HOMENAGEM AO NOSSO LIDER FERNANDO DINIZ

Com a muito tristeza eu Bruno Júlio venho até vocês através do meu blog expressar a enorme tristeza que eu e todos os companheiros peemedebistas estamos com a perda de um grande lider,que foi uma peça chave para o crescimento do PMDB no estado de Minas, além de um grande lider, e um ótimo político, também era uma grande pessoa para aqueles que tiveram a felicidade de conhece-lo. Hoje o PMDB conta com grandes liderancas, mais essa perda é irreparável para nosso partido e para o congresso nacional.

Fernando Diniz é um exemplo de Grande lider conciliador e estará sempre na história política do nosso País.

Fernando vai em Paz, e que Deus possa abençoar grandemente a familia dele.

Bruno Júlio

Universidades federais e o novo Enem

deriram ao Enem como substituto do vestibular

1. Cinco em MG: Unifal, UFJVM, Ufla, Unifei * e UFSJ **
2. Três no RS: Ufpel, Unipampa e UFCSPA
3. Duas em SP: UFABC e Unifesp *
4. Duas no RJ: UFRRJ e Unirio
5. Duas em PE: Univasf e UFRPE
6. Duas na BA: UFRB e UFBA *
7. Uma em MT: UFMT
8. Uma no MA: UFMA
9. Uma no PI: UFPI
10. Uma no AM: Ufam
11. Uma no PR: UTFPR
12. Uma em TO: UFT
13. Uma em RO: Unir
14. Uma em RN: Ufersa

Usarão o Enem como primeira fase do vestibular

1. Cinco em MG: UFU, Ufop, Unifei *, UFSJ ** e UFJF (*)
2. Uma em SP: Unifesp *
3. Uma no RJ: UFRJ
4. Uma em MS: UFMS
5. Uma no ES: Ufes
6. Uma na BA: UFBA *
7. Uma em PE: UFPE

Curso pouco concorrido adere mais ao "Enem-vestibular"

A substituição dos vestibulares pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), proposta em março pelo Ministério da Educação, abrangerá cursos pouco concorridos e menos de um quarto das vagas das universidades federais do país.

Os dados foram tabulados pela Folha, que contatou as 55 instituições federais do país. Na prática, os candidatos poderão disputar, prestando só o Enem, 42,7 mil das 183 mil vagas previstas para 2010.

A possibilidade de disputar diversos cursos sem precisar se inscrever em vários vestibulares é uma das grandes vantagens da mudança, diz o MEC.

O levantamento mostra ainda que 81% dos cursos no sistema tiveram no último exame relação candidato/vaga inferior à média das federais (8,8).

Cada instituição tem autonomia para aderir. Muitos reitores dizem não ter aceitado porque a mudança seria abrupta e ainda há dúvidas sobre o sistema. A proposta foi lançada em março; a prova é em outubro, e as inscrições terminam sexta.

"Este primeiro ano é encarado como um teste. No próximo, pode ser que a adesão aumente ou que haja até a retirada do sistema. Dependerá do sucesso da prova", disse o presidente da Andifes (que reúne os reitores das federais), Alan Barbiero.

"Para o primeiro ano, a adesão está boa", afirmou o presidente do Inep (órgão do MEC responsável pelo exame), Reynaldo Fernandes. "É natural que universidades com grande estrutura de vestibular tenham receio. Se a prova selecionar bem, a adesão aumentará."

Fernandes vê como positiva a adesão maciça de cursos pouco procurados. Com o sistema unificado, sustenta, a concorrência poderá subir e melhorar a seleção nesses cursos.

A apreensão na rede pode ser exemplificada pela Unifesp (federal de SP). Para cursos mais recentes, como ciências sociais, o Enem passou a ser a única forma de seleção. Já para carreiras tradicionais, como medicina, haverá segunda fase. A instituição diz que cursos mais concorridos necessitam de avaliação mais "abrangente".

Para o coordenador da pós-graduação em educação da USP, Romualdo Portela, a adesão inicial ao projeto "é baixa, mas não desprezível".

Segundo ele, "o problema é que tentaram implementar a proposta muito rapidamente". "Em geral, aderiram as instituições mais novas, que são mais frágeis [politicamente] e dependentes do ministério."

O uso do Enem como única forma de seleção vem sendo tratado pelo governo Lula como um passo para o fim dos vestibulares, vistos como um problema para o ensino médio _ao cobrarem assuntos muito específicos, impedem que os alunos sejam capazes de integrar os conhecimentos.

O Enem cobra menos conteúdo das matérias e mais raciocínio. Mas, para virar um processo seletivo, teve de ser modificado. O número de questões subiu de 63 para 180.

