quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

AMIGOS ESTAMOS DE VOLTA.




À partir de hoje nosso blog está novamente no ar,bombando de informações,e sempre ao dispor de nossos amigos,jovens,estudantes,peemedebistas,e todos aqueles que necessitam de nossa ajuda.

Estamos á disposição.

Atenciosamente do seu amigo,

Bruno Júlio
Presidente do PMDB Jovem de BH.

domingo, 17 de janeiro de 2010

FORA DO AR

Nosso Blog ficará fora do ar por um tempo,por motivos técnicos.EM BREVE MUITO MAIS NOVIDADES.


Abraços,


Bruno

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Inclusão do metrô de BH no PAC 2 é tema de debate

Membros da Câmara Municipal e representantes da prefeitura de Belo Horizonte se reuniram ontem à tarde, em Brasília, com o presidente da república em exercício José Alencar.

No encontro foram discutidos vários assuntos relacionados à melhoria da infraestrutura da capital mineira - uma das 12 cidades brasileiras, que sediará a Copa do Mundo de 2014.
O tema de maior destaque foi as obras de ampliação da linha do metrô.
Até o mês de março, a Prefeitura de Belo Horizonte espera incluir as obras de extensão do metrô da capital no PAC 2, que será uma nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Adolescente interno poderá ter assegurado direito de voto

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5749/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante o direito de voto para adolescentes privados de liberdade. Segundo o texto, eles poderão cadastrar-se como eleitores e votar nas eleições, observada a idade mínima de 16 anos requerida para o voto facultativo.

A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), na parte que trata dos direitos do menor de idade internado.
O projeto estabelece ainda que a direção do estabelecimento de internação encaminhe à Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de 180 dias da data da eleição, a lista de internos eleitores, com o nome, a idade, a duração da medida socioeducativa, o endereço e a situação eleitoral de cada um. Essa lista incluirá também os internos com 18 anos ou mais que cumpram medidas privativas de liberdade no estabelecimento.
Regras para votação
De posse da lista, a Justiça Eleitoral decidirá pelo transporte dos adolescentes aos locais de votação ou pela instalação de urna eletrônica no estabelecimento de internação. Em qualquer caso, deverão ser observadas as condições de segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adotar as medidas necessárias para assegurar ao interno o direito de se inscrever no cadastro eleitoral e de exercer o direito de voto. Além disso, o TRE publicará, em até 90 dias após as eleições, relatório estatístico da participação de adolescentes nas eleições.
Segundo o projeto, a não adoção de medidas para viabilizar o voto desses internos constituirá infração funcional grave, cabendo representação ao Conselho Nacional de Justiça.
Cidadania
Carlos Bezerra reclama que direitos consagrados na Constituição e no Estatuto da
Criança e do Adolescente não vêm sendo observados pelo Estado brasileiro, como o direito ao voto dos cidadãos com 16 anos ou mais.
O deputado observa que não há restrição a esse direito para os adolescentes internos, uma vez que são presos provisórios. A cidadania, segundo Bezerra, é fundamental para que o jovem sinta que pertence à sociedade.
"Grande parte desses adolescentes sequer conhece o seu direito de votar a partir dos 16 anos. Trata-se de uma oportunidade perdida com vistas à reeducação e reintegração social", afirma.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votado pelo Plenário.

Proposta isenta transporte escolar da cobrança de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5773/09, que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte escolar, adquiridos por prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e por instituições educacionais sem fins lucrativos.
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também estende a isenção do IPI incidente nesses automóveis para os profissionais autônomos (e suas cooperativas) habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte coletivo de estudantes.
O texto mantém, no entanto, a cobrança do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem empregados nos veículos de transporte escolar.

Dificuldade de acesso
Segundo o autor, a dificuldade de acesso físico às escolas é um dos principais problemas enfrentados por alunos, tanto das áreas rurais quanto das grandes metrópoles. A isenção do IPI para o transporte escolar é, para o senador, um dos caminhos a serem seguidos para melhorar essa realidade.
"Proporcionar transporte digno, seguro e eficiente aos estudantes é parte importante da política educacional e, consequentemente, de toda a política socioeconômica do governo. A facilidade de acesso físico ao estabelecimento escolar é condição de rendimento do aprendizado.", disse.

