Redução da Maioridade Penal, Não!

No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente toda pessoa entre 12 e 18 anos. Atualmente somam-se cerca de 21 milhões de pessoas nessa faixa etária.

“Das crianças e adolescentes com idades entre 07 e 14 anos, cerca de 97% estão na escola, mas infelizmente esse quadro se altera a medida que as crianças crescem e verificamos que: de cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência”. (Fonte UNICEF)

Outro dado alarmante referente à educação dos nossos adolescentes diz respeito à disponibilidade de bibliotecas em unidades escolares. O Censo Escolar 2009 revela que a maioria das escolas públicas de educação básica, e parte dos estabelecimentos privados, não têm bibliotecas. Das 152.251 escolas de ensino fundamental, 52.355 têm bibliotecas, e 99,8 mil não; no ensino médio, das 25.923 escolas, 18.751 têm biblioteca, 7,1 mil não têm. (Fonte: portal.mec.gov.br)

A ausência de políticas públicas priva a essa faixa etária o acesso a equipamentos públicos de esporte, lazer, cultura e saúde e principalmente. A falta da preparação para a transição e as transformações que ocorrem biologicamente e socialmente fica prejudicada. Logo, os “crimes” cometidos por adolescentes, e que despertaram apelo, construiu no imaginário popular a defesa da tese da redução da idade penal.

No entanto, precisamos retomar o cerne da questão. Nossos adolescentes não precisam de ampliação de medidas de privação de liberdade, pois estão em processo de formação e, os resultados do encarceramento, no Brasil, já provaram que são espaços considerados “Universidades do Crime”. E, portanto, não cumprem o papel de ressocialização e de reinserção.

Nós da Juventude do PMDB defendemos as ampliações dos programas sociais voltados para essa faixa etária e do número de municípios beneficiados por essas políticas, incluindo também os municípios com menor número de habitantes, atingidos igualmente pela violência.

Outros pontos defendidos são o ensino médio em tempo integral, com vistas para a formação para a convivência social e qualificação para o mercado de trabalho. O incentivo às práticas esportivas e culturais nos finais de semana nas escolas públicas, proporcionando a convivência coletiva, também é fundamental. Assim como o incentivo à participação em grêmios estudantis, ONG’s, e associações, como prática para formação da cidadania.

Por todos os motivos expostos e por compreendermos que a privação de liberdade em momento algum reflete na ressocialização dos adolescentes que hoje cumprem medidas sócio-educativas em regime fechado, acreditamos que através do investimento em políticas de prevenção poderemos combater o aliciamento dos nossos adolescentes para o mundo da criminalidade.

Sendo assim, a Direção Nacional da Juventude solicita a todos os militantes da JPMDB e parlamentares nos âmbitos municipal, estadual e federal, que se posicionem Contrários a Redução da Maioridade Penal. Pois acreditamos que o papel do Maior Partido do País deve ser protagonista na luta por um país onde nossos jovens tenham o direito de viver e se desenvolver. 

De autoria do Deputado Estadual Cabo Júlio Estatuto Estadual da Juventude tramita na ALMG

O Deputado Estadual CABO JÚLIO (PMDB) apresentou na Assembleia de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 4061/2013 que trata do Estatuto Estadual da Juventude.

O PL cria o Sistema Estadual da Juventude que tem por diretrizes as políticas públicas e direitos dos jovens do Estado de Minas. 

Segundo o Deputado CABO JÚLIO o projeto tem por objetivo criar mecanismos que coloquem a juventude na agenda estratégica de investimentos do governo do Estado além de promover a autonomia e a emancipação dos jovens mineiros. "Hoje os jovens são cerca de 30% da população em Minas e merecem nossa atenção especial. É preciso garantir-lhes educação de qualidade e emprego. Investir em nossos jovens é cuidar do futuro de nosso país", concluiu o Deputado.

No último dia 15, em reunião com as Juventudes do PMDB, PT, PDT, PSDB, DEM, PR e membros da Subsecretaria de Juventude do Governo do Estado, CABO JÚLIO apresentou o texto do projeto de lei e pediu apoio aos presentes para que seja aprovado o Estatuto Estadual da Juventude.

Para Bruno Júlio, Secretário Nacional da Juventude do PMDB, o texto do Estatuto representa o anseio de todos os jovens mineiros. "Este projeto coloca a Juventude como agentes de direitos e de deveres", afirmou.

O PL 4061/2013 já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG e aguarda parecer do relator Dep. Dalmo Ribeiro. O Deputado CABO JÚLIO irá acompanhar todos os passos do PL e conclama a juventude mineira para ocuparem a Assembleia na luta por mais direitos e investimentos para os Jovens de todo o Estado.

‘ESPAÇO 15 GUARUJÁ’ RECEBE PAULO SKAF

Lideranças partidárias e a juventude do PMDB reafirmam apoio ao projeto de candidatura própria em 2014 ao Governo do Estado de São Paulo pelo PMDB

No último domingo (15), na sede do PMDB do Guarujá, foi realizado o encontro mensal, conhecido como “Espaço 15”, projeto municipal que tem o objetivo de reunir a militância local e regional para confraternizar e desenvolver ações e projetos.

O encontro no mês de setembro foi especial. Liderados pela Prefeita Municipal do Guarujá, Sra. Antonieta, a militância foi convidada para prestigiar e recepcionar o pré candidato ao Governo do Estado de São Paulo pelo PMDB, Paulo SKAF, que foi recebido com muito carinho, aplausos e palavras de apoio ao projeto de candidatura própria para 2014.

A juventude também esteve presente, com mais de 20 jovens reunidos e representados pelas lideranças Bruno Gabriel (Presidente Estadual da JPMDB SP), Edmilson Cardozo (1º Secretário Geral JPMDB SP), Emerson (JPMDB Guarujá) e Fabio Antunes (JPMDB Guarujá), foram convidados a usar o microfone e expor suas idéias.

“Diante de todas as manifestações no Estado de São Paulo, o único pré candidato que cresceu nas pesquisas do DataFolha, foi o SKAF, que é reconhecido pelo povo e principalmente pela juventude, por sua capacidade de gestão e condução de grandes projetos. Diferente de todos, o SKAF não é politiqueiro, e vem conquistando e realizando grandes feitos pela educação e o esporte, desenvolvendo e capacitando a juventude do Estado”, declarou em nome da juventude, Bruno Gabriel, Presidente Estadual da JPMDB São Paulo.

Deputado Cabo Júlio Homenageia a JPMDB

A Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais formula votos de congratulações com a Juventude Nacional do PMDB, pelo empenho na aprovação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/2004 que institui o Estatuto da Juventude. O Requerimento 5540/2013 de autoria do Deputado Cabo Júlio (PMDB), foi lida em plenário e se encaminhou a comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG, seguindo para aprovação. 