"É preciso avaliar o impacto na seleção dos candidatos e no ensino médio. Nada ainda está claro, é preciso prudência", disse o coordenador do grupo de ensino superior da Anped (associação dos pesquisadores em educação), João Ferreira.

Mesmo se o curso desejado não estiver no sistema unificado do Enem, em geral, o aluno deve prestar o exame. Isso porque tanto universidades públicas como particulares podem usá-lo em seu vestibular.

O exame é usado ainda na seleção do ProUni (programa de governo federal que dá bolsas em faculdades particulares).

CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS VESTIBULAR PUC MINAS 2/2009

CLIQUE NO LINK ABAIXO: http://www.pucminas.br/vestibular/2009_02/noticia.php?id=37

Determinação leva treinante ao 1º lugar no vestibular da PUC Minas

No futebol, vale o ditado: treino é treino, jogo é jogo. Mas, no vestibular, essa máxima pode cair por terra quando entra em campo a determinação e o conhecimento de alunos como Paula Vieira Gondim, de 17 anos. Antes mesmo de concluir o 3º ano do ensino médio, ela deu um show de bola e conquistou, mesmo como treinante, o primeiro lugar geral do processo seletivo da PUC Minas. Assim como ela, outros 4.956 alunos têm a alegria de ver o nome na lista dos aprovados no vestibular para o 2º semestre 2009, publicada neste caderno especial. Com 87,61% dos pontos, a treinante do curso de publicidade e propaganda da unidade Coração Eucarístico não esconde a alegria pela conquista. “Sei que não posso me matricular na universidade, porque ainda não terminei o 3º ano. Mas estou feliz em sentir o sabor da vitória. Juro que não esperava ir tão bem na prova, pois estou mais preocupada em passar de ano no colégio que com o vestibular. Uma ótima surpresa, que vai me deixar mais tranquila quando chegar a hora de fazer as provas no fim do ano. Agora, sei que estou preparada”, diz Paula, moradora do Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul de BH. No segundo lugar do pódio, Pedro Henrique Neves Antunes, de 18, garantiu 85% dos pontos e uma vaga em direito na PUC do Coração Eucarístico. Mas, para ele, a vitória tem um significado especial. “Fui reprovado no colégio no fim do ano passado e tive que fazer provas do supletivo para ter o diploma do ensino médio. Essa conquista comprova que o sistema brasileiro de ensino está muito errado. Tomei bomba na matéria de química, mas consegui fechar as provas dessa disciplina no vestibular da PUC e da UFMG. Estou muito feliz com a minha colocação”, diz Pedro, do Bairro Buritis, na Região Oeste. MatrículaComemorações à parte, os aprovados no vestibular devem ficar atentos às datas de matrícula. O registro deve ser feito, pessoalmente, em primeira chamada nos dias 13 e 14 deste mês e, em segunda chamada, em 15 e 16. A convocação para a matrícula dos candidatos da lista de espera será feita no dia 16, a partir das 19h, e a matrícula dos convocados, no dia seguinte. Mais informações: www.pucminas.br

Enem 2009 altera data para isenção da taxa

Estudantes interessados em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Enem 2009 (Exame Nacional do Ensino Médio), que custa R$ 35, ainda têm tempo. O prazo para pedir o benefício passou a valer até o fim das inscrições no exame, no próximo dia 17.

O cadastro deve ser feito no site www.enem.inep.gov.br. Após preencher a ficha de inscrição, o participante poderá imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa ou solicitar a isenção. Confira no quadro ao lado os critérios para pedir o benefício.

Inicialmente, o MEC (Ministério da Educação) havia divulgado que o prazo para solicitar a isenção seria do dia 15 de junho --quando foi aberto o cadastro-- até o dia 19 do mesmo mês. De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC responsável pelo Enem, a alteração foi feita porque o período era curto.

Até a tarde de ontem, o sistema já havia recebido mais de 2 milhões de inscritos. Desses, 828.923 pediram a isenção do pagamento da taxa. O Inep vai divulgar a relação de pedidos aceitos a partir do próximo dia 10. Quem tiver o benefício negado terá de acessar o link de acompanhamento da inscrição no site do Enem, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa.

Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública são automaticamente isentos --a inscrição é efetuada gratuitamente, sem geração de boleto bancário pelo sistema on-line. Até ontem, 530.797 desses alunos haviam se cadastrado.

Outras mudanças
Além da prorrogação do período de solicitação da isenção, o MEC alterou outras duas informações. Uma delas diz respeito a uma segunda categoria que previa isenção automática para participantes do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) em 2008, 2007 e 2006. Com a mudança, o MEC determina que apenas os concluintes do ensino médio têm direito à isenção automática.