Perda da isenção

O projeto prevê que a isenção será declarada nula, sendo o imposto cobrado com todos os acréscimos legais, se, nos primeiros cinco anos de aquisição do bem, ocorrer:
- a transferência, a qualquer título, da propriedade dos veículos, exceto se houver autorização prévia do órgão de administração fiscal;
- a comprovação de uso dos carros em atividade diversa ao transporte escolar;
- a descaracterização dos automóveis, se a isenção houver sido condicionada - possibilidade esta prevista no projeto de lei - à compra de modelos com características especiais, tais como pintura externa e identificação por palavras ou símbolos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

O movimento estudantil na História do Brasil


O movimento estudantil na História do Brasil


A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.

1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.

1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.

1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.

1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).

1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.

1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).


1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.

1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.

1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.

1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos.

Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.

1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna, os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou desapareceramevidenciando a repressão e a restrição à liberdade de expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.


Em dezembro, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da população.

O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.

1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o presidente baiano Rui César Costa e Silva.

1984 - “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! – movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34 anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.


1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas, que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.

O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente – ou outro cargo executivo – por razões de conduta que não estejam de acordo com a lei.

Brasil sobe em ranking internacional de qualidade de vida

O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living.

A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens – custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima – ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.

O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição.
As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).

Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.

Latino-americanos

O Uruguai, na 19ª posição do ranking, foi o país latino-americano mais bem avaliado, apesar de ter caído seis posições em relação ao ranking de 2009.
A Argentina, que caiu cinco posições e aparece em 26º lugar no ranking deste ano, é o segundo melhor país da região em termos de qualidade de vida, segundo a International Living.
À frente do Brasil no ranking, entre os latino-americanos, aparecem ainda Chile (31º lugar), Costa Rica (33º) e Panamá (34º). O Equador aparece apenas uma posição atrás do Brasil (39º), enquanto o México é o 46º colocado no ranking.
Entre os países mais bem avaliados, a Austrália pulou da quinta para a segunda posição no ranking entre o ano passado e este, enquanto a Alemanha subiu do oitavo para o quarto lugar.

Os Estados Unidos, por outro lado, caíram da terceira para a sétima posição.

O Japão, segundo país mais rico do mundo, aparece apenas no 36º lugar, apenas duas posições acima do Brasil.
O último lugar do ranking é ocupado pela Somália. Entre os 15 últimos do ranking, apenas um – Afeganistão – não é um país africano

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

JPMDB DE BELO HORIZONTE RETOMA A JORNADA DE LUTAS PELO MEIO-PASSE


Nesta quarta Feira (o6),o presidente da JPMDB de BH, Bruno Júlio se reuniu com outras juventudes partidárias e entidades de estudantes para debaterem a agenda de 2010 em prol da luta pelo meio-passe estudantil na capital.Bruno diz que Belo Horizonte é a única capital do Brasil que nao tem nenhum benefício para os estudantes no transporte público."È direito dos estudantes lutar para melhores condiçoes de acesso á educaçao,que é um direito assegurado pela constituicao.Iremos lutar até o fim para conseguirmos o benefício que é nosso direito,pois as passagens em Belo Horizontes estao muito caras, e aumentando os casos de evasao escolar por causa dos altos preçoes das passagens.Estamos preparando um manifestaçao na porta da Prefeitura para cobrar do Prefeito Sr.Márcio Lacerda pela promessa de campanha que ele fez,em assegurar esse benefício,coisa que nao esta cumprindo.Em parceria com os vereadores do PMDB,e junto com as entidades estudantis,iremos elaborar um projeto de Lei de iniciativa popular,junto com os estudantes da capital.MEIO PASSE JA SÓ FALTA BH

PROJOVEM-Programa do Presidente Lula Voltado para a Juventude

O Programa


Apresentação

Investir em uma política nacional integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro representa uma dupla aposta: criar as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.