Renan destaca importância da juventude em políticas públicas

Maceió (AL) - O presidente estadual do PMDB em Alagoas, senador Renan Calheiros, destacou, nesta segunda-feira, 26, a importância de se investir em políticas públicas voltadas para a juventude e, acima de tudo, de se discutir, conjuntamente, os interesses de Alagoas. Renan participou de evento que comemorou o primeiro ano da implantação da JPMDB (Juventude do PMDB) no Estado, a convite da presidente, a prefeita de Piranhas, Mellina Freitas, e que também serviu para fazer uma avaliação do partido, após as eleições.

 

Estiveram representados nove dos 15 núcleos que foram implantados em Alagoas durante este primeiro ano de existência do segmento jovem. Mellina fez um relato das realizações da JPMDB, destacando a presença de mais de 400 jovens que participaram do Polo Sertão da Juventude do PMDB, que aconteceu na cidade de Piranhas, além da filiação de mais de três mil jovens na JPMDB. “Estamos mostrando para a nossa juventude a importância do trabalho do PMDB no Estado, como o maior partido do País e a principal sigla de sustentação no governo da presidente Dilma. Nesse espaço de tempo, qualificamos nossos jovens, através dos cursos de formação política da Fundação Ulysses Guimarães”, destacou.

 

Mellina enalteceu o trabalho de todos os representantes dos núcleos e, em especial, ao desempenho deWellington Magalhães, presidente da JPMDB de Arapiraca, segundo ela, um modelo de gestão a ser seguido por todos os municípios alagoanos. Também enalteceu o apoio do prefeito Luciano Barbosa e, principalmente, do senador Renan Calheiros. “O senador Renan sempre me deu liberdade para implantar nossos projetos e o sucesso alcançado pela Juventude do PMDB é um reflexo direto da sua postura diante do partido”, avaliou.

 

A presidente ainda discorreu sobre as convenções e eventos onde a JPMDB de Alagoas teve oportunidade de participar e, entre as solicitações feitas ao senador Renan Calheiros, pediu atenção especial na aprovação do Estatuto da Juventude, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seguindo parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

 

“Vou assumir todos os compromissos aqui solicitados e, em especial, ao de apressar a votação do Estatuto do Adolescente. A Juventude do PMDB é um exemplo, cresceu muito, mas vai crescer muito mais. O Brasil tem que investir mais na educação; temos que qualificar ainda mais nossos jovens; avançar com a interiorização do ensino universitário; tentar aprovar projeto de minha autoria que prevê que jovens paguem o financiamento do Fies, programa de financiamento estudantil, através de prestação de serviços”, disse o senador.

 

O projeto prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado por mês de participação em programa de qualificação. Renan pediu aos presentes à reunião, que aconteceu na sede do PMDB, em Maceió, que continuem colaborando, da mesma maneira como fizeram até agora. “Temos que continuar conectados, é muito importante investirmos na infraestrutura da nossa Juventude, como também no PMDB Mulher; temos que avançar em todos os municípios, a exemplo de Arapiraca e, a partir do próximo ano, discutir políticas públicas e, acima de tudo, os interesses de Alagoas. Vamos aproximar nossos calendários e democratizar o partido”, avaliou.

 

O senador confirmou a realização de encontros do PMDB em cinco municípios no primeiro semestre de 2013, juntamente com partidos coligados, “para discutirmos Alagoas, as propostas para o nosso Estado, com a responsabilidade de sermos o maior partido do País e estruturar a Juventude do PMDB para disputar todos os cargos disponibilizados nas próximas eleições”, acrescentou.

 

Renan avaliou como “muito positiva” a atuação do PMDB nas últimas eleições deste ano. “Elegemos 25 prefeitos e tivemos o maior índice de reeleição do País. Isso é muito importante, para termos um diagnóstico de Alagoas em mãos”, analisou. Confirmou para 22 de fevereiro de 2013 a realização conjunta do Congresso Estadual da JPMDB e do PMDB Mulher, em local a ser definido futuramente.

Antônio Júlio é eleito presidente do CISPARÁ por aclamação

Prefeito de Pará de Minas comandará consórcio de saúde que envolve 12 municípios, 230 mil habitantes e 3 mil atendimentos mensais.

Por aclamação, o prefeito Antônio Júlio (PMDB) foi eleito presidente do Conselho de Prefeitos do Cispará – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará, para mandato de um ano. A eleição, realizada na Câmara Municipal, na noite de quarta-feira, 6, contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde dos municípios que congregam o Consórcio. Foram escolhidos também o Conselho Curador e o Conselho Fiscal do Cispará. A eleição da nova diretoria do Consórcio foi conduzida por Mário Reis Filgueiras, ex-prefeito de Papagaios, que deixou o cargo.

Destacando a importância da união dos municípios para a solução dos problemas que afetam a saúde pública, Antônio Júlio comprometeu-se a trabalhar para o fortalecimento do Cispará. “Com uma gestão responsável e a participação de todos os prefeitos, podemos enfrentar juntos os desafios da área da saúde”, afirmou. Ele ressaltou ainda que existem fontes de recursos para o setor e que o trabalho para captá-los tem maiores chances de sucesso se for realizado em parceria. “Através do Cispará, potencializamos a nossa capacidade de atendimento, ampliamos a eficiência e a oferta de serviços para a população”, explicou o prefeito, que toma posse no próximo dia 14 de fevereiro.

De acordo com a eleição, assim ficaram compostos:

Conselho de Prefeitos:

· Presidente: Antônio Júlio de Faria – prefeito de Pará de Minas

· Vice-presidente: Marcos Eugênio Sanches Martins - prefeito de São José da Varginha

Conselho Curador:

- Presidente: Waldemar Bicalho Campos – secretário municipal de saúde de Pitangui

- Vice-presidente: Cleber de Faria Silva – secretário municipal de saúde de Pará de Minas

- Secretário: Francisco Saulo Martins – secretário municipal de saúde de Pequi

Conselho Fiscal:

- Fábio Alves Costa Fonseca – prefeito de Igaratinga

- Heberth Fernando Martins Oliveira – prefeito de Florestal

- Flávio Lúcio da Silva Caires – secretário municipal de saúde de Onça de Pitangui

- João Gomes Dutra Filho – secretário municipal de saúde de Leandro Ferreira

Histórico

O Cispará foi criado em 5 de junho de 1996, com o objetivo de auxiliar a organização do sistema microrregional de saúde e potencializar a capacidade de atendimento dos municípios consorciados às suas populações. Atualmente formado por 12 municípios, Pará de Minas, Nova Serrana, Igaratinga, São José da Varginha, Florestal, Pequi, Papagaios, Maravilhas, Leandro Ferreira, Conceição do Pará, Pitangui e Onça de Pitangui, o consórcio atende população de aproximadamente 230 mil habitantes.