Além disso, o MEC havia divulgado inicialmente que os egressos do ensino médio (aqueles que já o concluíram) poderiam se inscrever no Enem até o dia 19 deste mês. Agora, todos os interessados em participar do exame do MEC têm o mesmo prazo de inscrição e devem se cadastrar até o próximo dia 17.

PROUNI

O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, e tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

1. Condições exigidas

Para concorrer a uma bolsa, o estudante deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, e obter a nota mínima nesse exame, estabelecida pelo MEC. Deve, também, ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, e satisfazer a uma das condições abaixo:

• ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral da instituição;
• ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com bolsa integral da instituição;
• ser pessoa com deficiência;
• ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição, e estar concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

2. Como se dá a seleção

A seleção para a obtenção das bolsas se dá em três fases:

a) inscrição e pré-seleção pelo MEC: o estudante escolhe a modalidade de bolsa e até sete opções de instituições de ensino superior, cursos, habilitações ou turnos dentre as disponíveis, conforme sua renda familiar per capita e sua adequação aos critérios do programa. Em seguida, o Sistema do Prouni (Sisprouni) classifica os estudantes, de acordo com as suas opções e as notas obtidas no Enem. A nota considerada pelo Prouni é a média aritmética das notas das provas de redação e de conhecimentos gerais do Enem, isto é, a soma das duas notas dividida por dois. São geradas, então, listagens públicas dos estudantes pré-selecionados em cada curso de cada instituição.

b) aferição das informações prestadas pelo candidato pelas instituições de ensino superior: os estudantes devem comparecer às instituições de ensino, de posse dos documentos que comprovem as informações prestadas em sua ficha de inscrição, conforme portaria do MEC que regulamenta cada processo seletivo.

c) seleção feita pelas instituições: os estudantes poderão ser encaminhados para eventuais processos seletivos próprios, feitos pelas respectivas instituições. Se aprovados, são inseridos no programa mediante a emissão do correspondente Termo de Concessão de Bolsa.

A reprovação do estudante em qualquer das etapas descritas implicará a pré-seleção em segunda chamada do estudante seguinte na listagem de classificação, observando-se, rigorosamente, a ordem das notas obtidas no Enem.

3. Aferição das informações

Cabe à instituição de ensino, na figura do coordenador do ProUni, a aferição dos documentos apresentados pelo candidato para a comprovação das informações prestadas em sua inscrição no programa. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode solicitar qualquer documentação julgada necessária.

Todos os dados informados pelo candidato na ficha de inscrição devem ser ratificados na fase de comprovação de informações. Tal procedimento visa à transparência, à justiça e à lisura da seleção realizada pelo Prouni, já que o objetivo principal do programa é conceder bolsas a candidatos comprovadamente necessitados.

4. Permanência no programa

Durante o curso, o bolsista do Prouni deverá apresentar aproveitamento acadêmico de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) nas disciplinas cursadas em cada período letivo, sob pena de encerramento da bolsa. Em caso de aproveitamento acadêmico insuficiente, o coordenador do ProUni poderá ouvir o responsável pela(s) disciplina(s) na(s) qual(is) houve reprovação e autorizar, por uma única vez, a continuidade da bolsa.

5. Vantagens para as instituições que aderirem

A adesão ao ProUni isenta as instituições de ensino superior do pagamento de quatro tributos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). A isenção vale a partir da assinatura do Termo de Adesão e durante seu período de vigência (dez anos).

6. Critérios para a adesão de instituições

Há dois tipos de critérios: educacionais e fiscais.

O critério educacional estabelece que a instituição deverá estar regularmente autorizada a funcionar e seus cursos devem estar regularmente cadastrados junto ao INEP.

O critério fiscal exige que a instituição deverá apresentar regularidade fiscal aferida pelo MEC mediante consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin), previamente à autorização para adesão.

7. Preenchimento das bolsas

Esse processo passa pelas seguintes etapas:

a) Pré-seleção em primeira chamada, para os estudantes classificados de imediato, conforme suas opções de curso e suas notas no Enem.

b) Pré-seleção em segunda chamada, para os estudantes pré-selecionados para as bolsas não preenchidas em função da reprovação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada.

c) Bolsas remanescentes (aquelas não preenchidas durante o processo seletivo regular), preenchidas pelas próprias instituições, a partir dos mesmos critérios das demais bolsas do Prouni. Os estudantes são selecionados pela seguinte ordem: alunos das turmas iniciais, conforme a classificação no vestibular da instituição, e alunos dos outros períodos letivos, conforme seu desempenho acadêmico na instituição. Tem prioridade na ocupação das bolsas os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

d) As bolsas ainda assim não preenchidas são ofertadas novamente no próximo processo seletivo correspondente do ProUni, junto com as bolsas obrigatórias, determinadas pela legislação do programa.