Com essa perspectiva, em 2005, o governo federal lançou a Política Nacional de Juventude, que compreendeu, além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.
A iniciativa mostrou resultados importantes e promissores, indicando a propriedade de se ampliarem, reforçarem e integrarem ações voltadas para a juventude que se desenvolviam em diferentes ministérios. Para articular essa experiência acumulada em um programa integrado, constituiu-se, no início de 2007, o grupo de trabalho GT Juventude, que reuniu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento.

Os resultados do GT Juventude indicaram caminhos para a realização do propósito da Presidência da República de promover um programa amplo e diversificado de inclusão social dos jovens brasileiros, lançando-se o ProJovem Integrado, que se articula por duas noções básicas:

a) OPORTUNIDADES para todos;

b) DIREITOS universalmente assegurados.
Em conjunto, essas noções propiciam que o jovem se torne protagonista de sua inclusão social, na perspectiva da cidadania.

ProJovem Integrado

O ProJovem Integrado compreende quatro modalidades:

• ProJovem Adolescente, que objetiva complementar a proteção social básica à família, oferecendo mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. Consiste na reestruturação do programa Agente Jovem e destina-se a jovens de 15 a 17 anos.
• ProJovem Urbano, que tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Constitui uma reformulação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
• ProJovem Campo, que busca fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, promovendo elevação da escolaridade - com a conclusão do ensino fundamental - qualificação e formação profissional, como via para o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania. Valendo-se do regime de alternância dos ciclos agrícolas, reorganiza o programa Saberes da Terra.
• ProJovem Trabalhador, que unifica os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, visando à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda.

Ano Internacional da Juventude!!!

ONU declara 2010 como o ano do diálogo e da compreensão entre as gerações


   O papel da juventude no mundo vem sendo reconhecido, cada dia mais, como de fundamental importância para as gerações futuras. Prova disso é o tema escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para o diálogo e entendimento entre as nações: 2010 é o Ano Internacional da Juventude.
     A ideia é promover o debate e a compreensão entre as gerações, multiplicando conceitos como o respeito pelos direitos humanos, os ideais de paz, liberdade e solidariedade.
     Além disso, a iniciativa visa convidar jovens de todo o mundo para promover o progresso com base nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, que envolvem a redução de uma série de males sociais até 2015. Entre eles, estão o combate à fome, à mortalidade materna e infantil, à extrema pobreza e à falta de acesso à educação e cuidados com a sáude.
     A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio local e internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para celebrar o evento.
     O Ano Internacional da Juventude começa oficialmente no dia 12 de agosto de 2010, quando várias ações internacionais estão agendadas. A programação para o mês de agosto prevê uma conferência global no México, o 5º Congresso Mundial da Juventude em Istambul e os Jogos Olímpicos da Juventude em Cingapura.

PMDB JOVEM DE BELO HORIZONTE


terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Bruno Júlio toma posse como novo Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte


A Posse da nova executiva Municipal do PMDB Jovem ,na camara municipal foi marcada por uma grande festa, entre os companheiros do PMDB,estiveram presentes o Presidente do PMDB-BH o Dep.Federal Leonardo Quintao,o Vice-Presidente PMDB-BH Vereador Cabo Júlio,o Presidente do PMDB Afro Antonio Milton(Miltao),a presidente do PMDB Mulher Aparecida Moura,o Filho do Ex-Presidente Fernado Diniz,o Presidente Do IDEMC,Franco Mazziero,o Presidente estadual Do PMDB Jovem Breno Carone,e vários outros companheiros do PMDB e de outros partidos.