Por meio dele, são prestados diversos serviços, dentre os quais, consultas com neurologistas, dermatologistas, pneumologistas, ortopedistas, psiquiatras, urologistas, oftalmologistas e psicólogos. Além desses atendimentos especializados, o consórcio viabiliza para os municípios consorciados acompanhamento de pré-natal e exames de média e alta complexidade, como mamografia, endoscopia, ecodoppler cardiológico, teste ergométrico, espirometria e biópsias de mama e próstata. Mensalmente, o Cispará realiza mais de 3 mil atendimentos, 3.200 transportes de pacientes para atendimento em municípios diferentes do domicílio e 20 internações em UTIs.

ACPPM

Convenção Nacional da JPMDB será dia 01 de março

O presidente nacional da Juventude do PMDB, Gabriel Souza, esteve reunido dia (06/02) com o Presidente nacional do PMDB, Senador Valdir Raupp, para acertar os detalhes da participação da juventude na convenção nacional do PMDB e sobre a convenção Nacional da JPMDB.

 

A data das convenções será dia 01 de março (JPMDB e PMDB Mulher) e 02/03 (PMDB Nacional).

 

 Segundo o Presidente Raupp "este é um momento muito importante para o PMDB, vamos investir na organização da nossa juventude e do PMDB Mulher".

Abaixo Circular da JPMDB Nacional

Brasília, 06 de fevereiro de 2013.

Circular - SG-001/2013

Prezado(a) Presidente JPMDB Estadual

C/C Diretório Estadual do PMDB

Estamos nos aproximando de mais uma convenção Nacional da JPMDB, na ocasião debateremos sobre os seguintes temas estratégicos para o biênio 2013/2014:

- Curso de Formação Política para a Juventude;

- Movimento Estudantil e Educação;

- Comunicação e Participação Social;

- Jovens Mulheres e Movimento LGBT;

- Políticas Públicas para Juventude;

- Cultura e Meio Ambiente;

Na oportunidade iremos eleger o Diretório Nacional da JPMDB, portanto solicito aos companheiros que enviem os documentos referentes última convenção Estadual, tais como: edital de convocação, ata de eleição do diretório e ata de eleição da executiva até a data de 20/02/2013, sob pena de não haver representação do estado na Convenção Nacional da JPMDB. Os estados que forem comissão provisória deverão nos enviar os nomes dos membros com ofício anexo da secretaria ou presidência do PMDB Estadual.

Comunico a todos os companheiros e companheiras da JPMDB Nacional que todos informes serão postados no grupo da JPMDB e no site.

Sem mais para o momento, nos colocamos a inteira disposição.

Willy Alves Dieguez

Secretário Geral Nacional JPMDB

Willyalves15@hotmail.com (31) 9885-0260

Governo vai oferecer bolsa de estudo para filhos de policiais mortos em serviço

Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse hoje (7) Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço. 

O Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para identificar o perfil do público a ser beneficiado. "A partir desse cadastro, vamos estabelecer o direito de acesso a programas específicos, como o ProUni", explicou Mercadante.

Na manhã de hoje, Mercadante e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram 90 mil bolsas gratuitas de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para detentos e aqueles que já deixaram a prisão. O total de vagas será ofertado até 2014.

 

FONTE: HOJEEMDIA

O GOVERNO DO PMDB NO MARANHÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro tem uma história de lutas e conquistas que se confunde com a história do povo brasileiro e dos maranhenses, pois, a história recente revela que foi o PMDB um dos principais movimentos responsáveis pela democracia e pela participação popular no país. No Maranhão, com a Governadora Roseana Sarney (PMDB), a juventude vive um momento ímpar na sua história, através do grande crescimento que o nosso Estado tem experimentado, na criação de novos empregos, no crescimento econômico e na qualificação da juventude. Um novo momento jamais percebido pelos jovens maranhenses.

 

Com o governo do PMDB no Maranhão, do qual a juventude tem tido uma participação decisiva, o Estado passa por um período de grandes avanços na sua história. Através do planejamento e de investimento em infraestrutura, iniciamos uma nova era de desenvolvimento, criando as condições para receber investimentos estimados em mais de R$ 100 bilhões, entre públicos e privados, nos próximos cinco anos. Refinaria, siderúrgicas, fábricas, usinas, mineração, portos, estradas e obras na construção civil, propiciarão a abertura de novas oportunidades aos jovens maranhenses com a geração de empregos, distribuição de renda e a melhor qualidade de vida para população.

 

A partir desta constatação, o Governo do Estado elaborou o Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão – Maranhão Profissional que tem como objetivo promover a formação profissional da juventude maranhense para garantir o seu acesso às oportunidades de emprego e renda advindos dos empreendimentos em implantação no Estado. Por meio do Programa, o Governo do Maranhão coordena, através de ações integradas do poder público estadual com a iniciativa privada e as instituições de ensino públicas e privadas, a formação profissional de milhares de jovens para atender uma demanda de 200 mil novas vagas de empregos.

 

Dessa forma, venceremos o grande desafio que é ter no mercado maranhense mão de obra qualificada para atender a demanda de empregos gerada pelos novos empreendimentos em nosso Estado.

 

Na geração de emprego, a Governadora Roseana Sarney (PMDB) criou ainda o programa de estágio Viva Meu Primeiro Emprego, uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão que se destina a jovens e adultos, dos 18 aos 30 anos, que não possuam vínculo empregatício de qualquer natureza em órgãos e/ou em entidades públicas e privadas e estejam matriculados nos cursos de Qualificação Profissional ofertados pelas Instituições de Ensino Parceiras do Programa Maranhão Profissional. Durante o estágio, os alunos recebem bolsa-estágio no valor de R$ 622,00, por período previamente estipulado e terá duração prevista no projeto pedagógico. Ao final do estágio, os alunos recebem um certificado de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, atestando experiência na área de formação do curso e do estágio e ainda tem maior oportunidade de ser efetivado na empresa onde estagiou.

 

Em parceria com o Governo Federal, a partir de Março desse ano vamos lançar o Programa Estação Juventude, projeto já aprovado pela Secretaria Nacional de Juventude que visa promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes equipamentos públicos. A Estação Juventude oferecerá informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação. O projeto será realizado nos municípios com maior incidência de violência contra a juventude negra.

 

São ações jamais experimentadas pelos jovens maranhenses. Além de citar, claro, a reforma completa realizada no Estádio Castelão – um grande investimento na área do esporte maranhense, além do apoio permanente aos grupos folclóricos e culturais que faz do nosso Estado um dos mais ricos em manifestação cultural do país durante todo ano.

 

Como instrumento importante da participação dos movimentos sociais e da juventude no planejamento e nas ações do Poder Público, a Governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a realização de cinco grande Conferências Regionais de Juventude nas principais Macro Regiões do Estado, outras quatro Conferencias Territoriais também foram realizadas no objetivo de manter um canal com jovens quilombolas e ribeirinhos. Um processo que culminou numa grande e participativa Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude que debateu a temática voltada para os jovens maranhenses colaborando, decisivamente, para a elaboração do Plano Estadual de Juventude.