8. Controle

Todos os procedimentos operacionais do Prouni são efetuados por meio de um sistema informatizado, o Sistema do ProUni (Sisprouni). O MEC tem capacidade para identificar em tempo real a situação de cada uma das instituições participantes do programa. Todo esse processo é eletrônico e via Internet, com um importante instrumento de controle: a certificação digital.

9. Relação entre o Prouni e Fies?

Há duas intersecções entre o Prouni e o Financiamento Estudantil (Fies). A primeira diz respeito à prioridade na distribuição dos recursos do Fies às instituições participantes do Prouni, conforme estabelece o art. 14 da Lei 11.096/05, que instituiu o Prouni. A segunda é a possibilidade de todos os bolsistas parciais de 50% do Prouni contratarem junto ao Fies o financiamento de metade da parcela da mensalidade que não é coberta pela bolsa. As regras do Fies são as mesmas para todos os estudantes, bolsistas do Prouni ou não. Para que o bolsista do Prouni possa contratar financiamento, a instituição de ensino deve aderir a processo específico do Fies.

10. O Prouni e a formação de professores das escolas públicas

A bolsa do Prouni também é destinada a professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independente dos limites de renda do programa. Nesse caso, os professores deverão estar no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública. A seleção é efetuada também por meio das notas no Enem, analogamente a qualquer vestibular.

20. Política de cotas na oferta das bolsas

O ProUni reserva, em processo seletivo, bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados pretos, pardos ou índios. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e índios, por Unidade da Federação, segundo o último censo do IBGE. O candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

21. Bolsa Permanência

O Prouni instituiu, em 2006, a Bolsa Permanência, destinada a ajudar no custeio das despesas educacionais dos estudantes. É um benefício, de até R$ 300,00 mensais, concedido a estudantes com bolsa integral em utilização, matriculados em cursos presenciais com no mínimo seis semestres de duração e cuja carga horária média seja superior ou igual a seis horas diárias de aula, de acordo com os dados cadastrados pelas instituições de ensino no Sistema Integrado de Informações da Educação Superior (Siedsup), mantido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O processo de seleção dos bolsistas aptos ao recebimento da Bolsa Permanência é feito automaticamente pelo sistema informatizado do ProUni, em janeiro e julho de cada ano, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Educação.

Colégio mineiro suspende aulas por causa da gripe suína

Uma das escolas mais tradicionais da capital mineira suspendeu as aulas de uma turma do ensino fundamental por causa da gripe suína. Vinte e nove alunos da turma do Colégio Marista Dom Silvério, localizado na zona sul de Belo Horizonte, foram aconselhados a ficar em casa, depois que um estudante de 7 anos apresentou sintomas de ter contraído o vírus da Influenza A numa cidade na fronteira com a Argentina, onde passou o feriado de Corpus Christi.

A direção da escola informou que a professora também apresentou sintomas da gripe. A recomendação foi da Secretaria Estadual de Saúde. Os alunos do Dom Silvério ficarão em casa até o dia 30, quando termina o período de incubação do vírus e poderão aparecer os sintomas. No Estado, 25 pessoas já tiveram a doença confirmada.

Menores de 16 são apenas orientados no 1º dia da lei

No primeiro dia de vigência do toque de recolher para menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou parentes, policiais militares e conselheiros tutelares que circularam pelas ruas de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, apenas orientaram jovens que estavam fora de casa. Desde segunda-feira está em vigor na cidade uma portaria, que determina o horário de 23 horas para crianças e adolescentes voltarem para casa.De acordo com o juiz Joamar Gomes Vieira Nunes, titular das Varas Especial e de Execuções Penais local, a medida visa reduzir os casos ligados a vandalismo, tráfico de drogas e brigas envolvendo menores na cidade. Segundo ele, a medida atende a pedidos dos próprios pais. O horário de 23 horas foi determinado pela PM local como o início do “horário de pico dos crimes”, de acordo com o juiz.Desde 2005, a proibição de menores em festas depois da meia-noite foi determinada, também via portaria, em Arcos. Em Pompéu, o toque de recolher para menores nas ruas da cidade e em festas também está em vigor. Neste ano, outras três cidades da Bahia aderiram à adoção das medidas, que também são adotadas em cinco municípios paulistas. Apesar de polêmica, a prática é legal.

Bruno Júlio é homenageado em Teofilo Otoni-MG,pela Associação dos Pracas do Norte Mineiro pela luta em prol dos estudantes do colegio tiradentes,que com muita luta ganhamos a construção da quadra de esporte da escola.

O Vereador Cabo Júlio também foi homenageado pois fez parte da contrução da Associação, e continua lutando ao lado dos pracas militares de toda a região do nordeste mineiro, que completou 5 anos no Ultimo Domingo.