18 mil vagas de estágio para o 1º trimestre do ano



O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) está com uma previsão otimista para o setor de estágios nos meses de janeiro, fevereiro e março: estarão abertas 18 mil vagas nesse período em todo o Brasil.
Esses números já representam um aquecimento da economia em relação ao ano passado, já que, em 2009, nesse mesmo intervalo de tempo, estavam disponíveis 12 mil postos.
     Dados publicados pelo Nube indicam que, de 20 candidatos em um processo seletivo, pelo menos cinco estão com o currículo desatualizado. De acordo com a gerente de treinamento da instituição, Carmen Alonso, isso reflete negativamente na imagem do candidato. Para concorrer a uma dessas chances no início de 2010, a especialista sugere, então, dicas para deixar o currículo em dia.
   ? Dados pessoais colocados no início facilitam a identificação do candidato. É desnecessário colocar número de documentos ou referências pessoais, exceto quando solicitado pela empresa.
   ? Crie um e-mail profissional. Evite os do tipo gatinha@provedor.com.br.
   ? Objetivo: indique somente uma área de interesse. Caso queira se candidatar a oportunidades de áreas diferentes, é recomendável ter mais de um currículo com objetivos distintos.
   ? Qualificações: lembre-se de que é um resumo. Destaque no máximo quatro principais qualificações adquiridas em experiências de trabalho formais e informais.
  ? Formação Acadêmica: ordene de sua atual ou última graduação para a primeira, obedecendo a sequência curso, instituição de ensino, ano de conclusão ou ano de início e término. Coloque nível técnico ou ensino médio apenas quando for relacionado à formação atual ou área de interesse. O mesmo vale quando já tiver cursado mais de uma graduação.
  ? Experiências Profissionais: mencione o nome da empresa e o período em que atuou. Colocar informações sobre a empresa mostra que você se preocupou em contextualizar quem analisa o currículo.
? Atividades realizadas: descreva sua experiência de forma objetiva, sempre informando o contexto em que atuou, a ação e o resultado.
? Idiomas: ao citar idiomas, detalhe seu nível de proficiência. Experiências de intercâmbio também são muito valorizadas.
? Formação Complementar: inclua os treinamentos e cursos já realizados, se tiverem afinidade com a futura área de atuação.
? Atividades Complementares: Aproveite esse espaço para valorizar atividades exercidas por você no meio acadêmico e social.

Temporada de Concursos Públicos é declarada aberta.

PBH começa a receber pedido de revisão do IPTU

A Prefeitura de Belo Horizonte começou a enviar na segunda-feira pelos Correios as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deve render ao erário R$ 638 milhões neste ano. Hora de os 685 mil contribuintes ficarem atentos aos prazos. O primeiro diz respeito ao desconto de 7% para quem quitar o tributo ou pagar pelo menos duas parcelas até 20 de janeiro. O percentual parece baixo, mas é vantajoso se comparado a outros rendimentos, como o da caderneta de poupança, em torno de 0,5% ao mês. A segunda data trata do prazo para reclamação quanto ao valor do tributo. O proprietário que discordar da cifra deve ir a um dos 10 postos de atendimento, que estarão abertos até 5 de fevereiro, das 8h às 17h.

             A expectativa é de que os postos que atendem os moradores da Região Centro-Sul recebam maior volume de queixas, pois os imóveis da área sofreram reajustes que podem chegar a 150%. Por outro lado, há contribuintes de outras regiões, como Barreiro e Venda Nova, que devem pagar menos na comparação com o ano passado. Isso porque a prefeitura alterou o cálculo do imposto para 2010. Até 2009, a correção foi feita com base na inflação do exercício anterior. Já para o período de 2010 a 2012, o município levará em conta a planilha que trata dos valores venais dos imóveis.
          A tabela foi prevista no polêmico projeto de lei que trata da alteração do cálculo do IPTU, aprovado na Câmara Municipal em dezembro. A planilha segue o valor de mercado das propriedades relativo a 2007 e vai vigorar pelos próximos três anos. “A previsão é de que um novo estudo seja feito daqui a quatro ou seis anos. Se não houver necessidade de nova planilha a partir de 2012, podemos voltar a usar a inflação”, adiantou Omar Pinto Domingos, gerente de Tributos Imobiliários da prefeitura. Ele alerta que o contribuinte que não concordar com o reajuste poderá reclamar a correção até 5 de fevereiro, mas deve estar atento, pois o prazo para o desconto de 7% vence antes.