 

Seguindo essa diretriz, estabelecemos uma permanente parceria indispensável entre o Governo e a sociedade civil, mantendo o Conselho Estadual de Juventude – órgão responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

 

Temos avançado bastante e, cada momento, resgatado a esperança de milhares de jovens no Maranhão. Precisamos avançar ainda mais e, estamos a todo o momento imbuído dessa tarefa de construir o Maranhão com novos horizontes para a juventude, através de um governo preocupado com sua gente e que busca o bem estar, por meio da construção de alternativas criativas, coletivas e que aprofundem a conquista e ampliação dos direitos da juventude e de toda a sociedade.

 

Viva a Juventude, ao PMDB e ao Maranhão!

*Assis Filho é Secretário-Adjunto de Juventude do Governo do Maranhão, membro do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Presidente da Juventude do PMDB/MA, foi Vereador e membro do Conselho Estadual de Juventude.

Por uma política para juventude subversiva

Marcio Carvalho*

Quando a ordem estabelecida está equivocada é preciso subvertê-la. O Brasil possui mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos.  78% das mortes entre jovens são por causas externas evitáveis (acidentes de trânsito, homicídios), 30 % dos casos notificados da epidemia de AIDS concentram-se no grupo de 15 a 29 anos, menos da metade dos jovens, em idade “ideal” (15 a 17 anos) frequenta o ensino médio, 30,4% podem ser considerados pobres (com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo), apenas 15,8% dos jovens são oriundos de famílias com renda per capita familiar de mais de 2 salários mínimos. Extermínio da juventude negra, homofobia, invisibilidade da luta das jovens mulheres.

Este é o estado da arte que vale a pena debater sobre política para juventude no Brasil.

Respeito os(as) pensadores(as) que ainda insistem em pautar as políticas públicas para juventude – PPJs somente pelo aspecto positivo, porém estas linhas serão dedicadas a debater problemas para buscar soluções.

Do ponto de vista da institucionalização das PPJs no Brasil temos uma Secretaria Nacional de Juventude, gestores estaduais em todos os governos e um número ainda tímido de gestores municipais.  Aqui não temos um problema temos uma solução (ou várias). O problema é que em muitos casos não temos um alinhamento conceitual do que é “juventude” no Brasil e quais são suas grandes questões.

Ampliar o debate de conceitos

Mesmo com os esforços de vários pensadores, intelectuais e militantes em pautar o tema juventude temos ainda pouco material disponível. É preciso apostar nas convergências de prioridades, no pensamento das grandes e urgentes questões.

Nesse sentido cabe um esforço coletivo das forças políticas e pensadores para produzir cada vez mais para o tema. É preciso que cada envolvido com a temática assuma um compromisso com a sociedade de que o conhecimento adquirido na prática da sua atuação não se resuma a uma caixa de lembranças pessoais, é preciso compartilhar cada vez mais.

Uma maior produção de conhecimento sobre a juventude nos ajudará a promover cada vez mais análises sobre os contextos e perspectivas, o que ajuda a consolidar o tema na sociedade.

Alinhamento conceitual mínimo é um desafio das PPJs no Brasil.

Unidade de objetivos em diferentes contextos

Se cada gestor “criar” suas prioridades sem um estudo ou base na realidade local teremos milhares de projetos espalhados pelo Brasil. Se o projeto advém de um debate público, de estudos comprometidos com o bem estar da população jovem, com certeza teremos uma ação qualificada que trará bons resultados. Não estamos aqui advogando contra as novas iniciativas de políticas de juventude, pelo contrário, queremos incentivar o que de melhor as comunidades podem produzir, porém é necessário que a política de juventude também trabalhe com os grandes temas da juventude e do Brasil.

Neste sentido a questão dos óbitos por causas externas evitáveis (homicídios, acidentes de trânsito) se torna central na nossa pauta, bem como na radicalização da democracia através de participação política da juventude (que em tese é uma pauta permanente de todo movimento juvenil).

Quando o tema central da política é eficiente como política pública, abrem-se, por conseqüência, as condições para que um conjunto de outros temas também possam realizar-se. Assim teremos uma política centrada nos grandes temas e, ao mesmo tempo, um espaço para criatividade e diversidade juvenil brasileira.

Integração das políticas

A premissa para iniciar este debate é admitir que a integração entre políticas públicas é um desafio generalizado.  Temos muitas tentativas e experiências que dialogam e que se propõe a resolver esta questão, mas no geral (95% das vezes) que debatemos gestão pública, o que identificamos nos governos são políticas departamentalizadas, divididas em caixinhas de poder. Muitos são os fatores que levam a esta departamentalização (ego dos administradores, insegurança política, individualismo institucional, o famoso “na minha secretaria tá tudo certo”, disputas eleitorais entre outras razões superficiais e/ou infantis), não vamos tratar deles, mas é preciso admitir e não subestimar a sua existência.

A integração das políticas públicas é a antítese do individualismo gerencial. Enquanto na departamentalização os principais beneficiários são os gestores e técnicos das políticas que tem de cuidar só do seu cercadinho, com políticas integradas o principal beneficiário é o povo, que terá acesso a um conjunto de políticas que integradas promovem realmente o desenvolvimento social.

É preciso que gestores e dirigentes exercitem e ampliem sua capacidade de diálogo e de objetividade na resolução das questões públicas.

A gestão e desenvolvimento das políticas públicas para juventude exige, em boa parte das ações, uma integração do conjunto das políticas do território e uma integração do tema nas políticas, numa relação dialógica.

Agora precisamos debater cada vez mais as questões acima citadas com objetividade e coragem.

Se a ordem estabelecida é:

ü  A mortalidade crescente de jovens (em especial jovens negros) por causas externas evitáveis (homicídios e acidentes de trânsito). É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Invisibilidade da luta das jovens mulheres É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Homofobia crescente na sociedade. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Ensino médio esvaziado de jovens e ultrapassado. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

ü  Falta de oportunidades para emancipação da juventude brasileira nos municípios. É PRECISO SUBVERTÊ-LA!

Por isto precisamos de uma política para juventude subversiva.

Os debates e a luta continuam.

“Liberar a ação política de toda a forma de paranóia unitária e totalizante; alastrar a ação, o pensamento e o desejo por proliferação e disjunção (e não por hierarquização piramidal); liberar-se das velhas categorias do Negativo (a lei, o limite, a castração, a falta) investindo o positivo, o múltiplo, o nômade; desvincular a militância da tristeza (o desejo pode ser revolucionário); liberar a prática política da noção de Verdade; recusar o indivíduo como fundamento para reivindicações políticas (o próprio indivíduo é um produto do poder) etc”.