Atravéz de seu Presidente Vereador Joao Bosco (Teofilo Otoni),venho parabenizar a instituição APNM-PM-BM,pelos 5 anos de luta, e vitórias.

Bruno Júlio

Justiça de oito Estados diz que cotas são legais

Um levantamento em oito Estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na maioria dos casos, o Judiciário tendeu a rejeitar contestações de não-cotistas e considerou o sistema constitucional. Diferentemente do Tribunal de Justiça do Rio - onde desembargadores, semana passada, deram liminar contra a reserva de vagas a pobres e afrodescendentes, mas ainda julgarão o mérito da ação -, magistrados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais e Paraná raramente tomaram decisões semelhantes. A exceção é o Rio Grande do Sul, onde o critério de renda tem dado vitórias a opositores da "discriminação positiva". Não há ações em São Paulo.

"A situação do Rio de Janeiro é única. Em todos os outros Estados os tribunais não estão interferindo nas políticas de inclusão. Até porque aguardam o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)", afirma o advogado Renato Ferreira, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj). Hoje, diz, 82 universidades em 23 Estados adotam algum tipo de política inclusiva. Dessas, 35 têm o sistema de cotas.

Bruno Júlio.Representa UMES-BH e o PMDB Jovem Municipal em Homenagem sindicato da Policia civil

Bruno Júlio(esq),Dr Felipe e Dr.Frederico Savasi

A jovem Liderança Bruno Júlio,representou a Uniao Municipal de Estudantes Secundarista de Belo Horizonte, e a juventude PMDBista de BH,em Homenagem a sindicato da Policia Civil (SINDPOL) feita pela Camara Municipal de BH, atendendo requerimento do Vereador Cabo Júlio (PMDB).

"Foi uma Homenagem muito merecida ,pois valorizou o trabalho que a Policia Civil vem desenvolvendo em combate a criminalidade em nosso estado, também foi um momento muito

legal pois tiver a oportunidade de rever amigos de luta da Nova central sindical do Trabalhadores"

Taxas de homicídio influenciam educação, aponta Unicef

Quanto mais violenta a região metropolitana, menor o índice de desenvolvimento educacional das crianças. A influência das taxas de homicídio na educação aparece claramente no relatório de Situação da Infância Brasileira 2009, lançado terça-feira em Brasília pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O relatório deste ano mostra também que apenas 64% das crianças que entram na escola se transformam em jovens que terminam o ensino médio.

O documento afirma que, quanto mais alta a taxa de homicídio, menor é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para municípios com 130 homicídios por 100 mil habitantes (média observada em municípios da região metropolitana do Rio), por exemplo, o Ideb estimado é de 3,8 da 1ª a 4ª série. Já nos municípios que apresentam uma taxa de 85 homicídios por 100 mil habitantes (média em municípios fora da região metropolitana do Rio), o Ideb sobe para 4,0.

O Ideb mede os resultados escolares dos estudantes a partir de provas de avaliação, da repetência e da evasão. Dos 64% de crianças que entram na escola e terminam o ensino médio, apenas 47% o fazem com a idade correta, 17 anos. Crianças que vivem em comunidades urbanas pobres têm 16% mais chances de estar defasadas na 4ª série do ensino fundamental do que aquelas que vivem em outros bairros. “O que leva um adolescente a abandonar a escola é que ela não tem vínculo com o seu projeto de vida”, diz Maria de Salete Silva, oficial de projetos de Educação do Unicef e coordenadora do relatório.

Vereador Cabo Júlio faz homenagem ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reuniu-se em caráter solene no dia 5 de junho às 19 horas para entrega do Título de Cidadania Honorária a Valério Schettino Valente, por indicação do vereador Cabo Júlio (PMDB).

Na ocasião também foram homenageados o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SINDPOL, na pessoa de Antônio Marcos Pereira, e a delegada de Policia Civil da Regional Barreiro, Fernanda Aparecida Resende.

No decorrer da homenagem houve a exibição de um vídeo institucional da Polícia Civil. Também foi entregue um pergaminho com o Título de Cidadania Honorária a Valério Valente, além da entrega de placa e diploma ao presidente do sindicato e à delegada.

O que motivou o vereador a homenagear Valério Valente e a instituição do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais foi sua admiração pela instituição e pelo trabalho que exerce.

Valério Valente nasceu em Governador Valadares e veio para Belo Horizonte em 1966. Há 18 anos ele tem se dedicado à segurança da cidade como agente da Polícia Civil. Nos últimos seis anos atua também como diretor do SINDPOL. “Fico com a sensação de que estamos no caminho certo, uma vez que os policiais trabalhando em boas condições exercem suas funções com prazer e maior qualidade, o que reverte também em um bom atendimento a população, na qual temos um contato muito direto e atuante”, afirmou Valente.