   A prefeitura assegura que devolverá a diferença ao proprietário que tiver razão na reclamação feita até 5 de fevereiro. Na segunda-feira, no primeiro dia de funcionamento dos postos, o movimento foi fraco. No posto da Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, por exemplo, apenas um contribuinte havia feito consulta até as 14h30. “Ele veio esclarecer uma dúvida sobre zoneamento. O endereço interfere no valor do IPTU dentro do mesmo bairro”, informou um funcionário que trabalha no setor. No posto do Parque Municipal, no Centro, os funcionários também tiveram pouco trabalho.
   Quem chegou ao local, como Isaías Gregório do Nascimento, de 54 anos, não precisou enfrentar fila. “Vim pedir o perdão da dívida referente ao ano passado, que é de R$ 128,06. Estou desempregado. Acho que a propriedade vai ser isenta do IPTU, porque vale pouco”, acredita o contribuinte. A prefeitura estima que 96 mil dos 685 mil imóveis terão isenção do tributo. Fazem parte desse grupo propriedades cujo valor venal é inferior a R$ 40 mil ou que sejam tombadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico ou outro órgão equivalente nos âmbitos estadual e federal.
  Outros grupos de contribuintes serão beneficiados com um desconto de 50% no valor do boleto. Trata-se dos proprietários que atendam os requisitos do Projeto de Lei 833, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro. Ele favorece os aposentados, pensionistas ou portadores de doenças graves que tenham apenas um imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos (R$ 1.530). “O aposentado e o pensionista devem ter 60 anos no mínimo e morar no mesmo imóvel há pelo menos cinco anos. Além disso, a propriedade tem de valer até R$ 80 mil. Para os enfermos, não há limite de idade”, acrescenta o gerente de Tributos Omar Domingos.
      Foi de olho no benefício que Luís Alberto, de 60, foi na segunda-feira ao posto do Parque Municipal. Ele buscava detalhes do desconto, pois acredita que seu pai, de 95 anos, tem direito a pagar menos este ano. “Ele mora no Nova Cachoeirinha. Voltarei com os documentos necessários para conseguir o desconto”, disse o contribuinte, que saiu do local otimista com a possibilidade de o pedido ser deferido. O IPTU é o principal tributo municipal. Os R$ 638 milhões que devem entrar nos cofres da prefeitura em 2010 correspondem a pouco mais de 10% do orçamento da administração para este ano (R$ 6 bilhões).

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

FELIZ NATAL

Natal é o nascimento de Cristo. Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança. Que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor. Feliz Natal e o seu Ano Novo cheio de esperança.



São os votos mais sinceros de Bruno Júlio e equipe -Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte.






sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Bruno Júlio é eleito Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte.


 No ùltimo dia 5 de Dezembro com a presença maçiça da militancia jovem do PMDB,Bruno Júlio foi eleito Presidente do PMDB Jovem de Belo Horizonte,para o bienio 2010-2011.A eleiçao também foi marcada por presenças ilustes como o Presidente do PMDB-BH Dep.Federal Leonardo Quintao,Joao Alberto Presidente Nacional do PMDB Jovem,que também votaram,o Vereador Geraldo Félix e vários outros militantes

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Parecer ao Estatuto da Juventude está pronto para votação

Proposta define os direitos da juventude, como transporte gratuito, meia-entrada e financiamento estudantil, determinando sua aplicação pelo Poder Público, e promove a participação dos jovens na elaboração de políticas de seu interesse.


Previsto para ser votado na próxima semana, o Estatuto da Juventude (PL 4529/04) assegura uma série de benefícios para os jovens, como transporte gratuito interestadual e intermunicipal e meia-entrada em eventos culturais e de lazer para estudantes. Como a proposta ainda não foi discutida na comissão especial que a analisa, a relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), disse ainda não ser possível avaliar se haverá resistências a essas medidas.


No entanto, a relatora destaca que o estatuto apenas consolida projetos que já estavam em análise na Casa – ela apresentou um substitutivo consolidando a proposta principal e as quatro apensadas (PLs 6923/06, 27/07, 280/07 e 6010/09). "Esses dois pontos, por exemplo, estavam previstos em propostas que eu apenas acatei", afirma.