(FOUCAULT, Michel - Anti-Oedipus: Capitalism and Schizophrenia. New York: Viking Press, 1977, pp. XI-XIV. Traduzido por Wanderson Flor do Nascimento. Revisado e formatado por Alfredo Veiga-Neto)

¹ = Subverter (dicionário Priberam on-line de Língua Portuguesa) A) Voltar de baixo para cima; revolver; b). Arruinar; destruir; c) Submergir; d) Perverter; e) Revolucionar.

* Marcio Carvalho, 34 anos, é historiador, Vice-Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Paraná e atua no momento como Coordenador Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal

Reunião JPMDB-MG

A diretoria executiva da JPMDB/MG, convoca todos os jovens militantes para comparecerem à nossa 1ª reunião do ano de 2013, que ocorrerá na quarta feira, dia 23/01, às 19h na sede estadual do PMDB, localizado na rua: Juiz de Fora nº1375 – Santo Agostinho, BH

PAUTA:

#Elaboração do Cronograma Anual de Ações;

#Organização Nacional;

#Reconstrução da sala da Juventude;

#Assuntos Gerais

Contamos com a presença de todos.

Felipe Piló

Presidente Estadual

JPMDB/MG

Geraldo Godoy presidirá AMVA

O prefeito de Periquito, Geraldo Godoy (PMDB), é o novo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA) em substituição ao ex-prefeito de Mesquita, José Euler (PPS). A assembleia de prefeitos aconteceu na tarde de ontem (2ª, 14) na sede da entidade no bairro Horto, em Ipatinga, e transcorreu num clima de cordialidade. Como prefeito de Açucena, Godoy presidiu a AMVA em 1989 e 1990. Ele retorna à direção da associação pela terceira vez, 22 anos após a sua última gestão, se igualando ao falecido ex-prefeito de Ipatinga, o peemedebista Jamil Sellim de Sales que comandou a associação em 1976, 1983 e 1984. A eleição teve chapa única para escolha da 28ª diretoria da AMVA, a primeira associação de municípios de Minas Gerais fundada em 1974.

Geraldo Godoy conduzirá a entidade pelos próximos dois anos e disse que a AMVA tem um histórico de importantes conquistas para toda a região, mas principalmente para os pequenos municípios sempre relegados a segundo plano nas discussões com as instâncias governamentais. "A nossa proposta é unir todos os municípios e fortalecer a voz da região junto ao governo estadual e federal. Temos questões que só serão resolvidas se estivermos no centro das discussões políticas em Belo Horizonte ou Brasília. Vamos usar a relação política que construímos nestes mais de 30 anos para trazer benefícios para o Vale do Aço. A AMVA será um instrumento muito importante para alcançarmos este objetivo", comentou.

Expectativa

O prefeito de Braúnas, Geraldo Flávio (PSDB), disse esperar por uma gestão que continue priorizando os interesses dos pequenos municípios que são os que mais necessitam de força política. "Estou retornando para administrar Braúnas e aposto muito na gestão de Geraldo Godoy. É muito bom ouvir do novo presidente que ele tem disposição para defender o interesse dos demais municípios. Nós vamos precisar desta sua influência política junto ao governador e até ao governo federal, em Brasília. Temos certeza de que isso será usado em benefício de todos os demais municípios", afirmou.  

Além de Geraldo Godoy, compõem a nova diretoria da AMVA os seguintes prefeitos: 1° Vice-Presidente - José Carlos de Assis (Antônio Dias), 2° Vice-Presidente - Anselmo Pires de Carvalho (Pingo D'Água); Conselho Fiscal: Antônio Carlos de Alvarenga (Joanésia), Ailton Lima de Paula (Córrego Novo) e Geraldo Magela Borges de Castro (Marliéria); Suplentes do Conselho Fiscal: José Fábio de Oliveira Gonçalves (Mesquita), Edson Rogério da Silva (Entre Folhas) e Geraldo Flávio de Andrade (Braúnas). A assembléia, da qual também participaram os prefeitos de Belo Oriente, Pietro Chaves (PDT) e de Ipaba, Edimarcos Gonçalves, o "Marquinhos do Odilon" (PDT), ainda aprovou a permanência do ex-prefeito de Naque, Albson Alvarenga (PMDB), como secretário Executivo da entidade.

Assessoria de Comunicação AMVA

A JPMDB e a redução da maioridade Penal

Está em discussão no congresso brasileiro um tema bastante controverso e atual que é a redução da maioridade penal. Tema que por sinal é bastante relevante não apenas pra nós que fazemos parte de uma  Juventude organizada, mas de milhões de brasileiros, entre advogados, juízes, policiais e cidadãos. Vivemos em uma sociedade que opta pela saída mais simples que nesse caso seria a redução e causaria um problema nada simples.

As crianças e adolescentes passaram por um período de total esquecimento, até se chegar a uma legislação especifica, que mesmo com lacunas, garantiu avanços sobre a questão. Sabemos que muita coisa já mudou, mesmo que algumas vezes só no papel, mas que ainda necessita de vontade política para se efetivar, e construir alternativas de mudanças para o quadro social atual e assim diminuir a criminalidade.

Sabemos que existe uma maturidade inerente a pessoas com menos de 18 anos, tendo sua mente e seus valores éticos em constante mudança e ainda em formação. Por estar nessa fase de mutação de valores e comportamento, acreditamos que seria possível corrigir as deturpações eventualmente sofridas e devolve-lo ao convívio social sem a necessidade de uma penalidade tão severa quanto é dada aos maiores de 18 anos. Vale ressaltar que a redução da maioridade Penal não iria resolver os problemas da criminalidade, pois o crescimento da violência deve-se mais a problemas sociais do que policias. Somado a essa questão devemos levar em conta que a malha carcerária brasileira, não possuiria vagas capazes de receber esse contingente de presos, resultantes dessa diminuição da maioridade penal, uma vez que é notório que o sistema carcerário esta superlotado, não havendo sequer como dar vazão aos presos maiores.  A redução pela redução nada adiantaria, uma vez que assim procedendo estaria aumentando o contingente  de um sistema carcerário falido. 

Devemos destacar com ampla aspa que o percentual de crimes praticados por menores é bem inferior  que o sensacionalismo midiático, chamando a atenção para a repercussão e notoriedade atribuída a casos pontuais, que geram uma sensação de insegurança por vezes maior que o vivenciado.

Só enfrentaremos esses problemas quando acreditarmos que a violência cometida por menos não é caso de Policia  e sim de estado, a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, deve ser seguido de investimento estratégicos em educação e cultura para os Jovens e adolescentes. Já ouvimos falar de um antigo ditado popular, “Cabeça vazia, oficina do Diabo”, essa frase tem muito a ver com nosso tema, pois os investimentos em educação e cultura tirarão milhões de jovens e adolescentes das ruas, os colocando dentro das salas de aula e ocupando as suas mentes com aprendizado e crescimento pessoal, concluindo assim que a única saída para resolver o problema da violência cometida por menos é a Educação.