Emocionada, a delegada da Regional Barreiro, Fernanda Aparecida Resende, lembrou a importância da Câmara Municipal para a população. E o mais novo Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Valério Schettino Valente, diretor do Sindpol, ofereceu o título a todo o grupo. Ao seu lado, o pai, Orlando de Souza Valente, foi lembrado pela importância de sua formação humana e o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), seu professor, pela importância na sua formação educacional. Em suas palavras, “são os colegas de classe e os sindicatos que lhe dão força para continuar lutando”, conclui.

O vereador Cabo Júlio (PMDB) fez um apelo a todos os presentes e a toda classe. “Com muita emoção trago as lembranças das batalhas da classe com a seguinte frase: ‘Polícia unida jamais será vencida!’ ”, exclamou o vereador, referindo-se ao lema das polícias Civil e Militar que em 1997 uniram-se mudando a história das polícias em Minas Gerais

Câmara instala Comissão Especial do Estatuto da Juventude

A Câmara poderá instalar nesta terça-feira (9) comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. Depois da instalação, deverão ser eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão.

Elaborado pela Comissão Especial da Juventude, instalada em 2003, o projeto regulamenta os direitos das pessoas com idade entre 15 e 29 anos. O Estatuto define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos, como à participação social e política, à igualdade racial e de gênero, à saúde e à sexualidade, à educação e à representação juvenil, à profissionalização e ao trabalho.

Entre as obrigações do poder público, destacam-se: viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do jovem com as demais gerações; a participação desses jovens na formulação e avaliação de políticas públicas específicas; e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao jovem.

A proposta do Estatuto da Juventude define ainda medidas de proteção aos jovens, como a garantia de acesso à Justiça.

PEC garante educação a portador de deficiência em qualquer idade

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que garante acesso à educação especializada e continuada ao portador de deficiência, sem imposição de limite de faixa etária nem de nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino.

A intenção da deputada é assegurar e ampliar o acesso desses alunos especiais ao ensino regular, em consonância com os princípios da universalidade, igualdade e isonomia.

Demanda de mães
Rita Camata explica que a proposta se originou da demanda de mães e pais de alunos especiais, que a procuraram para informar sobre o sofrimento de milhares de famílias, em virtude das restrições ao pleno acesso à educação básica, principalmente no caso do ensino fundamental, já que a metodologia de inclusão está sendo feita somente pelo critério da idade.

Segundo a deputada, as três esferas do Poder Público têm rotineiramente deixado de garantir o acesso às pessoas com deficiência que completam 18 anos de idade, obrigando as famílias a recorrerem à Justiça para manter seus filhos na escola.

Esses pleitos, contudo, vêm redundando invariavelmente na impossibilidade jurídica, devido ao entendimento vigente no Judiciário de que os alunos especiais realmente perdem o direito ao acesso à escola ao atingirem a maioridade.

Sem limite de idade
O objetivo da PEC, então, é deixar explícita na Constituição a inexistência de limite de idade para o atendimento educacional especializado. Rita Camata espera garantir o acesso das pessoas com deficiência mental à escola em todos os níveis de ensino, de acordo com sua capacidade intelectual, e sem discriminação pela faixa etária.

Segundo a deputada, "esses alunos especiais, maiores de 18 anos, precisam ser respeitados nas suas diferenças, para que então prevaleça o princípio da igualdade; precisam ser respeitados enquanto sujeitos de direitos, à luz da dignidade humana".

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Uma vez admitida, será então examinada por uma Comissão Especial, e depois pelo Plenário, em dois turnos de votação, exigido quorum de 60% dos 513 deputados para a aprovação.

