segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Toque de recolher protege juventude e sociedade?

O toque de recolher, à noite, para menores de 18 anos tem sido visto por algumas autoridades como o grande trunfo no combate às drogas e às infrações juvenis no país. Já foi implantado em vários municípios de São Paulo e também no Paraná. Os jovens não podem frequentar bares, lanchonetes, lan houses ou bailes após certo horário. Uma parte da sociedade, porém, está chocada com o que chama de preconceito inconstitucional de juízes e incompetência educacional e social do Estado. À FAVOR-"Quatro anos após ser introduzido pela primeira vez em uma cidade no Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar, no município de Fernandópolis. A medida que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis [...] para reduzir a delinquência juvenil e evitar que os menores ficassem até tarde nas ruas consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes." CONTRA-"[...] o especialista em direito da criança e do adolescente, Ricardo Cabezon, não vê nada de "divino" na lei do juiz. Segundo ele, o toque de recolher é abusivo e fere liberdades constitucionais. As medidas ferem a liberdade de ir e vir, liberdade de educar, liberdade de poder escolher entre o que é certo e o que é errado [...]."

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