Investir  em educação é construir pontes para o um futuro melhor, tirando nossos jovens das ruas e da criminalidade e os transformando em pessoas melhores. Por isso nós da Juventude do PMDB, somos contra a redução da maioridade penal, por não resolver o problema e imputar peso sobre jovens que são vitimas da ineficiência do estado! Lutar contra a redução é lutar a favor da educação e a favor de um país melhor...

Bruno Julio

JPMDB-MG

Coordenador Nacional do MDB Estudantil

Diretor da União Nacional dos Estudantes - UNE

Os novos desafios da JPMDB Nacional

* Márcio Carvalho

 As vésperas de uma nova convenção da JPMDB Nacional, percebo a necessidade de coletivamente fazermos algumas reflexões, autocríticas e assumirmos novos desafios.

Em artigos anteriores comentei as três fases contemporâneas da JPMDB Nacional ( 2 Coordenadores Nacionais = impasse político, Gestão João Lages = transição, Gestão Gabriel Souza = reorganização).  Estes três momentos foram fundamentais para que pudéssemos amadurecer algumas questões dentro da JPMDB.

A primeira delas é que nenhum acordo político interno pode ser feito sem ter como alicerce o trabalho real e de base, com meta programática e fidelidade partidária.   As experiências da JPMDB de organização que não tiveram como base estas premissas inevitavelmente tiveram um fim desastroso.  É só com trabalho real que a JPMDB Nacional cresce, é na ação diária e politizada, só assim fortalecemos nosso projeto político.

A segunda questão é que a JPMDB é uma organização plural e nacional. Nossa força vem da nossa unidade política e do respeito à diversidade de idéias e de projetos políticos. Todas as experiências de ação política externa da JPMDB pontuais ou regionalizadas, na maioria das vezes, não obtiveram sucesso e, quando o sucesso foi alcançado, não perduraram muito. Nosso exemplo positivo neste caso foi o vitorioso II Congresso Nacional da JPMDB, realizado no Rio de Janeiro em 2012 e o crescimento em larga escala do MDB Estudantil. Estes exemplos mostram que nossa força advém de um projeto nacional, respeitada a diversidade e a pluralidade de idéias, com trabalho de base e ação federativa.

Uma terceira questão que a realidade nos apresentou é que a JPMDB cresce e amadurece quando pratica o método dialético (tese-antítese-síntese) na relação com a juventude brasileira e suas organizações.  É na contraposição e contradição de idéias que leva a outras idéias que melhorarmos nossa ação pública, nosso programa juvenil partidário, ou seja, precisamos estar “junto e misturado” com a galera. Só assim teremos uma “práxis” partidária juvenil verdadeira.

Poderíamos citar como quarta questão a renovação dos quadros da juventude através da promoção destes para novas tarefas públicas. Exemplo disso é o Presidente Nacional da JPMDB, Gabriel Souza,  suplente de Deputado Estadual no Rio Grande do Sul que assumiu a Secretaria de Planejamento da sua cidade natal, Tramandaí. Além do Presidente Gabriel outros quadros também assumiram novas tarefas nestes últimos meses. Em Fortaleza a companheira Jade Romero assumiu como Secretária da Coordenadoria de Participação Popular da Prefeitura. Em Goiás o Presidente da JPMDB Estadual, Pablo Rezende assumiu a Secretaria Municipal de Juventude da capital. Estes são pontuais exemplos da mudança de qualidade da ação da JPMDB. Mas o que isso significa? A JPMDB é uma organização partidária exclusivamente gestora pública agora?

Nem tanto ao céu, nem tanto a terra. Tenho o entendimento que agora a JPMDB está cumprindo com louvor seu compromisso com o partido de fornecer quadros qualificados e comprometidos em melhorar as condições de vida do povo brasileiro. A JPMDB sempre cumpriu este papel, mas nas fases anteriores tínhamos um crescimento tímido, agora temos uma geração de novos quadros assumindo novas tarefas.

A JPMDB não muda sua perspectiva de ação, ela simplesmente agrega mais esta perspectiva e assume o compromisso de formar cada vez mais quadros que possam representar o partido e a juventude nas novas tarefas que estão por vir.

Porém é preciso assumir novos desafios neste contexto.

O primeiro e principal deles é cuidar da formação política da nossa militância. O crescimento da JPMDB está intimamente ligado a qualidade de intervenção política dos seus quadros, na qualidade das suas propostas para a juventude e o Brasil. Sem formação política nossa juventude está fadada a retroceder na sua evolução política e organizacional. Nossa formação política tem também de servir como ferramenta de disputa ideológica na sociedade, é preciso disputar idéias e ideais, é necessário enfrentar o conservadorismo, o machismo, o coronelismo político , o individualismo, a alienação com propostas novas, com transparência, honestidade e participação popular. Não há outro caminho para trilharmos se não for o da educação. Para isto é preciso educar-se!

O segundo desafio é ampliar nossa ação nos movimentos sociais que são a expressão verdadeira da sociedade. Crescer nossa ação estudantil e vital, porém também é necessário debater a ação das jovens mulheres, dos jovens indígenas, da juventude negra, dos jovens trabalhadores (urbanos e rurais), do movimento LGBT, dos direitos humanos, do meio ambiente, dos movimentos de bairro, dos internautas e de todas as outras expressões de organização da juventude brasileira.

Assumir mais que isso como desafio político para a próxima gestão da JPMDB também seria desrespeitar a correlação de forças atuais da sociedade, da JPMDB e do partido.

Bora lá galera!

A luta continua!

“Ontem um menino que brincava me falou

Hoje é a semente do amanhã

Para não ter medo que este tempo vai passar

Não se desespere, nem pare de sonhar

Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs

Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar

Fé na vida, fé no homem, fé no que virá

Nós podemos tudo, nós podemos mais

Vamos lá fazer o que será”

(Nunca pare de sonhar – Gonzaguinha)

* Marcio Carvalho, 34 anos, é historiador, Vice-Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Paraná e atua no momento como Coordenador Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal

JPMDB e a luta pela Equidade de Gêneros

Nós mulheres tivemos avanços significativos nas últimas décadas. Conquistamos o direito ao voto, a cota de representação de mulheres, com a reserva de vagas nas eleições proporcionais. Até chegarmos à mini-reforma política de 2009, onde os partidos políticos devem ocupar as vagas e não reservar. Destinar 5% do fundo partidário para que se invista efetivamente em formação e atividades para fortalecer a presença das mulheres nos pleitos eleitorais e na ocupação de cargos de poder. Estes avanços, no entanto, são apenas uma pequena parte de uma grande luta que ainda temos pela frente, e que depende fundamentalmente do engajamento de todas nós, ocupando espaços nos partidos, governos, e principalmente, na sociedade.