A comissão especial que analisa o estatuto tem reuniões marcadas para analisar a proposta na terça-feira (8), a partir das 15h30, no plenário 12; e na quarta-feira (9), com início previsto para as 15h, no plenário 14. Se for aprovado na comissão especial, o projeto ainda terá de ser votado pelo Plenário.
Rede da juventude
O eixo do estatuto, conforme Manuela D'Ávila, é definir claramente os direitos da juventude e quem deve implementá-los. Para isso, a proposta prevê a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).
Pela proposta, integram o Sinajuve os conselhos de juventude, os órgãos governamentais da juventude, o Sistema Nacional de Avaliação e Gestão das Políticas de Juventude e o Sistema Nacional de Informação sobre a Juventude. Para financiar as atividades da rede, o projeto prevê também a instituição do Fundo Nacional de Juventude.
Segundo a relatora, essa estrutura já existe, mas funciona de maneira informal. "Propomos sistematizar essa experiência que os jovens construíram informalmente porque não existem políticas públicas se não houver um órgão que as centralize e garantia de recursos", sustenta.
Ações afirmativas.Pelo estatuto, jovens negros, indígenas e oriundos de escolas públicas terão assegurado o acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações afirmativas. Além disso, o texto determina que alunos matriculados em faculdades privadas devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação terão direito a financiamento estudantil.
Ainda no que se refere à educação, o projeto prevê a destinação gratuita de 50% das vagas dos cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelos Serviços Sociais a "jovens não aprendizes com dificuldades financeiras". De acordo com Manuela D'Ávila, nos debates do estatuto, a educação com qualificação para o trabalho representou "a maior angústia dos jovens".
O projeto também estabelece a reserva de uma parcela do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores. Assegura ainda que o Poder Público deve promover formas coletivas de organização para o trabalho, como redes de economia solidária e cooperativismo jovem.
Integração
Consta também da proposta que o Estado deve integrar as políticas para a juventude e promover a capacitação dos sistemas de saúde, educação e segurança pública, assim como dos operadores do Direito, para tratar de temas específicos de interesse juvenil.
Dentre esses assuntos o projeto lista, por exemplo, direitos sexuais e reprodutivos, doenças sexualmente transmissíveis e consumo de álcool e drogas. A medida prevê, inclusive, a proibição da propaganda de bebidas alcóolicas. Esses assuntos devem constar também dos currículos escolares.
Participação
Conforme a relatora, o estatuto foi elaborado com o objetivo de garantir a participação efetiva dos jovens, "elemento indispensável para o sucesso de uma política para a juventude".
A proposta assegura, por exemplo, que as instituições juvenis terão assento nos órgãos da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas. Pela medida, os jovens deverão, inclusive, participar da elaboração das propostas pedagógicas para as escolas de educação básica.
Manuela afirma que nas audiências públicas nos estados houve grande mobilização de jovens, que "demonstraram preocupação com a falta de renovação política e de instâncias de participação da juventude".

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Regulamentação de lei sobre lanche escolar será discutida

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (11/11/09) requerimento do deputado Délio Malheiros (PV) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com o intuito de discutir sugestões para serem encaminhadas ao Governo do Estado sobre a regulamentação da Lei 18.372, de 2009, que proíbe a venda de lanches calóricos e de baixo valor nutricional nas escolas mineiras.
Em justificativa, o deputado Délio Malheiros informa que a lei necessita de regulamentação para determinar o preparo dos lanches comercializados conforme os padrões nutricionais compatíveis com a promoção da saúde dos alunos. O parlamentar alerta que a alteração na alimentação é uma forma de prevenir a obesidade infantil e de ajudar os pais a controlar a alimentação dos filhos fora de casa.
Presenças - Deputados Ruy Muniz (DEM), presidente; Deiró Marra (PR), vice; Carlin Moura (PCdoB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS).

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ABRACOS.

BRUNO JÚLIO

Instalada comissão sobre educação a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que garante atendimento educacional especializado e continuado às pessoas com deficiência na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução.

O deputado Carlos Willian (PTC-MG) foi eleito o presidente da comissão, e os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Roberto Alves (PTB-SP) e Alceni Guerra (DEM-PR) foram designados 1°, 2º e 3° vice-presidentes respectivamente. Já o deputado Paulo Delgado (PT-MG) foi eleito o relator da comissão.