Projeto de R$ 100 melhora resultado escolar, diz estudo

Um investimento de R$ 100 por pessoa ajuda professores a ensinar melhor. Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que o Pro-Letramento, programa do Ministério da Educação (MEC), causa impacto no resultado da Prova Brasil em Estados que aderiram ao sistema. O trabalho, assinado pelos professores Marta Barroso e Luiz Carlos Guimarães, revela que, onde já houve treinamento da maior parte dos professores, os resultados na Prova Brasil de português e matemática de alunos da 4ª série podem ser mais do que o dobro dos obtidos em Estados do Sudeste. O impacto da prova elevou, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Piauí de 2,8 pontos em 2005, para 3,5 em 2007. “O que vemos indica realmente uma forte correlação entre as duas coisas: os Estados com maior índice de melhora são justamente aqueles onde o programa, no momento em que os alunos faziam a prova, havia formado uma proporção maior de professores. No outro extremo está um Estado como Sergipe, o último da região a efetivamente aderir ao programa”, concluem os professores. Esse não é o primeiro programa de educação continuada desenvolvido pelo MEC. Houve outras tentativas tanto neste governo quanto no anterior e, como as avaliações mostram, os resultados foram pífios. O impacto do atual programa ainda é pequeno, mas o estudo aponta que Estados que passaram por ele foram além dos demais. Criado em 2007, o Pro-Letramento forma tutores para treinar seus colegas. Cada tutor recebia até o ano passado uma bolsa de R$ 100, reajustada agora para R$ 600, e material para dar aulas e distribuir aos colegas. “É um material que não faz opção por um método de alfabetização, mas mostra ao professor como a criança adquire a base alfabética e o que ele deve estudar com o aluno”, diz a secretária de ensino básico do MEC, Maria do Pilar Lacerda e Silva. O custo é a impressão do material didático - feita por licitação e em grande quantidade, tornando-o mais barato - e o pagamento das bolsas. No final, sai por menos de R$ 100 por professor treinado. Até agora, 260 mil docentes foram treinados e a intenção é chegar a todos os 685 mil professores das séries iniciais no País. O programa não tem prazo para acabar.

Representantes de Movimentos estudantis,lutam Contra a CPI da Petrobrás.

Fora daqui seu ladrão, CPI da Petrobrás é privatização", gritavam os manifestantes que fizeram uma ocupação pacífica do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (3). As lideranças sindicais, aliadas aos estudantes e os movimentos sociais, fizeram ato público em frente ao Congresso, após percorrerem as dependências da Câmara, distribuindo carta aberta aos parlamentares, em que defendem a retomada do monopólio estatal do petróleo.

A campanha do Pré-Sal tem como slogan "O Petróleo tem que ser nosso" e quer uma nova lei do petróleo que acabe com os leilões e crie um fundo social soberano para gerir as riquezas do pré-sal. A mobilização também se posiciona contra a CPI da Petrobrás considerada uma tentativa de evitar uma nova lei do petróleo, no médio e longo prazo, e de atrapalhar as atividades da Petrobrás, no curto prazo.

Há mecanismos de controle e fiscalização perfeitamente aptos a detectar e corrigir problemas na Petrobrás, o que deixa ainda mais claro o caráter oportunista da CPI.

Audiência vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada

A Comissão de Defesa do Consumidor audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já aprovada no Senado, limita a concessão da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

"Isso foi uma conquista dos estudantes. Se os artistas e os cinemas estão com dificuldades, o problema não é o estudante", disse o deputado. "Se tem carteira falsa, vamos prender quem está dando, vamos punir quem usa, e não é o estudante. Nós queremos ouvir as duas partes e procurar uma solução que seja boa para todo mundo, para os artistas e para os estudantes."

O projeto determina que as carteiras estudantis sejam confeccionadas pela Casa da Moeda, em modelo único nacional. O documento só poderá ser expedido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por outras entidades estudantis e pelos diretórios centrais de estudantes das instituições de ensino superior. Desde 2001, qualquer entidade e até empresas de outros ramos podem emitir as carteirinhas.

A UMES-BH e Bruno Júlio, somos contra esse projeto de lei que limita o máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público( estudantes e idosos) em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer. Esse benefício é um direito nosso, que nós conquistamos com luta e não iremos deixar nenhum senador, nos privar de nosso direito.

ABAIXOO PROJETO DE LEI 4571/2008

Autor:

Senado Federal - Eduardo Azeredo e Flavio Arns - PSDB /MG

PEC da Juventude: uma semana decisiva

A PEC da Juventude transformou-se em uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis e demais atores sociais e institucionais que vêem nos marcos legais instrumentos indispensáveis para a consolidação das políticas públicas de juventude como uma agenda irreversível do Estado Brasileiro. Esta reivindicação que alcançou projeção após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, já extrapolou o legislativo federal e propostas semelhantes tramitam em várias Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Longe de ser uma demanda burocrática, a institucionalização de marcos legais é a expressão de um momento em que podemos aproximar sonho e realidade quando falamos em mais direitos para este segmento populacional.

Especialistas pedem políticas públicas contra violência na escola.

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura,especialistas concordaram que medidas de repressão não bastam para conter as agressões físicas ou psicológicas nas escolas brasileiras.

O debate sobre violência nas escolas foi sugerido pelo deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) e será ampliado num seminário, segundo informou a presidente da comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O pesquisador Renato Alves, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), disse que toda a comunidade deve ser convidada a pensar em políticas públicas para enfrentar o problema. A construção de uma cultura de paz e de direitos, segundo ele, implica a abertura do diálogo e o respeito às diferenças.

