ser deferido. O IPTU é o principal tributo municipal. Os R$ 638 milhões que devem entrar nos cofres da prefeitura em 2010 correspondem a pouco mais de 10% do orçamento da administração para este ano (R$ 6 bilhões).
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