Visão do Judiciário
A PEC altera a redação o inciso III do artigo 208 da Constituição Federal para deixar explícita a dispensa de limite de idade para o atendimento educacional especializado, assegurando o acesso em todos os níveis de ensino, sem discriminação de faixa etária.

Para a deputada Rita Camata, "essa medida é fundamental, pois o próprio Judiciário, quando acionado, considera que, quando o deficiente completa 18 anos, o Estado não tem mais o dever em prover a educação, sendo muitas vezes jubilado das escolas".

A iniciativa se originou da demanda de mães e pais de alunos especiais que procuraram a deputada para informar sobre as restrições ao pleno acesso à educação básica, principalmente o ensino fundamental, já que a metodologia de sua inclusão está sendo feita somente pelo critério da idade.

MEC vai premiar experiências educacionais inclusivas

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (11) o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - A Escola Aprendendo com as Diferenças. O objetivo é difundir experiências escolares inovadoras de inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotados em classes comuns do ensino regular da rede pública.
A premiação será coordenada pela Secretaria de Educação Especial do MEC, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Segundo o ministério, o Brasil tem avançado na política de inclusão educacional. Atualmente, as matrículas no ensino regular superam aquelas em classes e escolas especiais.

No lançamento do prêmio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a inclusão escolar contribui para diminuição das desigualdades.

"Precisamos estabelecer uma regra de sociabilidade. Para isso é preciso estabelecer políticas públicas que sejam benéficas a todos os alunos, construindo uma escola mais humana e que promova a inclusão, em que o portador de necessidades especiais possa se desenvolver em condições de igualdade com os demais estudantes."

A secretária de Educação Especial, Cláudia Pereira Dutra, disse que, ao desenvolver políticas de inclusão, as escolas promovem o desenvolvimento de crianças, favorecendo o convívio social.

"O convívio com outras crianças que não têm necessidades especiais é uma maneira de promover o entrosamento, interligar o aprendizado e permitir que elas transitem em outros espaços, principalmente pensando numa projeção ao mercado de trabalho", ressaltou.

Serão premiadas cinco escolas públicas do país, uma em cada região. As instituições participantes ainda poderão receber menção honrosa para experiências relacionadas à educação infantil. Além do diploma, as escolas vencedoras receberão R$ 8 mil.

As escolas interessadas poderão fazer as inscrições no período de 16 de novembro a 12 de março de 2010, pela internet, no site do MEC, ou pelos Correios.

AGÊNCIA BRASIL

Pesquisa mostra que aprendizado dos filhos preocupa menos os pais do que vaga na escola e transporte

Uma pesquisa para verificar a participação dos pais na educação de seus filhos constatou que o aprendizado preocupa bem menos do que fatores como a competência dos professores, a existência de vagas em creches e escolas e de transporte gratuito. A pesquisa, que foi divulgada nessa quarta-feira (11) pelo movimento Todos pela Educação, revelou que apenas 14% dos pais que moram em nove regiões metropolitanas do Brasil e 11% em cidades do interior consideram a aprendizagem a questão mais importante quando se pensa na educação no Brasil.
A competência e a motivação dos professores foi considerado o fator primordial da educação (opinião de 26% dos entrevistados das regiões metropolitanas e de 25% dos pais que moram em cidades do interior).

Para Mozart Neves Ramos, presidente executivo do Todos pela Educação, isso pode ser considerado uma dicotomia já que, apesar de se mostrarem preocupados com a valorização do professor, os pais não "entendem que, se a criança não está aprendendo, de certa maneira o processo está incompleto".

"O degrau mais importante é que a criança aprenda e o aluno esteja aprendendo", afirmou ele, em entrevista. Ele participou em São Paulo do lançamento da campanha "Eu, Você, Todos pela Educação", que pretende estimular e ampliar a participação da família na educação dos seus filhos, que está sendo divulgada em vários veículos de comunicação e também em jogos do Campeonato Brasileiro de futebol.

"Não dá para dizer que isso é desinformação das pessoas. Acho que as pessoas enxergam primeiro aquilo que lhes aperta mais o calo", afirmou Ana Lucia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, que ajudou a organizar a pesquisa.