"Quando se discute o assunto com a própria comunidade, você vai ensinando os mecanismos legítimos para enfrentar a violência. Não precisa ser o confronto entre as pessoas. Existem outros tipos de mecanismos que muitas vezes elas não conhecem. E os gestores públicos precisam conhecer a realidade local", afirmou Alves.

Estratégia
Desde 2008, o combate à violência em escolas de 13 cidades brasileiras, como Barretos (SP), passa pelo ensino de uma cultura de paz, adotada em disciplinas específicas ou em projetos educacionais mais amplos.

O diretor do projeto Paz nas Escolas, João Roberto Araújo, ressaltou que crianças e jovens precisam aprender a lidar com emoções como raiva e ciúme. "A premissa é a de que a violência na escola decorre da violência na sociedade. Portanto, devemos ir além de só pensar na repressão e em ações sociais. É preciso atuar num terceiro eixo, que é fazer a alfabetização emocional, a educação para as emoções", argumentou.

ProUni oferece 91,2 mil bolsas para o próximo semestre

A edição do segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 91,2 mil bolsas para alunos carentes em cursos privados de ensino superior. As inscrições começaram nesta quarta-feira (27) e vão até 5 de junho. Do total, 57 mil são bolsas integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Para participar, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista integral. O benefício também é estendido a pessoas com deficiência e professores da rede pública. Para concorrer, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008.

As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por membro da família. As bolsas parciais podem ser pleitadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Nesta edição, o processo de seleção dos bolsistas vai ocorrer em duas etapas. Até 15 de julho, o Ministério da Educação (MEC) vai pré-selecionar e divulgar os candidatos escolhidos em primeira e segunda chamadas. Após esse período, haverá uma segunda etapa de inscrição com início em 20 de julho para aqueles que não foram selecionados ou não participaram da primeira fase. O calendário do processo seletivo, a ficha de inscrição e outras informações sobre o programa estão disponíveis no site do MEC.

AGÊNCIA BRASIL

GALERA VALEU PELO APOIO.A VITÓRIA É NOSSA..

A Batalha foi longa, e muito pesada mas graças ao apoio do alunos da PUC-MG, saimos vitoriosos, agora o trabalho continua.

GESTÃO VOZ DOS ESTUDANTES-DCE PUC MINAS

Escola não consegue atrair jovem

O estudo “Motivos da Evasão Escolar”, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), informa que as escolas brasileiras estão pouco atraentes para os jovens. A pesquisa afirma que a falta de interesse é a principal razão para meninos e meninas, entre 15 e 17 anos, abandonarem as salas de aula.

Segundo o economista Marcelo Neri, que coordenou a investigação e analisou microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o resultado é uma prova de que o estudante não evade porque precisa gerar renda. “Diferentemente do mito, muitos desses jovens estão fora da escola não porque são de comunidades pobres e têm que trabalhar.

A pesquisa mostra que é em regiões ricas, quando a economia está mais aquecida, que eles deixam a escola”, revela. Mais de 40% dos jovens afirmaram em 2006, ano-base da pesquisa, que deixaram de estudar porque quiseram. A necessidade de migrar para o mercado de trabalho foi apontada por 27,1% dos entrevistados. Para Néri, faltam ao pai de família e ao jovem estudante brasileiro tomar ciência do poder transformador da educação em suas vidas, como os altos impactos exercidos sobre empregabilidade, salário e saúde.

Ainda de acordo com o economista, para trazer de volta o jovem à escola e impedir os que continuam nos bancos escolares de evadirem, o sistema educacional tem de ser mais atraente. “É preciso despertar e conquistar o interesse do jovem em permanecer na escola”, diz. Ele acredita que é preciso levar em conta fatores estruturantes ao se pensar a permanência do aluno na escola, o que nem sempre é feito.

Os estudos procuram olhar a questão pelo lado da oferta. “Agora, quando se analisa o desempenho escolar dos alunos, vai ver que 80% das diferenças de notas de aprendizado nos diversos métodos de avaliação se dá por variáveis do domicílio do aluno ou do nível de educação do pai, da mãe ou ainda da renda da família.

SARGENTO MAURICIO LIDERA A PESQUISA PARA PRESIDÊNCIA DA ASPRA-MG

A união colegial de Minas Gerais, representado pelo seu Vice-Presidente Bruno Júlio,Apoia Sargento Mauricio(Maurição) para encabecar um novo projeto rumo a presidência da Associação dos Praças PM-BM, pois seu nome tem crescido muito entre os militares estaduais e seus dependentes.

Como represententate dos estudantes dependentes de militares, conhecemos suas necessidades.

A UNIÃO COLEGIÃO DE MINAS GERAIS, Em nome do seu vice presidente estadual declara que hoje a melhor opção para a associação crescer,Necessita de um nome como o do Sargento Maurício para alavancar esse crescimento