 A cota de 30% de mulheres nas chapas proporcionais foi uma conquista importante, mas de nada vai valer se não nos engajarmos na militância, trazendo outras mulheres para a construção de uma política de igualdade de gêneros. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, temos atualmente 47 mulheres e 466 homens. Ou seja, somos 51% da população segundo o último Censo, com apenas 9% de representação na maior casa de leis do país. É uma situação que precisa ser radicalmente transformada, o que só vai acontecer quando todas nós estivermos conscientes da importância da participação feminina na discussão de construção de uma nova política.

 O PMDB tem desenvolvido um trabalho espetacular, que nos enche de esperança quanto ao futuro, com o núcleo de mulheres e também o núcleo de juventude, onde a participação das jovens cresce positivamente.  O trabalho do PMDB Mulher e da JPMDB precisa estar cada vez mais integrado, para que possamos ter cada vez mais força na formulação de políticas públicas de gênero e atrair cada vez mais militantes jovens para ocupar os espaços da política, predominantemente masculinos.

 Por isso faço uma provocação, um convite às Jovens mulheres brasileiras, que já são militantes e às que ainda não atuam na política, para que possamos ampliar cada vez mais nossa força. Todas precisamos entender que questões como o combate à violência doméstica,  o preconceito e  igualdade de fato no mercado de trabalho são questões políticas que precisam das mulheres atuando na linha de frente.

A atuação da Juventude do PMDB tem se atentado muito a isso, e a realidade da jovem mulher brasileira tem sido amplamente discutida pela militância. No 2º congresso Nacional da JPMDB, realizado no Rio de Janeiro do último ano, tiramos a resolução da nossa militância sobre a pauta de jovens Mulheres. Seguem nossas propostas :

1.                   A efetiva aplicação das leis, campanhas massivas de prevenção e esclarecimento das DSTs, HIV, Câncer e Gravidez Precoce.

2.                  Num país onde a violência contra a mulher ainda habita nosso cotidiano, precisamos cumprir e fazer cumprir a Lei Maria da Penha.

3.                  Campanhas educativas e elucidativas de prevenção e enfrentamento contra a violência e tráfico de jovens mulheres com recorte etário e étnico são extremamente importantes neste momento brasileiro.

4.                  É necessário avançar no combate a evasão escolar de jovens mães com a construção de políticas públicas que assegurem a continuação do ensino com creches nas escolas de ensino médio e universidades em estados e municípios com gestão do PMDB ou partidos aliados.

5.                  Precisamos garantir a publicização de leis que amparam jovens mulheres sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com condições de emprego e renda.

6.                  Defendemos a paridade de participação de jovens mulheres nas direções municipais, estaduais e nacional da JPMDB e Partidária.

7.                  Defendemos 30% de participação de jovens mulheres nas executivas municipais, estaduais e nacional do PMDB Mulher.

8.                  8 .Cumprir e fazer cumprir a lei da mini-reforma eleitoral que institui os 5% do fundo partidário para o PMDB Mulher, 10% da participação de mulheres na propaganda institucional partidaria e 30% das nominatas com candidaturas de mulheres e jovens mulheres.

Quanto mais participarmos das decisões e nos colocarmos à frente dos processos políticos, mais mulheres perderão o receio e quebrarão os tabus e o medo do preconceito, colocando-se como sujeitas de sua própria história. Quanto mais mulheres estiverem lutando por seus direitos, mais perto estaremos de conquistar nossos sonhos, vencer a violência e construir um país mais justo para todas e todos. 

Vamos à luta!

Jéssica Ohana

Coordenadora de Comunicação da JPMDB Nacional

Diretora da União Nacional de Estudantes

Prefeitura e UFJF estreitam parceria em obras e projetos

A Prefeitura Municipal e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estarão juntas na execução de várias propostas e projetos nos próximos meses. Em visita ao reitor Henrique Duque no final da tarde, o prefeito Bruno Siqueira estreitou contatos para a efetivação de ações e obras diversas, como a conclusão do Ginásio Poliesportivo Municipal, a reforma do Museu Mariano Procópio e a reformulação no trânsito na Cidade Alta.

Durante a conversa, Bruno manifestou o interesse de contar com a parceria da instituição nessas e em outras frentes, que serão detalhadas nos próximos meses. “É muito importante para a administração municipal contar com essa integração com a UFJF, não somente do ponto de vista da viabilização de projetos, mas no aproveitamento do próprio conhecimento da comunidade acadêmica em benefício da comunidade”, explicou.

O reitor Henrique Duque destacou que os primeiros resultados dessa afinidade já produziram efeitos, por exemplo, na organização do trânsito para as provas dos programas de ingresso da instituição no final deste mês. “A Prefeitura e a UFJF precisam caminhar juntas, pois os interesses são comuns, como por exemplo na reabertura do Museu, que pode ser campo de atuação para alunos e professores de vários de nossos cursos”, afirmou o reitor.

* Outras informações com a Secretaria de Comunicação Social pelos telefones 3690-7599 e 3690-7245.
 
GABINETE DO PREFEITO

Adiamento de posse de Chávez não configura ruptura democrática, diz Requião

Brasília (DF) – O adiamento da posse do presidente Hugo Chávez para um novo mandato não pode ser considerado sinal de ruptura da ordem democrática na Venezuela, segundo o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), senador Roberto Requião (PR). Em sua opinião, deve-se garantir um prazo de três a quatro meses para que se defina se o país vizinho deverá ou não promover novas eleições.

- Não houve ruptura democrática de jeito nenhum. Chávez foi eleito em uma eleição direta, muito disputada, e depois confirmada pelas eleições de 20, dos 23 governadores de províncias. Não é a doença dele que vai invalidar (essas eleições). A incapacidade permanente, sim – disse Requião.

Chávez deveria assumir nesta quinta-feira (10) seu novo mandato como presidente da Venezuela. Como ele ainda se recupera de uma cirurgia em Havana, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, solicitou que o presidente reeleito faça o juramento em outra data, diante do Tribunal Supremo de Justiça – possibilidade prevista na Constituição. A mesma Constituição, porém, também determina que, na ausência do presidente eleito, novas eleições devem ser convocadas em até 30 dias.

Requião traçou um paralelo com a doença do então presidente eleito Tancredo Neves, em 1985. Naquele momento, recordou, assumiu o comando do país o vice-presidente eleito, José Sarney. Da mesma forma, prossegue, assume agora o poder na Venezuela o vice-presidente, Nicolás Maduro. Se, após 90 ou 120 dias se confirmar o impedimento definitivo de Chávez, pondera o senador, aí sim devem ser convocadas novas eleições.

Para o presidente da representação, não se pode comparar a situação atual da Venezuela com o impeachment do presidente Fernando Lugo, que acabou afastando o Paraguai do Mercosul – sob a acusação de violação da cláusula democrática do bloco. Caso se configurasse ruptura do regime democrático na Venezuela, com o adiamento da posse de Chávez, também este país deveria ser afastado temporariamente do Mercosul.