Segundo ela, enquanto a existência de vagas e a qualidade do transporte forem problemas, "eles vão enxergar isso mesmo". Para ela isso é um sinal de que também é necessário debater essas questões materiais, reforçando que elas são essenciais para garantir o aprendizado.

A pesquisa foi desenvolvida pelo Ibope, por telefone, com 1.350 pessoas de nove regiões metropolitanas brasileiras - Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo  - e de alguns municípios com mais de 50 mil habitantes. Os dados do Ibope integram uma pesquisa mais ampla sobre o universo da educação, que deverá ser divulgada no próximo mês. 

Segundo Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação, o movimento também já estuda uma nova ação a ser desenvolvida durante a campanha eleitoral do próximo ano, como tentativa de dar à educação posição de destaque na agenda política dos candidatos e dos eleitores.

"Educação de qualidade não é uma dádiva, não é um presente ou algo que a gente vai agradecer por ter uma vaga na escola. É obrigação termos vaga na escola e qualidade na educação. E isso significa o aluno aprender".
AGÊNCIA BRASIL

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

CAMARA APROVA MUDANÇAS DO IPTU EM BH.

  A câmara de vereadores de BH,aprovou em primeiro turno na noite desta quinta-feira o Projeto de Lei 767/2009 que altera o imposto predial e territorial Urbano (IPTU) a partir de 2010. Na votação 33 vereadores votaram á favor e 3 contra.
   Com as mudanças algumas Regiões de BH poderão ter aumento de 150%.
   A Projeto de Lei 767/2009 teve um tramitação relâmpago na CMBH, o PL chegou a câmara no dia 21 de setembro, e quando começou efetivamente a tramitar,passou pelas comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Finanças em cerca de 24 Horas,esse projeto como é de interesse da Prefeitura( Porque aumenta a arrecadação da mesma) foi analisado e aprovado rapidamente,mais exitem vários projetos de lei na câmara que contribui na melhoria  da cidade que estão em tramitação á anos.
    Esse novo reajuste é um absurdo,pois aumentará o caixa da prefeitura, e a populção não irá ver,o resultado,pois em BH,nós só vemos propaganda na TV, projetos e obras mesmo a  Prefeitura não faz.
    Márcio Lacerda o Prefeito da Propaganda.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Cresce denúncia de crimes contra crianças e adolescentes

O Disque Direitos Humanos (0800 031 1119) recebeu este ano três mil denúncias de crimes contra crianças e adolescentes até outubro, média de 300 ligações por mês. Segundo os dados, os crimes sexuais estão entre os mais denunciados, com 759 denúncias nos dez primeiros meses deste ano, número 58% superior ao obtido no mesmo período de 2008, quando o serviço recebeu 481 ligações.




A participação efetiva da população no combate à violência contra criança deve-se, sobretudo, à Campanha Proteja Nossas Crianças, lançada em 2007 pelo Governo de Minas, e que visa o combate à violência doméstica e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha envolve toda a sociedade civil e incentiva a população mineira a denunciar casos de violência.



O Governo de Minas investiu em dois anos de campanha na melhoraria da infraestrutura dos conselhos tutelares, entregou 517 computadores e 56 veículos. Aproximadamente 2 mil profissionais de 573 municípios já foram treinados. A próxima capacitação está prevista para o mês de novembro, em Belo Horizonte.



A campanha Proteja Nossas Crianças ganhou as estradas de forma inédita. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), afixou placas de sinalização educativas, em pontos estratégicos das rodovias estaduais e federais que passam por Minas. Além disso, centenas de blitze educativas foram realizadas. As ações são permanentes e contribuem, de forma significativa, para o crescimento no número de denúncias.



Nos 91 mil km de rodovias federais do país existem 1.891 pontos críticos identificados, sendo 290 deles localizados nos trechos de rodovias (BRs) que cortam o Estado. Minas apresenta um ponto vulnerável a cada 49 km de rodovia, ocupando a 12ª posição no ranking nacional de pontos suspeitos de sediar exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas aos conselhos tutelares e delegacias especializadas. Após investigados, os casos são encaminhados à Justiça.