- Não tem nada a ver uma coisa com a outra. No Paraguai houve um golpe, enquanto Chávez foi eleito para continuar na presidência. Agora assume o vice, como aconteceu com o Brasil. Temos que dar um prazo razoável para que se declare o impedimento definitivo (de Chávez). Não se pode frustrar uma eleição popular tentando conseguir o que no processo eleitoral não foi conseguido – afirmou Requião.

Agência Senado

Na Luta por 10 a educação é 100!

Bruno Júlio*

Na última semana a Presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Projeto de Lei aprovado pelo congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo, decidindo assim que 100% dos royalties dos futuros contratos de exploração serão investidos em educação. Esta semana será enviada ao congresso uma Medida Provisória com as alterações.

Além dos 100% dos royalties do petróleo, com a mudança 50% do fundo social do Pré-Sal também serão revertidos para investimentos na educação.

Nós da Juventude do PMDB, ficamos felizes porque com essas mudanças algumas de nossas bandeiras foram alcançadas, temos a certeza que a educação é ponte para o futuro, e mecanismo de desenvolvimento para os brasileiros, e tendo o petróleo e o Pré-sal como fonte de riqueza, nada seria mais justo do que investir na educação e no desenvolvimento dos brasileiros, deixando assim um legado de transformação para as próximas gerações. A Vitória da Educação brasileira deve-se a todo coletivo educacional do país, mas devemos render graças principalmente a União Nacional dos Estudantes (UNE), que sempre lutou para que as riquezas naturais seja fonte de desenvolvimento para o nosso país, há 60 anos a UNE estava nas ruas com a campanha “O Petróleo é nosso”, a luta da UNE não foi fácil, mas foi gratificante e compensatória. O primeiro compromisso da Presidenta Dilma com os 100% dos Royalties para a educação foi em Reunião com a UNE e a UBES no dia 22 de agosto, e assumiu compromisso com os estudantes Brasileiros perante dirigentes das entidades estudantis, outro grande passo para a vitória veio no dia 26 de agosto quando a UNE promove a Marcha dos Estudantes em Brasília, ocupando o congresso e garantindo a aprovação de 10% do PIB pra educação, nos meses seguintes a UNE, promoveu jornada de lutas em prol dos 100% dos royalties, vários tuitaços com a intenção de pressionar nossos governantes e mostrar a força dos estudantes, como diz nosso Presidente da UNE Daniel Iliescu, nada cai do céu, e essa vitória é de todo o movimento estudantil, essa geração de lutadores e sonhadores que nas ruas, aprovou os 100% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal para a educação será a mesma que não descansará e continuará na luta para aprovar os 10% do PIB pra educação, transformando o Brasil e fazendo uma revolução silenciosa através das escolas e universidades, elevando o país a outro patamar, a essa geração que marcou uma época com vitórias que se arrastarão durante décadas. O MDB estudantil e a JPMDB tiveram participação efetiva em todas as etapas que culminaram no dia da aprovação e agora da decisão da presidenta Dilma, desde a ocupação do congresso até pressão junto aos parlamentares do PMDB a nosso vice Presidente Michel Temer, que de maneira muito positiva garantiu total apoio a educação brasileira. Os próximos passos serão decisivos para a consolidação da nossa vitória, pressionar nosso parlamentares na votação da MP que irá para o congresso com as alterações e depois no senado com o Plano Nacional de Educação e aprovar os 10% do PIB para a educação. Se o presente é de luta o futuro nos pertence, vamos às ruas e ao congresso lutar pela educação de qualidade, para nosso Brasil mudar. Saudações Peemedebistas.

*Bruno Júlio, Diretor Executivo de Universidades Pagas da União Nacional dos Estudantes, coordenador Nacional do MDB Estudantil/ JPMDB Brasil e Estudante de Direito da PUC- Minas.

Distorções no ensino superior: Inverter a desigualdade

As universidades públicas brasileiras apresentam, em média, produção científica modesta e um dos mais elevados custos por aluno do mundo. Cada estudante custa à União US$ 13.000 por ano. Em relação ao PIB per capita do País, esse valor é o triplo do custo por estudante nos países da OCDE.   O governo brasileiro gasta, por aluno de nível superior, quase sete vezes o que gasta por aluno do ensino fundamental.   Em praticamente todos os países do mundo, os gastos do governo por aluno no nível fundamental são substancialmente maiores do que no ensino superior.    É urgente trazer para o debate nacional propostas que possibilitem inverter esta equação, de forma que o Brasil possa investir recursos mais amplos nos ciclos básicos de ensino.    Ter acesso à educação superior, há algum tempo, era considerado privilégio, mas a partir do governo Lula, foi democratizado, garantindo a todos a oportunidade de ingressar em uma universidade. Por isso os investimentos devem seguir dois eixos, primeiro, o forte investimento em educação básica, garantindo assim a plataforma educacional do estudante, diminuindo a margem de diferença e a concorrência ao acesso a universidade e formando o aluno como cidadão e com base para o desenvolvimento Intelectual para as próximas etapas de sua vida acadêmica e segundo a ampliação ao acesso, permanência do estudante na universidade, investimentos estruturais na instituições, valorização salarial do corpo docente e grande investimento nos eixos de universidade graduação, pesquisa e extensão, garantindo assim uma educação forte, e um estudante preparado desde o começo de sua vida acadêmica, seguindo a lógica proposta de inversão da desigualdade.   Quem atinge grau de instrução, melhora as condições de vida e reduz a taxa de mortalidade, entre outros benefícios, principalmente em um país em que apenas 45% dos jovens completam o ensino médio.    Trata-se, na realidade, de estender e universalizar as oportunidades, para que os mais pobres possam, pela via da educação, reduzir a desigualdade de renda existente no País.   Diante desse diagnóstico, o PMDB propõe uma ampla discussão nacional. O pressuposto desse debate não apenas se detém na perversa situação atual da educação no Brasil.   É necessário partir da realidade de que, ao não assegurar oportunidades educacionais para todos e acima de tudo investimentos em educação, o País não manterá a base de avanços iniciados pelo governo Lula, que deve ser ampliado no governo da presidenta Dilma.   Ao nosso entendimento, o que garantirá avanços é a margem aprovada pela câmara dos Deputados de 10% do PIB de investimentos em educação, compreendido no Plano Nacional de Educação, que lutaremos para ser mantido pelo Senado, colocando assim a educação na agenda estratégia de investimentos do governo para o desenvolvimento do país.   Por isso a luta se avança cotidianamente na busca de investimentos amplos em educação, desenvolvimento pessoal, sobretudo a educação de qualidade. Não existe saída estrutural da pobreza sem igualdade de oportunidades e investimento em educação.    #EducacaoLiberta   

Bruno Júlio Coordenador Nacional MDB Estudantil e Diretor Executivo de universidades pagas da União Nacional dos estudantes